PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.12.21.0041/2021/24.06.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias de Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$62.171,65 (sessenta e dois mil, cento e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ALCANCE CONSULTORIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI inscrita no CNPJ nº 21.903.173/0001-90. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). MONIZE FERNANDES VIEIRA COSTA, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO13CABO DE REDE CAT6. Especificações: Cabos Brancos, Categoria: CAT.6 U/UTP, produzidos com 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 AWG e isolados em polietileno especial. O cabo de internet conta também com capa em PVC retardante a chamas. Caixa com 305m. CX40R$ 1.173,05R$ 46.922,00Furukawa / FurukawaTotal: R$ 46.922,00 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais)

GRUPO 02 - COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO14CABO DE REDE CAT6. Especificações: Cabos Brancos, Categoria: CAT.6 U/UTP, produzidos com 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 AWG e isolados em polietileno especial. O cabo de internet conta também com capa em PVC retardante a chamas. Caixa com 305m. CX13R$ 1.173,05R$ 15.249,65Furukawa / FurukawaTotal: R$ 15.249,65 (quinze mil, duzentos e quarenta e nove reais, sessenta e cinco centavos)

Valor Total: R$ 62.171,65 (sessenta e dois mil, cento e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos)

Anajatuba - MA, 06 de julho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.01.25.0006/2022/07.07.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 294.306,12 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e seis reais e doze centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa S R DE SOUSA LOPES EPP inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO1LIQUIDIFICADOR INOX 6 LITROS, LS 06MB-N, SKYMSEN, INDUSTRIAL UN68R$ 1.050,09R$ 71.406,12SKYMSEN/SKYMSENTotal: R$ 71.406,12 (setenta e um mil, quatrocentos e seis reais e doze centavos)

GRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO6BACIA – MATERIAL ALUMÍNIO, DIÂMETRO 40. DIMENSÕES APROXIMADAS 9 X 40 CM. UN120R$ 38,00R$ 4.560,00CONTINENTAL METALURGICA/CONTINENTAL MET15CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA RETANGULAR ALTA COM TAMPA E TRAVAS NAS LATERAIS. CAPACIDADE DE 30 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS 56,5 X 39,5 X 17,5. UN150R$ 49,00R$ 7.350,00UNINJET/UNINJET46GARRAFA TÉRMICA, 1 LITRO. DIMENSÕES APROXIMADAS 12 X 98,5 X 31 CM. UN140R$ 38,00R$ 5.320,00INVICTA/INVISTA48LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA EM PLÁSTICO. CAPACIDADE 35 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS 35 X 47,5 CM. UN195R$ 65,00R$ 12.675,00PLASMONT/PLASMONT49LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA EM PLÁSTICO. CAPACIDADE 97 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS 50 X 50 X 66 CM. UN195R$ 135,00R$ 26.325,00PLASNORTHON/PLASNORTHON50LIXEIRA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO DE PEDAL COM TAMPA EM PLÁSTICO. CAPACIDADE 15 LITROS. UN220R$ 35,00R$ 7.700,00PLASMONT/PLASMONT53PANELA CAÇAROLA – CAÇAROLA DE ALUMÍNIO. COM PEGADORES LATERAIS DE ALUMÍNIO E TAMPA. DIÂMETRO 32 CM. CAPACIDADE 12 LITROS. ALTURA APROXIMADA 15 CM. ESPESSURA 2 MM. UN120R$ 120,00R$ 14.400,00ALUMINIO NORDESTE/ALUMINIO NORDESTE54PANELA CAÇAROLA – CAÇAROLA DE ALUMÍNIO. COM PEGADORES LATERAIS DE ALUMÍNIO E TAMPA. DIÂMETRO 34 CM. CAPACIDADE 14 LITROS. ALTURA APROXIMADA 16 CM. ESPESSURA 2 MM. UN120R$ 120,00R$ 14.400,00ALUMINIO NORDESTE/ALUMINIO NORDESTE55PANELA CAÇAROLA – CAÇAROLA DE ALUMÍNIO. COM PEGADORES LATERAIS DE ALUMÍNIO E TAMPA. DIÂMETRO 36 CM. CAPACIDADE 17 LITROS. ALTURA APROXIMADA 17 CM. ESPESSURA 2 MM. UN120R$ 145,00R$ 17.400,00ALUMINIO NORDESTE/ALUMINIO NORDESTE56PANELA CAÇAROLA – CAÇAROLA DE ALUMÍNIO. COM PEGADORES LATERAIS DE ALUMÍNIO E TAMPA. DIÂMETRO 50 CM. CAPACIDADE 41,2 LITROS. ALTURA APROXIMADA 21 CM. ESPESSURA 2,5 MM. UN130R$ 480,00R$ 62.400,00ALUMINIO NORDESTE/ALUMINIO NORDESTE58PANELA DE PRESSÃO 7 LITROS, FECHAMENTO EXTERNO, ALUMÍNIO POLIDO, VÁLVULA DE SEGURANÇA EM SILICONE, CABO E ALÇA EM BAQUELITE ATÓXICO E ANTITÉRMICO. UN110R$ 120,00R$ 13.200,00PANELUX/PANELUX68KIT MERENDA ESCOLAR - (PLÁSTICO): MATERIAL EM POLIPROPILENO, ATÓXICO, COR AZUL MARINHO, MODELO LISO NAS PARTES INTERNA E EXTERNA (SEM FRISOS), COM FORMATO INTERNO ARREDONDADO, COM ABA E EMPALHÁVEL, PIGMENTAÇÃO HOMOGÊNEA EM TODA PEÇA, ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE, RESISTÊNCIA A TEMPERATURA DE 100º CELSIUS POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS, FÁCIL ARMAZENAMENTO E LIMPEZA, LONGA DURABILIDADE, RESISTENTE A QUEDA. DESCRIÇÕES TÉCNICAS: PRATO PLÁSTICO: (PADRÃO) CAPACIDADE MÍNIMA 500ML, NA FORMA REDONDA, COM ABA CONTENDO AS SEGUINTES DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 30MM (INTERNA NO CENTRO), ESPESSURA UN6300R$ 5,90R$ 37.170,00PLASNORTHON/PLASNORTHON

