PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº007/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº001/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção, ferramentas, EPI’S e acessórios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: B.S.P.REGO inscrita no CNPJ nº04.284.911/0001-49, no Valor Total Adjudicado R$ 2.051.549,50 (Dois milhões, Cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). EMPRESA: F M MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº38.715.572/0001-20, no Valor Total Adjudicado R$ 1.663.871,97 (Um milhão, Seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos). EMPRESA: I. M. DE PAULA inscrita no CNPJ nº15.642.725/0001-50, no Valor Total Adjudicado R$1.225.283,25 (Um milhão, Duzentos e vinte e cinco mil, Duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$4.940.704,72 (Quatro milhões, Novecentos e quarenta mil, setecentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº007/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 23 de março de 2022. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Portaria nº. 001/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Processo Administrativo nº 2022.03.21.0003, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades do Município de Anajatuba - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – MA. Atenciosamente, Anajatuba - MA, 23 de março de 2022 ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA Coordenadora do Setor de Compras Decreto nº 011/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1803.003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1803.003/2022. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA CULTURA DE ANAJATUBA, LOCALIZADO NA RUA NINA RODRIGUES, S/N, CENTRO- ANAJATUBA/MA, VALOR TOTAL: O VALOR DO ALUGUEL MENSAL É DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL POR 12 (DOZE) MESES DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 176. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 - MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER REPRESENTADA PELA SRA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, LOCATÁRIO E A SRA. LORENA IVY DUTRA DE SOUSA, CPF N°780.997.903-59, DENOMINADO LOCADOR. ANAJATUBA/MA, 18 DE MARÇO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
CONTRATO Nº 2203.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa BELPARA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.903.157/0001-40. OBJETO: Contratação de uma empresa para eventual contratação de pessoa (s) jurídicas (s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.800,00 (Dezoito mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0055.1038.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0055 REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO E UNIDADES ESCOLARES PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0055 1038 DOTAR FUNDO E UNIDADES DAS ESCOLAS MUN DE EQUIP DE INFORMATICA AÇÃO: 12361 0055 1038 0000 DOTAR FUNDO E UNIDADES DAS ESCOLAS MUN DE EQUIP DE INFORMATICA ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS E VAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS E VAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. FELIPE ANTONIO MELO DA COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 22 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 043/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2021
CONTRATO Nº2302.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa R. J. N. MARTINS EIRELLI, inscrita no C.N.P.J sob o nº41.613.985/0001-08, com sede na Rua da Saavedra, n° 16 - Centro - São Luís – Maranhão.. OBJETO: Contratação de pessoa(s) Jurídica(s) tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°030/2021. VALOR GLOBAL: R$ 103.589,90 (Cento e Três mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 meses, a contar da data da assinatura. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUT DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUT DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA – Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. RAIMUNDO JOÃO NEVES MARTINS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de Fevereiro de 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
CONTRATO Nº 2303.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°002/2022. VALOR GLOBAL: R$ R$ 175.300,00 (Cento e setenta e cinco mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE: 40 Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PUBLICA DA SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de março de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
CONTRATO Nº 2303.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°002/2022. VALOR GLOBAL: R$ 323.846,62 (Trezentos e vinte e três mil e oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE: 41 Fundo Municipal de Saúde DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0065 ATENÇÃO BASICA A SAÚDE DO CIDADÃO PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0065 2109 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO: 10301 0065 2109 0000 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de março de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 042/2022
ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°012/2022 publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 243 de 8 de março de 2022, tendo como objeto a Locação de imóvel para o funcionamento das Diretorias da Mulher e Juventude de Anajatuba, localizado na TV São Raimundo, s/n, Centro - Anajatuba/MA. ONDE SE LÊ: O valor global do contrato é de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), LEIA-SE: O valor global do contrato é de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais). TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 041/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba MA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
APROVO os atos praticados no processo, bem como a legalidade e conveniência dos procedimentos relativos à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008.07.01/2021 oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2021 do Município de Cachoeira Grande – MA, cujo objeto reside no registro de preços para prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Cachoeira Grande – MA e AUTORIZO a despesa e a celebração do contrato, em favor da empresa E DE J DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 22.086.632/0001-52, no valor total de R$ 82.478,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais), com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos do Decreto Municipal nº 22/2021 e das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93. Anajatuba, 23 de março de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
