TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em bloquetes no Município de Anajatuba/MA – Contrato de Repasse nº 918363/2021/MDR/CAIXA.

A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 014/2023 de 10 de abril de 2023, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura prevista para o dia 15 de setembro de 2023 'e0s 09:00h (Nove Horas), na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 12 de setembro de 2023. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 014/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº028/2023

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 27 de SETEMBRO de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 12 de SETEMBRO de 2023. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº029/2023

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Educação, designado pelo Decreto nº043/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 28 de SETEMBRO de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para Prestação de Serviços de Organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 12 de SETEMBRO de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, Processo Administrativo nº 2023.09.12.0043, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, Lei Federal 10.024/2019, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios de reposição para manutenção de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Anajatuba – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 12 de setembro de 2023. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022.