PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº018/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº006/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 07 de Abril de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias de Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Anajatuba - MA, em 22 de março de 2022.
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.12.02.0001/2021/21.03.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás GLP para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municiais do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 205.200,00 (Duzentos e cinco mil, duzentos reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa R. R. GAS LTDA inscrita no CNPJ nº26.942.406/0001-87. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e o Sr. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA/
DISTRIBUIDOR1.FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG.UND1.620R$95,00R$153.900,00P-13 / SUPER
GÁS BRASVALOR TOTALR$ 153.900,00GRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA/
DISTRIBUIDOR2.FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG.UND540R$95,00R$51.300,00P-13 / SUPER
GÁS BRASVALOR TOTAL R$ 51.300,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 205.200,00 (Duzentos e cinco mil, duzentos reais). R$ 205.200,00
Anajatuba/MA, 21 de março de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº006/2022
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.02.09.0009 RATIFICAMOS a Adesão à Ata de Registro de Preços 044/2021 oriunda do Pregão Eletrônico nº 036/2021, Processo Administrativo 20210052/2021, tendo como objeto a Registro de Preço para futuro reforma de móveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa YAMOVEIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.747.369/0001-23, sediada na Av. Jeronimo de Albuquerque Maranhão nº 337 Bequimão São Luis - MA, CEP: 65.063-395, por intermédio de seu representante legal Sr. Cipriano Amorim Cadastro, portador da carteira nacional de habilitação nº 00225292029 – DENTRAN/MA e do CPF nº 418.559.303.
Esse Termo se fundamenta no Art. 15, Inciso II, § 3º da Lei n 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 022/2021.
O valor global ratificado e homologado é de R$ 537.185,00 (Quinhentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho:
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 20 PODER EXECUTIVO
Dotação: 04.122.0032.2021.0000
Função: 04 Administração
Sub_Função: 04122 Administração Geral
Programa: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
Projeto Atividade: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO.
Ação: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Sendo assim, autorizamos a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO, conforme planilha abaixo:
ITEMSERVIÇOSDESCRIÇÃOQuantUnid.Valor UnitValor Total01REGULAGEM SIMPLES DE CADEIRASConsertos de mecanismos de regulagem de altura travados ou frouxos; Conserto de mecanismo para ajuste de encosto e assento; Conserto de bases quebradas ou tortas; Consertos de alavancas quebradas.750ServiçoR$ 24,15R$ 18.112,5002REPARO DE BRAÇO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAReparação de braços com defeitos de fábrica e fixação deles na posição ideal ajuste de parafusos as vezes com suas trocas de peças.750ServiçoR$ 45,40R$ 34.050,0003REPARO DO EIXO CENTRAL COM REMONTAGEMAvaliar e consertar defeitos no eixo central assim como fazer sua regulagem.500ServiçoR$ 65,75R$ 32.875,0004TROCA DE COBERTURA EM TECIDO DE CADEIRA SECRETÁRIATrocar o tecido da cadeira quando houver necessidade, retirando o tecido velho ou rasgado e colocando o tecido novo.450ServiçoR$ 74,55R$ 33.547,5005TROCA DE COBERTURA EM TECIDO DE CADEIRA PRESIDENTETrocar o tecido da cadeira quando houver necessidade, retirando o tecido velho ou rasgado e colocando o tecido novo.250ServiçoR$ 89,80R$ 22.450,0006TROCA DE COBERTURA EM TECIDO LANGARINA DE 03 LUGARESTrocar o tecido da longarina de 03 lugares quando houver necessidade, retirando o tecido velho ou rasgado e colocando o tecido novo.150ServiçoR$ 207,00R$ 31.050,0007TROCA DE ENCOSTO DE CADEIRA SECRETARIATrocar o encosto quando houver necessidade impossibilitando seu conserto.250ServiçoR$ 118,75R$ 29.687,5008TROCA DE ASSENTO DE CADEIRA SECRETARIATrocar o assento quando houver necessidade impossibilitando seu conserto.250ServiçoR$ 125,50R$ 31.375,0009SOLDA OU COLOCAÇÃO DE REBITES EM ARMÁRIO DE FERROAjuste de armário de ferro, colocação de rebites, ponteiras e outros que forem necessários para o seu uso.250ServiçoR$ 67,80R$ 16.950,0010REGULAGEM DE ESTANTE DE FERRO COM PINTURASRegular as estantes como aperto dos parafusos, soldas e pinturas250ServiçoR$ 105,70R$ 26.425,0011SOLDA DE PEQUENO ORTE EM MOVEL DE FERROSoldas pequenas feitas em cadeiras e armários.500ServiçoR$ 37,80R$ 18.900,0012SOLDA DE MÉDIO PORTE EM MOVEL DE FERROSoldas médias feitas em portas e estantes.500ServiçoR$ 57,25R$ 28.625,0013SERVIÇOS DE SOLDA DE GRANDE PORTE EM MÓVEL DE FERROSoldas grandes feitas em portões de aço e divisórias de ferro.250ServiçoR$ 89,80R$ 22.450,0014SERVIÇOS DE TROCA DE PORTA LIVROS EM PVC RIGIDOFazer troca de Porta livros