PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2022 - REPETIÇÃO

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº001/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos para lavanderia para estruturação do hospital municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: JADY IMP. E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº40.770.822/0001-76, no Valor Total Adjudicado R$ 60.581,51 (Sessenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 60.581,51 (Sessenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº033/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. ANAJATUBA - MA, em 20 de outubro de 2022. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Portaria nº. 001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2022

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por meio do Secretário Municipal de Administração, torna público que o Pregão Eletrônico n°042/2022, cujo objeto é seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Gestão de Mídias Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba – MA, declarado como “LICITAÇÃO FRACASSADA”, considerando que todas as licitantes participantes do certame foram inabilitadas, por descumprir os requisitos do edital e também em entendimento ao artigo 48 da Lei 8.666/93 `PAR` 3º, que diz: Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. Anajatuba - MA, em 20 de outubro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022

CONTRATO Nº 044/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa I. M. DE PAULA, CNPJ n'ba 15.642.725/0001-50, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de e materiais de construção, ferramentas, EPI’S e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº023/2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 82.819,70 (oitenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e setenta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 meses contados da sua data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr.(a) IVANISE MELO DE PAULA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 20 de outubro 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022

CONTRATO Nº 1910.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 43.262.038/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°038/2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.219,80 (DOIS MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022. CÓDIGO DA FICHA: 173 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO CLOVES CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 19 de Outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 044/2022 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa I. M. DE PAULA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) a servidora Lara Cristina Dutra Rego, CPF n° 070.508.673-90, Cargo Auxiliar Administrativa, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 044/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa I. M. DE PAULA, CNPJ n° 14.642.725/0001-50.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 044/2022 - SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2022

RESENHA DA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.10.002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº2022.06.01.0018/2022. publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº389, no dia 05 de outubro de 2022, tendo como OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de plantadeira e adubadora de milho e plantadeiras de mandioca para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. Torna público para conhecimento dos interessados, RESENHA DA ERRATA, conforme listado abaixo: Correção: Número CNPJ (Dados da Empresa)

Onde se lê: CNPJ Nº 23.655.349/0001-67

Leia se: CNPJ Nº 42.262.411/0001-03.

A presente errata complementa a Ata de Registro de Preços supracitada, firmada em 03 de outubro de 2022 e ratifica todas as cláusulas que não foram modificadas. Anajatuba/MA, 20 de outubro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022