PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº008/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº001/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: DISB`L PAPELARIA LTDA-ME inscrita no CNPJ nº11.779.667/0001-50, no Valor Total Adjudicado R$564.392,50 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). EMPRESA: F M MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº38.715.572/0001-20, no Valor Total Adjudicado R$ 1.222.806,30 (Um milhão, Duzentos e vinte e dois mil, Oitocentos e seis reais e trinta centavos). EMPRESA: F W A COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº10.487.721/0001-21, no Valor Total Adjudicado R$ 408.202,25 (Quatrocentos e oito mil, duzentos e dois reais e vinte e cinco centavos). EMPRESA: L M PESTANA MUNIZ ME inscrita no CNPJ nº02.710.114/0001-50, no Valor Total Adjudicado R$ 43.120,00 (Quarenta e três mil, Cento e vinte reais). EMPRESA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES inscrita no CNPJ nº 11.579.983/0001-89, no Valor Total Adjudicado R$ 54.720,00 (Cinquenta e quatro mil, Setecentos e vinte reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$2.293.241,05 (Dois milhões, Duzentos e noventa e três mil, Duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº008/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 04 de maio de 2022.

LUCAS RODRIGUES RAMOS

Pregoeiro Municipal

Portaria nº. 001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº023/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela Portaria Nº011/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializada de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos leves, utilitários, pesados, motocicletas e Máquinas Pesadas para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: T. C. AUTO CENTER EIRELI inscrita no CNPJ nº 19.934.808/0001-74, no Valor Total Adjudicado R$ 259.840,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 259.840,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº023/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA.

Anajatuba - MA, em 05 de maio de 2022

THIAGO MENDES DA SILVA

Pregoeiro (a)

Portaria nº 011/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.11.25.0039/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022

CONTRATO Nº 0405.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA F M MEIRA EIRELI, C.N.P.J N.º 38.715.572/0001-20. OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EPI’S E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022. VALOR GLOBAL: R$ 271.644,63 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADO À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 57. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. BENEDITO SERGIO PANTOJA REGO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.

ANAJATUBA - MA, 04 DE MAIO DE 2022.

LEONARDO MENDES ARAGÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N°006/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 001/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUS, como Locatária, e a Sra. Maria Isabel Santana Martins, como locadora.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) DANIELE ROSA MACHADO, Matrícula n° 215587-2, CPF n° 816.869.003-68, Cargo Enfermeira, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 013/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, como Locatária e a Sra. Maria Isabel Santana Martins, como Locadora.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 001/2022-SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir da data da assinatura do Contrato, de 03 de fevereiro de 2022.Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 042/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 002/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUS, como Locatária, e o Sr. Neildo dos Santos Ferreira, como locador.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) MAURA TORRES MENDONÇA, Decreto nº 080/2022, CPF n° 011.751.183-89, Cargo Coordenadora de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 002/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, como Locatária e o Sr. Neildo dos Santos Ferreira, como Locador.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 002/2022-SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir da data da assinatura do Contrato, de 03 de fevereiro de 2022.

Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 042/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 013/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUS, como Locatária, e o Sr. Reginaldo Silva Santos, como locador.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) INGRITH RAIMUNDA RABELO MACHADO LEAL, Matrícula n° 215594-2, CPF n° 048.374.693-29, Cargo Enfermeira, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 004/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, como Locatária e o Sr. Reginaldo Silva Santos, como Locador.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 004/2022-SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à partir da data da assinatura do Contrato, de 14 de fevereiro de 2022.Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 042/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 007/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUS, como Locatária, e a Sra. Luiza Helena Coelho Baldez, como locador.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) ROSARIO DE MARIA MARTINS DE ARAUJO, Matrícula n° 215583-2, CPF n°038.937.943 36, Cargo Enfermeira, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 007/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, como Locatária e a Sra. Luiza Helena Coelho Baldez, como Locador.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 007/2022-SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à partir da data da assinatura do Contrato, de 16 de fevereiro de 2022.Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 042/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 012/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUS, como Locatária, e a Paroquia Nossa Senhora do Rosário, como locadora.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 012/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, como Locatária e a Paroquia Nossa Senhora do Rosário, como Locadora.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 012/2022-SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir da data da assinatura do Contrato, de 25 de fevereiro de 2022.Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 042/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0505.001/2021: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0505.001/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº nº30.839.331/0001-80, com Sede na Avenida dos Holandeses, Nº 06, sala, 205, Edifício Tech office, Bairro Ponta D´areia, São Francisco – São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. João dos Santos Lopes, Brasileiro, casado, Residente na Rua do Farol, nº01, Edifício Dellamare, aprt, 902, Bairro São Marcos, São Luís/MA, RG: nº0000562215964 SSP MA, CPF: nº816.255.373-87. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS Dotação: 15.451.0015.2031.0000 Função: 15 Urbanismo Sub_Função: 15451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 15451 0015 GESTAO DE PLANEJAMENTO URBANO Projeto Atividade: 15451 0015 2031 MANUT DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA Ação: 15451 0015 2031 0000 MANUT DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA ND : 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05.05.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: João dos Santos Lopes.

Anajatuba- MA, 05 de maio de 2022

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 006/2022

CONTRATANTE