Diário oficial

NÚMERO: 346/2022

04/08/2022 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 04/08/2022 16:30:56 - IP com nº: 192.168.10.71

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazerno uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°036/2022, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedores dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA:DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDAinscrita no CNPJ nº44.516.281/0001-05, no Valor HomologadoR$ 387.141,00 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e um reais).EMPRESA:DISTRIBUIDORA STELLA EIRELIinscrita no CNPJ nº14.496.361/0001-85, no Valor HomologadoR$ 205.095,00 (duzentos e cinco mil, noventa e cinco reais).EMPRESA:GO VENDAS ELETRONICAS EIRELIinscrita no CNPJ nº36.521.392/0001-81, no Valor HomologadoR$ 76.665,80 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais, oitenta centavos).EMPRESA:S. R. DE SOUSA LOPESinscrita no CNPJ nº25.057.844/0001-08, no Valor HomologadoR$ 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos reais).EMPRESA:VANGUARDA INFORMÁTICA LTDAinscrita no CNPJ nº27.975.551/0001-27, no Valor HomologadoR$ 415.430,24 (quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e trinta reais, vinte e quatro centavos).VALOR TOTAL HOMOLOGADO:Valor Total: R$ 1.383.732,04 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais, quatro centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº036/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 04 de agosto de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº043/2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo n° 2022.07.21.0003. Inexigibilidade de Licitação n° 007/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.07.21.0003, RATIFICO e HOMOLOGO a Inexigibildiade de Licitação n°007/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, inscrita no CNPJ sob o N° 16.525.583/0001-04, Endereço: AV GOVERNADOR JOSE MALCHER, n° 937- SALA 1908 Bairro Nazaré Belém Para. Cep.: 66.055-260, objetivando a contratação de empresa especializada, para elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela UNIÃO nos repasses mensais das cotas do FPM Fundo de Participação dos Municípios, tendo em vista que o repasse feito a menor, com dedução dos valores referentes a incentivos fiscais (PIN, PROTERRA, FINOR, FINAM, FUNRES e FCEP), representa sistemática violação ao preceito contido no art. 159, I, b, d e e, da Constituição Federal e ao princípio federativo. Esse Termo se fundamenta no art. 25, inciso II, da Lei n° 8.666/93. DO VALOR: O valor total dos serviços é de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada R$ 1.000,00 (Mil reais) do valor efetivamente auferido em liquidação de sentença ou em acordo judicial ou extrajudicial, a qualquer título, incluindo qualquer modalidade de transação judicial ou extrajudicial leva a efeito com a União Federal, sem prejuízo do montante eventualmente fixado pelo juízo a título sucumbencial. Orgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Dotação: 04.122.0017.2017.0000. Função: 04 Administração. Sub_Função: 04.122 Administração Geral. Programa: 04122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. Projeto Atividade: 0412200172017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Ação: 04122001720170000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 04 de agosto de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 0308.001/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 0308.001/2022
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022

CONTRATO Nº 0308.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa H.S.N COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 44.663.402/0001-41. OBJETO: fornecimento e instalação de estrutura de concreto pré-moldado para suportes de caixa d'e1gua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°041/2022. VALOR GLOBAL: R$ 417.162,00 (quatrocentos e dezessete mil e cento e sessenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 1094 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS AÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr(a). ANTÔNIA LUCIMAURA DA SILVA E SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de Agosto de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.

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