PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 043/2022, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de interesse do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: CGS CONSTRUCAO E GESTAO DE SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 30.839.331/0001-80, no Valor Homologado R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 043/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 28 de outubro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.28.0029
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0802.003/2022 - SEMUS
ONDE SE LÊ: O valor global para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), será de R$ 3.831,35 (três mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos). LEIA SE: O valor global para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), será de R$ 749,10 (setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos).
Anajatuba, 28 de outubro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretária Municipal de Saúde - Decreto n° 0042/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.28.0030
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0802.004/2022 - SEMUS
ONDE SE LÊ: O valor global para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), será de R$ 9.144,25 (nove mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). LEIA SE: O valor global para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), será de R$ 1.792,50 (mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
Anajatuba, 28 de outubro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretária Municipal de Saúde - Decreto n° 0042/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Prestação de Serviços, oriundo do Processo Administrativo n° 2021.07.28.0036/2021– Ata de Registro de Preços 2021.07.28.0036/2021/20.05.001/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 023/2022, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, a senhora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, nomeada pelo Decreto nº 043/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 0106.007/2022, visando a inclusão na Cláusula Quarta - DOS RECURSOS FINANCEIROS, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 272 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12361 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Prestação de serviços especializada de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos leves, utilitários, pesados, motocicletas e Máquinas Pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Anajatuba – MA, 28 de Outubro de 2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1801.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa J MARINHO CORDEIRO EIRELI, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 34.687,35 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura até o final da vigência originária, ou seja, até 31/12/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93, permanecendo as mesmas condições anteriormente pactuadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 1031.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 28 de outubro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
