PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, designada pelo Decreto nº 043/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 19 de maio de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de fardamentos escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 03 de maio de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 043/2022

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.01.07.0004 RATIFICAMOS a Adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda da Concorrência Pública SRP nº 002/2021 da Prefeitura Municipal de Araguanã – MA, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de reforma e manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer do Município de Anajatuba – Ma, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa R E EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J n° 39.926.481/0001-04, sito a Rua Boa Esperança nº 12, Bairro Canário - Turiaçu - MA, CEP.: 65.278-000. Esse Termo se fundamenta no Art. 15, Inciso II, § 3º da Lei n 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 022/2021. O valor global ratificado e homologado é de R$ 4.059.539,39 (quatro milhões cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho:

4 FUNDEB

02 PODER EXECUTIVO

02 31 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA

02 31 00 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA

12 Educação

12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

12 365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

12 365 1040 0000 FUNDEB- CONSTRIR, AMPLIAR E RECUP PREDIOS P/ ADAPTAÇÃO EDUC INFANTIL

4.4.90.51.00 Obras E Instalações

6 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE

02 PODER EXECUTIVO

02 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE

02 32 00 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE

12 Educação

12 361 Educação Infantil

12 365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

12 361 0051 2081 0000 MDE – MANUT MDE

ESCOLARES

4.4.90.51.00 Obras E Instalações

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA

02 PODER EXECUTIVO

02 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

02 30 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

12 Educação

12 361 ENSINO FUNDAMENTAL

12 361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL

12 361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00 Obras E Instalações

Sendo assim, autorizamos a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 13 de abril de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.11.25.0039/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022

CONTRATO Nº 0205.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA I M DE PAULA, C.N.P.J N.º 15.642.725/0001-50. OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EPI’S E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022. VALOR GLOBAL: R$ 78.385,05 (SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 390. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. FUNÇÃO: 10 SAÚDE. SUB_ FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA. PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 – MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O SR(A). IVANISE MELO DE PAULA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 02 DE MAIO DE 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO N° 042/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº0402.001/2022

EXTRATO DO CONTRATO N°2904.001/2022. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro Esportivo de Anajatuba, localizado na Rua Nina Rodrigues, s/n, Centro - Anajatuba/MA, VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 1.700,00,00 (Um mil e setecentos reais), perfazendo o valor global por 12 (doze) meses de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER .PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUN. DE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. DOTAÇÂO: 12.361.0041.2046.0000 PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer representada pela Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, LOCATÁRIO e a Sra. FABRICIA FERRAZ LIMA CPF n°021581683-18, denominado LOCADOR. Anajatuba/MA, 29 de abril de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto n° 043/2022