PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
CONTRATO Nº 1808.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 40.369.479/0001-52. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de cestas básicas de alimentos, para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°004/2023. VALOR GLOBAL: R$ 69.770,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência 04/09/2023 até 04/09/2024. CÓDIGO DA FICHA: 933 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2265.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇAO SOCIAL BASICA PROJETO ATIVIDADE: 08244 0087 2265 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS AÇÃO: 08244 0087 2265 0000 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS ND: 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e a Sr. DÁRCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 11 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 239/2022
