PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021
A Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 002/2021, torna público que realizará às 09h00min (Nove horas) do dia 30 de abril de 2021, na plataforma Licitanet, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Insumos para COVID, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 029/2021 , Decreto Municipal nº 022/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 14 de abril de 2021. Lucas Rodrigues Ramos - Pregoeiro Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo decreto nº 014/2021 de 01/01/2021, torna público que realizará 'e0s 09h00min (Nove Horas) do dia 03 de maio de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria na Gestão da Saúde do Município de Anajatuba/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 14 de abril de 2021. Naiara Barbosa Pereira - Presidente da CPL.
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos nos autos do Processo Administrativo nº 2021.03.11.0009, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Empresa PEDRO M BARBOSA - ME “Hidro Bombas Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ nº 20.587.066/0001-37, representada pelo Sr. Pedro Martinho Barbosa, R.G. nº 026881682003-5 e CPF nº 459.897.613-68, objetivando a Prestação de Serviço para Manutenção e Reparo de Bombas Submersas de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. O valor global da despesa é de R$ 16.640,00 (Dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais), que será pago com recursos próprio do Município, conforme dotação orçamentária a seguir: 'd3RGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.20 - Secretária Municipal de Administração PROJETO ATIVIDADE: 2017 - Manut. da Sec. Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.33.90.39 FONTE RECURSOS: 01.00.1001. Esse termo se fundamenta no artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Sendo assim, ratifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo EMPENHO. Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 16 de abril de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021.
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1502.006/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 030/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Sr. LUAN FERRAZ PIO, portador do RG n° 037884320091, e CPF n° 059.459.293-36, objetivando a Locação de Imóvel para o funcionamento da Casa do Conselho Municipal de Educação, Órgão da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizado na Rua Nina Rodrigues, s/n, Centro, Anajatuba/MA.Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é R$ 13.203,00 (Treze mil e duzentos e três reais), para prever o valor mensal da locação em R$ 1.467,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e sete reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 - Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer. PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.33.90.36 FONTE DE RECURSO: 01.01.1111 Sendo assim, retifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 13 de abril de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 012/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1404.001/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para o funcionamento da Casa do Conselho Municipal de Educação, Órgão da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizado na Rua Nina Rodrigues, s/n, Centro, Anajatuba/MA. VALOR TOTAL: O valor do aluguel é de R$ 1.467,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e sete reais), perfazendo o valor global por 9 meses de R$ 13.203,00 (Treze mil e duzentos e três reais). DOTAÇÃO. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 - Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer. PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.33.90.36 FONTE DE RECURSO: 01.01.1111. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela LOCATÁRIA e o Sr. LUAN FERRAZ PIO, CPF n° 059.459.293-36, denominado LOCADOR. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2021. Anajatuba/MA, 14 de abril de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 012/2021.