DE PAREDES E FUNDO DE 3MM, LARGURA DA ABA MÍNIMA DE 13MM E MÁXIMA DE 18 MM, DIÂMETRO INTERNO DA BOCA COM NO MÍNIMO DE 180MM. CANECA PLÁSTICA: (PADRÃO), CAPACIDADE MÍNIMA 300ML, CONTENDO AS SEGUINTES DIMENSÕES: ALTURA EXTERNA NO MÍNIMO 85MM, DIÂMETRO INTERNO DA BOCA MÍNIMO 75MM, ESPESSURA DA PAREDE E FUNDO DA CANECA, NO MÍNIMO 2,5MM E MÁXIMA DE 3,0MM, LARGURA MÍNIMA DA ALÇA 3,5MM. CUMBUCA PLÁSTICA: (PADRÃO): CAPACIDADE MÍNIMA 450ML, CONTENDO AS SEGUINTES DIMENSÕES: ESPESSURA DA PAREDE DE 3MM, DIÂMETRO INTERNO NO MÍNIMO DE 115MM, ALTURA, ALTURA EXTERNA, NO MÍNIMO DE 50MM, NO MÁXIMO 80MM. COLHER DE SOPA TODA EM INOX. DIMENSÕES APROXIMADAS 190 X 1 MM. CAPACIDADE MÍNIMA DE 10ML, CONTENDO AS SEGUINTES DIMENSÕES: COMPRIMENTO TOTAL DA COLHER ENTRE 16 E 20CM, COMPRIMENTO DO CABO NO MÍNIMO DE 10CM COMPRIMENTO DA CONCHA NO MÍNIMO DE 5CM LARGURA DA CONCHA, MÍNIMO DE 3,5CM E MÁXIMO DE 4,0CM, ESPESSURA DO CABO ENTRE 4MM E 5MM.Total: R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais)

Valor Total: R$ 294.306,12 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e seis reais e doze centavos)

