PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
CONTRATO Nº 1608.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 020/2022. VALOR GLOBAL: R$ 45.592,75 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 16/08/2023. CÓDIGO DA FICHA: 57 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Administração, pela Contratante, e o Sr. FERNANDA MELO MEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 16 de agosto de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
CONTRATO Nº 1608.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 020/2022. VALOR GLOBAL: R$ 66.841,44 (Sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta um reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 16/08/2022. CÓDIGO DA FICHA: CÓDIGO DA FICHA: 635 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Contratante, e o Sr. FERNANDA MELO MEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 16 de agosto de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
CONTRATO Nº 1608.006/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS e a Empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 020/2022. VALOR GLOBAL: R$ 98.302,16 (Noventa e oito mil, trezentos e dois reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 16/08/2023. CÓDIGO DA FICHA: 918 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 854 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS, pela Contratante, e o Sr(a). FERNANDA MELO MEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 16 de agosto de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
CONTRATO Nº 1608.007/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 020/2022. VALOR GLOBAL: R$ 99.796,40 (Noventa e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 16/08/2023. CÓDIGO DA FICHA: 173 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr(a). FERNANDA MELO MEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 16 de agosto de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
CONTRATO Nº 1608.008/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – FUNDEB, e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 020/2022. VALOR GLOBAL: R$ 191.214,00 (Cento e noventa e um mil, duzentos e quatorze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 16/08/2023. CÓDIGO DA FICHA: 264 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - FUNDEB, pela Contratante e o Sr. FERNANDA MELO MEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de agosto de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
Errata do Contrato Nº 0908.002/2022, publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 351 de 11 de agosto de 2022, tendo como objeto Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretárias Municipais do Município de Anajatuba -MA. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR - O valor global do presente Contrato é de R$ 31.292,16 (Trinta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR - O valor global do presente Contrato é de R$ 31.292,72 (Trinta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Anajatuba/MA, 18 de agosto de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022
