Prefeitura de Anajatuba

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº046/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 03 de AGOSTO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de insumos hospitalar e atenção básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 12 de JULHO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº047/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 08 de AGOSTO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 12 de JULHO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.03.28.0019/2022/21.06.003/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.03.28.0019/2022/21.06.003/2022

RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.03.28.0019/2022/21.06.003/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos de Grande Porte e Máquinas Pesadas de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.496.400,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 11.054.901/0001-82. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). RODRIGO BOTELHO MELO COELHO, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA

FABRICANTE4CAMINHÃO MUNCK - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO, TIPO MUNCK, COM CAPACIDADE PARA 10 TONELADAS, ADAPTAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PESOS. DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO.DIA360R$ 490,00R$ 176.400,00FORD / CARGO 45426ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS - MOTOR DIESEL TURBO ALIMENTAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 110 HP, COM COMPRIMENTO DE NO MÁXIMO 4000MM, COM 7 ROLETES INFERIORES E 2 ROLETES SUPERIORES DE CADA LADO, LARGURA DE SAPATA DE 700MM COM GARRA TRIPLA, LANÇA DE NO MÍNIMO 5.700 E BRAÇO LONGO DE NO MÍNIMO 2.900MM PARA OPERAÇÃO COM CAÇAMBA DE 0,80 M³, EQUIPADA COM CABINE FECHADA E AR CONDICIONADO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPELHO RETROVISOR. (OU SIMILAR). OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA.h4800R$ 275,00R$ 1.320.000,00CAT / 320Total: R$ 1.496.400,00(um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais)

Anajatuba - MA, 12 de julho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº006/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.07.06.0010, RATIFICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa A B XAVIER TREINAMENTOS EPP, Endereço: Rua dos Guarás, nº 01, Ed. Fernando de A. Lopes, Loja 01, Ponta do Farol, São Luís (MA), CEP: 65077-460, inscrita no CNPJ: 11.669.032/0001-09, objetivando a Contratação do Curso LICITAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS com a inscrição de 04 (quatro) servidores públicos do Município de Anajatuba/MA. Essa Termo se fundamenta no Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 Secretaria de Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 2017 –04124 0028 2025 Capacitação e Qualificação dos Servidores Municipais CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica DOTAÇÃO: 04.124.0028.2025.0000 Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 12 de julho de 2022 LEONARDO MENDES ARAGÃO Secretário Municipal de Administração. Decreto. 006/2022

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2206.005/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2206.005/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento n° 2206.005/2022, oriundo do Pregão Eletrônico 021/2022, conforme Processo Administrativo nº 2022.01.28.0029/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33. A Prefeitura Municipal Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 2206.005/2022, visando a inclusão na Clausula Décima Primeira – Da Dotação Orçamentária, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 933 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Social PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Anajatuba – MA, 12 de julho de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2706.001/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2706.001/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento n° 2706.001/2022, oriundo do Pregão Eletrônico 021/2022, conforme Processo Administrativo nº 2022.01.28.0029/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33. A Prefeitura Municipal Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 2706.001/2022, visando a inclusão na Clausula Décima Primeira – Da Dotação Orçamentária, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 933 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Social PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Anajatuba – MA, 12 de julho de 2022.

NÚMERO: 330/2022

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