Anajatuba - MA, 07 de julho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Decreto nº043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.01.25.0006/2022/07.07.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 547.023,20 (quinhentos e quarenta e sete mil e vinte e três reais e vinte centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa F M MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº 38.350.483/0001-27. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). FERNANDA MELO MEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO2LIQUIDIFICADOR INOX 6 LITROS, LS 06MB-N, SKYMSEN, INDUSTRIAL UN17R$ 980,00R$ 16.660,00SkymsenTotal: R$ 16.660,00 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais)

GRUPO 01.1 - COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO3LIXEIRA COLETA SELETIVA 60L. – 04 UNIDADES. PAD OU PP, LARGURA: 430 MM ALTURA 930 MM CUMPRIMENTO 1220 PESO 11,9KG. UN148R$ 530,00R$ 78.440,00ATIMIL4LIXEIRA COLETA SELETIVA 60L. – 04 UNIDADES. PAD OU PP, LARGURA: 430 MM ALTURA 930 MM CUMPRIMENTO 1220 PESO 11,9KG. UN37R$ 530,00R$ 19.610,00ATIMILTotal: R$ 98.050,00 (noventa e oito mil e cinquenta reais)

GRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO5ABRIDOR DE LATA – ABRIDOR DE LATAS E GARRAFAS DE MÃO, MODELO PROFISSIONAL, FEITO TODO EM AÇO INOX. DIMENSÕES APROXIMADAS 14,5 X 4,5 CM. UN125R$ 5,95R$ 743,75D CASA7BACIA – MATERIAL ALUMÍNIO, DIÂMETRO 50. DIMENSÕES APROXIMADAS 11 X 50 CM. UN120R$ 63,00R$ 7.560,00ARARY8BACIA – MATERIAL ALUMÍNIO, DIÂMETRO 60. DIMENSÕES APROXIMADAS 13 X 60 CM. UN120R$ 94,00R$ 11.280,00IRONTE9BACIA – MATERIAL ALUMÍNIO, DIÂMETRO 70. DIMENSÕES APROXIMADAS 15 X 70 CM. UN120R$ 94,00R$ 11.280,00ALUMINIO SÃO JORGE10BACIA PLÁSTICA GRANDE. CAPACIDADE DE 34 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS 228 X 546 MM (RESISTENTE). UN160R$ 46,50R$ 7.440,00ARQPLAST11BACIA PLÁSTICA MÉDIA. CAPACIDADE DE 19,5 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS 170 X 460 MM (RESISTENTE). UN140R$ 34,95R$ 4.893,00ARQPLAST12BALDE – BALDE PLÁSTICO REFORÇADO COM ALÇA. CAPACIDADE DE 16 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS 30 X 37 X 37 CM. UN170R$ 15,50R$ 2.635,00ARQPLAST13BANDEJA RETANGULAR EM INOX 35 CM. DIMENSÕES APROXIMADAS 25 X 34,5. UN145R$ 109,34R$ 15.854,30GOUMERT MIX14BOWL INOX FUNDO – POTE REDONDO AÇO INOX COM TAMPA PLÁSTICA 28 CM. UN170R$ 77,69R$ 13.207,30GOUMERT MIX16CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA RETANGULAR ALTA COM TAMPA E TRAVAS NAS LATERAIS. CAPACIDADE DE 25 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS 41,7 X 28,5 X 33,5. UN150R$ 39,93R$ 5.989,50SANREMO17CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA RETANGULAR BAIXA COM TAMPA E TRAVAS NAS LATERAIS. CAPACIDADE DE 12,5 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS 