PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.12.02.0001/2021/18.03.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás GLP para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municiais do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$61.940,00 (Sessenta e um mil, Novecentos e quarenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa S R DE SOUSA LOPES – EPP inscrita no CNPJ nº25.057.844/0001-08. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e a Sra. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP):ITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.V. UNT.V. TOTALMARCA/

DISTRIBUIDOR3.AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP COM RECARGA 13 KG. Und.190R$326,00R$61.940,00P-13 / CopagazVALOR TOTAL REGISTRADO:R$61.940,00

Anajatuba/MA, 18 de março de 2022.

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº006/2022

Dispensa de Licitação n° 009/2022 - SEMUS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 009/2022, com fulcro no inciso X do art. 24 c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, bem como com base no Parecer Jurídico nº 57/2022/PGM e na documentação constante do Processo em epígrafe, e AUTORIZO a contratação direta da empresa BENTES SOUSA E CIA LTDA, sob o CNPJ n° 63.424.121/0001-80, com o custo total de R$ 15.698,65 (quinze mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), visando a aquisição do equipamento coagulômetro e acessórios para atender as necessidades do Hospital Municipal de Anajatuba – MA. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. Anajatuba, 21 de março de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aquisição de peças de reposição para equipamentos hospitalares, laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba – MA.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

APROVO os atos praticados no processo, bem como a legalidade e conveniência dos procedimentos relativos à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2021 oriunda do Pregão Eletrônico nº 13/2021 do município de Serrano do Maranhão – MA, cujo objeto reside no registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aquisição de peças de reposição para os equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos pertencentes a Rede de Saúde deste Município e AUTORIZO a despesa e a celebração do contrato, em favor da empresa BELA VISTA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 13.227.927/0001-00, no valor total de R$ 246.769,89 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos do Decreto Municipal nº 22/2021 e das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93. Anajatuba, 21 de março de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022