PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.01.29.0002/2021/08.04.001/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de urnas funerária e translado de cadáver, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de ANAJATUBA/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 112.050,00 (Cento e Doze Mil e Cinquenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa JOSÉ DION FREITAS - ME. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n°005/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Mun. de Assistência Social, pelo Contratante e o Sr. JOÃO JUNIOR DE FREITAS, pelo detentor do Registro de Preços.
ItemEspecificaçãoUnd.Qtd.P. Unitário Registrado (R$)P. Total Registrado (R$)01Urna funerária super luxo com visor e alça simples - 1,40 m a 1,90 mUND.60 360,00 21.600,0002Urna funerária super luxo com visor e alça simples - 2,00 m a 2,10 mUND.05 950,00 4.750,0003Urna funerária super luxo com visor e alça simples (Gorda) - 1,70 m a 1,90 mUND.05 850,00 4.250,0004Urna funerária super luxo com visor e alça simples - 1,20 mUND.15 400,00 6.000,0005Urna funerária infantil simples com forro de TNT - 0,40 a 0,80 cmUND.15 170,00 2.550,0006Translado de corpo (São Luís - Anajatuba ou Anajatuba - São Luís)UND.60 395,00 23.700,0007Translado de corpo (São Luís - Anajatuba ou Anajatuba - São Luís); Causa morte: COVID-19UND.60 760,00 45.600,0008Traje Mortuário Masculino ou Feminino; Tamanho: Médio e GrandeUND.60 60,00 3.600,00Valor Total R$ 112.050,00 (Cento e Doze Mil e Cinquenta reais).
Anajatuba - MA, 08 de Abril de 2021.
TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto nº 005/2021
PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
CONTRATO Nº0804.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS e a empresa JOSÉ DION FREITAS - ME, CNPJ nº14.621.802/0001-23. OBJETO: Fornecimento de urnas funerárias e translado de cadáver. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°005/2021. VALOR GLOBAL: R$26.775,00 (Vinte e Seis Mil, Setecentos e Setenta e Cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2265 - CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 33.90.32 - MATERIAS, BENS OU SERVIÇOS DE DESTRIBUIÇÃO GRATUITA DOTAÇÃO: 08.244.0087.0057.0000.33.90.32 FONTE RECURSOS: 01.29.0000 // SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. JOÃO JUNIOR DE FREITAS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 08 de Abril de 2021.TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto 005/2021.