41,7 X 28,5 X 17. UN150R$ 46,47R$ 6.970,50PLASVALE18CHALEIRA – CHALEIRA E TAMPA DE ALUMÍNIO REFORÇADO COM ALÇA DE MADEIRA, COMPOSTO PELO BICO DE ALUMÍNIO SOLDADO. CAPACIDADE 6,7 LITROS. DIÂMETRO DE BOCA APROXIMADO DE 18 CM. ALTURA APROXIMADA 19 CM. UN70R$ 102,08R$ 7.145,60CONTINENTAL19COADOR TIPO PENEIRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS (CHINOIS) 25 X 49 CM. UN125R$ 49,44R$ 6.180,00MIMO STYLE20COLHER PARA ARROZ – COLHER PARA ARROZ EM INOX. LINHA INDUSTRIAL/PROFISSIONAL. DIMENSÕES APROXIMADAS 38 CM. UN205R$ 39,90R$ 8.179,50GP INOX21COLHER PROFISSIONAL EM POLIETILENO CÔNCAVA. IMPERMEÁVEL, INODORO, SUPORTAR ALTAS TEMPERATURAS. DIMENSÕES APROXIMADAS 30 CM. UN185R$ 39,56R$ 7.318,60UP HOME22COLHER PROFISSIONAL EM POLIETILENO CÔNCAVA. IMPERMEÁVEL, INODORO, SUPORTAR ALTAS TEMPERATURAS. DIMENSÕES APROXIMADAS 60 CM. UN185R$ 79,50R$ 14.707,50KITPLAS23COLHER PARA CALDEIRÃO CÔNCAVA 160°. DIMENSÕES APROXIMADAS 7,5 X 60 CM. UN110R$ 40,89R$ 4.497,90HERCULES24CONCHA EM AÇO INOX PARA FEIJÃO. DIMENSÕES APROXIMADAS 29 CM. UN125R$ 27,19R$ 3.398,75HERCULES25CONCHA – CONCHA EM ALUMÍNIO COM CABO EM BAQUELITE. DIÂMETRO 12 CM. CAPACIDADE APROXIMADA 300 ML. DIMENSÕES APROXIMADAS DO CABO 43 CM. UN115R$ 39,83R$ 4.580,45HERCULES26DESCASCADOR DE LEGUMES – DESCASCADOR DE LEGUMES EM INOX TIPO LÂMINA. DIMENSÕES APROXIMADAS 15 CM. UN120R$ 20,00R$ 2.400,00D CASA27ESCADA 5 DEGRAUS – ESCADA COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO COM 5 DEGRAUS LEVE E DOBRÁVEL. COM FITA DE SEGURANÇA E COM PEÇAS PLÁSTICAS EM POLIPROPILENO. DIMENSÕES APROXIMADAS 84 X 44 X 141 CM. UN75R$ 280,00R$ 21.000,00SUPREMA28ESCADA 8 DEGRAUS – ESCADA COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO COM 8 DEGRAUS LEVE E DOBRÁVEL. COM FITA DE SEGURANÇA E COM PEÇAS PLÁSTICAS EM POLIPROPILENO. DIMENSÕES APROXIMADAS 119 X 51 X 194 CM. UN75R$ 390,00R$ 29.250,00ALUMASA29ESCORREDOR PARA ARROZ E LEGUMES EM GERAL EM ALUMÍNIO. DIÂMETRO 30 CM. ALTURA APROXIMADA 12 CM. UN85R$ 77,33R$ 6.573,05ALUMINIO ABC30ESCORREDOR DE LOUÇA INOX, 16 PRATOS COM SUPORTE INDIVIDUAL MÓVEL PARA TALHERES EM INOX. BANDEJA PARA PRATOS SUPERIOR E BANDEJA PARA COPOS INFERIOR. LATERAIS EM AÇO INOX. DIMENSÕES APROXIMADAS 30 X 28 X 41 CM. UN75R$ 184,46R$ 13.834,50MAK-INOX31ESCORREDOR DE MASSA EM ALUMÍNIO. DIÂMETRO 35 CM. ALTURA APROXIMADA 14 CM. UN65R$ 101,16R$ 6.575,40ALUMINIO ABC32ESCORREDOR DE TALHERES INOX COM DIVISÓRIAS REMOVÍVEIS. DIMENSÕES APROXIMADAS 14,5 X 20,5 X 10 CM. UN85R$ 87,50R$ 7.437,50MAK-INOX33ESCUMADEIRA EM ALUMÍNIO N° 10. UN75R$ 25,80R$ 1.935,00ALUMINIO ABC34ESPÁTULA INOX COM FUNDO VAZADO. TAMANHO 35 CM. UN85R$ 29,27R$ 2.487,95TRAMONTINA35ESPREMEDOR DE ALHO INOX. DIMENSÕES APROXIMADAS 16 X 4 X 4 CM. UN105R$ 33,83R$ 3.552,15D CASA36ESPREMEDOR DE BATATAS INOX. DIMENSÕES