PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº034/2022 - REPUBLICAÇÃO
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº034/2022, cujo objeto é a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, com abertura prevista para o dia 28 de SETEMBRO de 2022, às 09:00h (Nove horas) na plataforma Compras Públicas, FICA ADIADO “SINE DIE, motivo: Análise minuciosa das impugnações apresentada e posterior republicação. Anajatuba - MA, em 16 de SETEMBRO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
CONTRATO Nº 040/2022 - FMS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através Do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa D. R. BORGNETH, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias (segunda aquisição), nas quantidades, especificações e valores estabelecidos a seguir, de acordo com a Portaria nº 2.485, de 14 de agosto de 2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 16/09/2022 e encerramento em 16/09/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. Daniela rêgo borgneth, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 16 de setembro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 040/2022 - FMS, firmado entre o Município de Anajatuba, através Do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa D. R. borgneth.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar o/a servidor(a) ISADORA COSTA ARAGÃO, Decreto nº 076/2022, CPF n° 604.743.133-01, Cargo Coordenadora de Saúde Bucal, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 040/2022 - FMS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa d. r. borgneth, CNPJ n'b0 19.253.019/0001-78.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 040/2022 - FMS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 028/2022 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa V. S. COSTA & CIA LTDA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
Considerando a exoneração da Servidora DEBORA CAROLINA CARNEIRO DUTRA, da Coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA
RESOLVE
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 028/ 22;
Art. 2º Designar o/a servidor(a) Enny Marcia Sousa da Silva, Matricula nº 215585-2, CPF n° 819.439.893, -20 Cargo Enfermeira, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 028/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa V. S. COSTA & CIA LTDA, CNPJ n°05.286.960/0001-83.
Art. 3º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 028/2022 - SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