em PVC rígido padrão FNDE existente que apresentarem defeito e não for possível conserto.500ServiçoR$ 66,90R$ 33.450,0015SERVIÇOS DE TROCA DE PRANCHETA EM PVC RIGIDOFazer troca de prancheta em PVC rígido padrão FNDE existente que apresentarem defeito e não for possível conserto.1000ServiçoR$ 49,00R$ 49.000,0016SERVIÇOS DE TROCA EM PRANCHETA DE MDFFazer troca de prancheta em MDF de 15mm dupla face existente que apresentarem defeito e não for possível conserto.500ServiçoR$ 22,80R$ 11.400,0017SERVIÇOS DE TROCA DE ASSENTO EM PVC RIGIDOFazer troca de assento de PVC rígido padrão FNDE conforme modelo e cor existente que apresentarem defeito e não for possível conserto.500ServiçoR$ 70,30R$ 35.150,0018SERVIÇOS DE TROCA DE ENCOSTO EM PVC RIGIDOFazer troca de encosto de PVC rígido padrão FNDE conforme modelo e cor existente que apresentarem defeito e não for possível conserto.500ServiçoR$ 70,30R$ 35.150,0019TROCA DE EIXO CENTRALTrocar o eixo quando analisar que não tem conserto.250ServiçoR$ 106,15R$ 26.537,50TotalR$ 537.185,00
Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Anajatuba - MA, 22 de março de 2022
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
CONTRATO Nº 1803.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA P. I. C. ARAUJO EIRELI, C.N.P.J N.º 16.634.005/0001-06. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021. VALOR GLOBAL: R$ 413.601,65 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 142. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECREATARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB FUNÇÃO: 12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. PROGRAMA: 12306 0040 ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO. PROJETO/ATIVIDADE: 12306 0040 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL. AÇÃO: 12306 0040 2048 0000 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL. ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR(A). PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 18 DE MARÇO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER - DECRETO N° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
CONTRATO Nº1803.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA U M L MENDES, C.N.P.J SOB O N.º 28.117.156/0001-76. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021. VALOR GLOBAL: R$ 313.850,00 (TREZENTOS E TREZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 362. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE. DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. FUNDAMENTAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE. AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE. ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR(A). UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 18 DE MARÇO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
CONTRATO Nº 2103.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA J R RUBIM CIA LTDA, C.N.P.J n.º 28.843.517/0001-61. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021. VALOR GLOBAL: R$ 87.255,00 (OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 265. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR(A). RUIMEY RIBEIRO RUBIM, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 21 DE MARÇO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
CONTRATO 2203.008/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA L A MENDONÇA - EPP, CNPJ SOB O Nº 26.595.749/0001-12. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021. VALOR GLOBAL: R$ 276.175,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 362. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE. DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. FUNDAMENTAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE. AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE. ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR(A). LUÍS ANTÔNIO MENDONÇA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.
ANAJATUBA - MA, 22 DE MARÇO DE 2022.
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
DECRETO N° 043/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1808.02/2021: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1808.02/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA M C DE A BARROS MIDIA, inscrita no C.N.P.J sob o nº40.137.030/0001-69, com sede na Rua de São Pantaleão, nº 692 – Centro, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. MARIO CESAR DE AMEIDA BARROS, R.G. n.º0312174620060 SESP MA, C.P.F. nº489.620.663-00. OBJETO: o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 1808.002/2021 decorrente do pregão presencial 021/2021; VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 64.337,00 (Sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais), sendo acrescentado 24,90%, referente a R$ 16.021,00 (Dezesseis mil e vinte e um centavos), ficando o valor de R$ 80.358,00 (Oitenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 22/03/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: M C DE A BARROS MIDIA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: MARIO CESAR DE AMEIDA BARROS.
Anajatuba- MA, 22 de março de 2022
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 006/2022