APROXIMADAS 10 X 9,5 X 27 CM. UN105R$ 123,57R$ 12.974,85BRINOX37FACA EM INOX GRANDE COM SERRA PARA CORTAR PÃO N° 08. CABO EM POLIPROPILENO. DIMENSÕES APROXIMADAS 322 X 34 X 18 MM. UN145R$ 56,01R$ 8.121,45BRINOX38FACA PARA CARNE EM INOX – PROFISSIONAL 6 (LAMINA LISA 15 CM) TIPO PEIXEIRA, CABO DE POLIPROPILENO, PONTA ARREDONDADA. UN110R$ 43,56R$ 4.791,60BRINOX39FACA PARA CARNE EM INOX – PROFISSIONAL 8 (LAMINA 20 CM) TIPO AÇOUGUEIRO, CABO POLIPROPILENO, PONTA ARREDONDADA. UN110R$ 50,13R$ 5.514,30BRINOX40FACA PARA CARNE EM INOX E CABO EM POLIPROPILENO N° 07. UN110R$ 44,19R$ 4.860,90TRAMONTINA41FACA PARA LEGUMES EM INOX, CABO POLIPROPILENO N° 03. UN110R$ 19,60R$ 2.156,00TRAMONTINA42FRIGIDEIRA COM CABO BAQUELITE 32 CM, FUNDADA EM ALUMÍNIO POLIDO. UN145R$ 85,32R$ 12.371,40ALUMINIO ABC43FRIGIDEIRA COM CABO BAQUELITE 45 CM, FUNDADA EM ALUMÍNIO POLIDO. UN135R$ 108,54R$ 14.652,90ALUMINIO ABC44FUNIL MÉDIO PLÁSTICO N° 05 (RESISTENTE). UN110R$ 7,74R$ 851,40PLASUTIL45GARFO GRANDE EM ALUMÍNIO COM 2 DENTES PARA CARNE. 36 CM. UN110R$ 23,27R$ 2.559,70ALUMINIO ABC47GARRAFA TÉRMICA, 1,8 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS 12 X 16 X 38 CM. UN140R$ 95,34R$ 13.347,60TERMOLAR51LUVA TÉRMICA CANO LONGO PARA MANUSEIO EM FORNO E FOGÃO COZINHA, 100% POLIÉSTER COM RESINA ACRÍLICA, COM CANO LONGO DE 30 CM. UN180R$ 35,68R$ 6.422,40UTIL COMERCIO52PÁ DE LIXO PLÁSTICO COM CABO LONGO 70 CM. DIMENSÕES APROXIMADAS DA BASE COLETORA: 24 X 17 CM. UN350R$ 8,73R$ 3.055,50MULTLAR57PANELA DE PRESSÃO 12 LITROS, FECHAMENTO EXTERNO, ALUMÍNIO POLIDO, VÁLVULA DE SEGURANÇA EM SILICONE, CABO E ALÇA EM BAQUELITE ATÓXICO E ANTITÉRMICO. UN110R$ 388,74R$ 42.761,40IRONTE59PEGADOR DE MACARRÃO INOX 28 CM. DIMENSÕES APROXIMADAS 27,5 X 3,5 CM. UN120R$ 39,63R$ 4.755,60TRAMONTINA60PEGADOR DE SALADA INOX 28 CM. DIMENSÕES APROXIMADAS 4.05 X 7,4 X 28,5 CM. UN110R$ 37,89R$ 4.167,90TRAMONTINA61PENEIRA INOX BORDA DE AÇO INOX COM CABO. DIÂMETRO 20 CM. UN80R$ 24,12R$ 1.929,60MIMO62TÁBUA DE CARNE MÉDIA PVC. DIMENSÕES APROXIMADAS 30 X 50 CM. UN120R$ 44,00R$ 5.280,00EP HOME63TABULEIRO EM ALUMÍNIO RETANGULAR N° 03. DIMENSÕES APROXIMADAS 33 X 24 X 5 CM. UN140R$ 40,00R$ 5.600,00EP HOME64TABULEIRO EM ALUMÍNIO RETANGULAR N° 04. DIMENSÕES APROXIMADAS 40,4 X 28,4 X 4 CM. UN140R$ 59,61R$ 8.345,40ALUMINIO OLIVEIRA66VASILHA PLÁSTICA COM TAMPA. CAPACIDADE 3,5 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS 21 X 14 X 11 CM.UN 200R$ 26,18R$ 5.236,00PLASUTIL67VASILHA PLÁSTICA COM TAMPA. CAPACIDADE 6,5 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS 34 X 23 X 11,5 CM. UN200R$ 38,08R$ 7.616,00PLASUTIL69CUSCUZEIRA INOX COM ALÇA, CAPACIDADE: 1,3 LITROS UN190R$ 84,39R$ 16.034,10GLOBAL ALUMINIOTotal: R$ 432.313,20 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e treze reais e vinte centavos)

Valor Total: R$ 547.023,20 (quinhentos e quarenta e sete mil e vinte e três reais e vinte centavos)

Anajatuba - MA, 07 de julho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Decreto nº043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

CONTRATO Nº 0607.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN, CNPJ nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 021/2022. VALOR GLOBAL: R$ 10.206,79 (Dez mil, duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 05/07/2023. CÓDIGO DA FICHA: 174 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. DARLAN CHAVES NUNES FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 06 de julho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

CONTRATO Nº 0607.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – FUNDEB, e a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN, CNPJ nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 021/2022. VALOR GLOBAL: R$ 9.779,37 (NOVE MIL, SETECESSENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 06/07/2023. CÓDIGO DA FICHA: 264 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. DARLAN CHAVES NUNES FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 06 de julho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

CONTRATO Nº 0607.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa U M L MENDES – ME, CNPJ nº 28.117/156.0001-76. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 021/2022. VALOR GLOBAL: R$ 873,75 (Oitocentos e Setenta e Três reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 06/07/2023. CÓDIGO DA FICHA: 174 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 06 de julho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

CONTRATO Nº 0607.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - FUNDEB e a empresa U M L MENDES – ME, CNPJ nº 28.117/156.0001-76. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 021/2022. VALOR GLOBAL: R$ 857,25 (Oitocentos e Cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 06/07/2023. CÓDIGO DA FICHA: 264 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 06 de julho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

CONCORRÊNCIA SRP Nº 002/2021

CONTRATO Nº 0707.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA SAGALOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O Nº 40.644.741/0001-20, COM SEDE NA RUA 02, Nº 27, CONJUNTO ARIEL, BACURI/MA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS, SARJETAS, CALÇADAS E MUROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.177.824,00 (UM MILHÃO E CENTO E SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE 12 (DOZE) MESES À PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 1108 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 15.451.0015.1012.0000 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUB_ FUNÇÃO: 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 15451 0015 GESTAO DE PLANEJAMENTO URBANO PROJETO/ATIVIDADE: 15451 0015 1012 CONS E RECUP DE CALC MEIO – FIO, SARGETAS, CX ESGOTO, BOCAS AÇÃO: 15451 0015 1012 0000 - CONS E RECUP DE CALC MEIO – FIO, SARGETAS, CX ESGOTO, BOCAS ND: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELA CONTRATANTE E O SR. DIEGO PIMENTEL DE MELO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 07 DE JULHO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 006/2022

Errata do Aviso de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2022, publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 325 de 5 de julho de 2022, tendo como objeto Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: de R$ 16.490,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e noventa reais). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: de R$ 5.824,00 (Cinco Mil, Oitocentos e vinte e quatro reais). Anajatuba/MA, 07 de julho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022.

ONDE SE LÊ: Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 033/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F M MEIRA EIRELI. LEIA SE: Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 033/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa F M MEIRA EIRELI. Anajatuba/MA, 07 de julho de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretária Municipal de Saúde - Decreto n° 0042/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.005/2021: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0907.005/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: prorrogação por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato de nº 0907.005/2021 decorrente da Processo Administrativo 2021.06.03.0009. Adesão 006.2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04/07/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Hugo Mendes Gama. Anajatuba- MA, 04 de julho de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.006/2021: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0907.006/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA - MA E A INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: prorrogação por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato de nº 0907.006/2021 decorrente da Processo Administrativo 2021.06.03.0009. Adesão 006.2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04/07/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Hugo Mendes Gama. Anajatuba- MA, 04 de julho de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022