DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1502.005/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 028/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Sr. JOSE ANTONIO COSTA SANCHES, portador do RG n° 000032473694-0, e CPF n° 176.248.943-00, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Setor de Planejamento e Projetos, Órgão da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, localizado na Rua Regino Rodrigues de Paula, s/n, Centro, Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), para prever o valor mensal da locação em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.20 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física DOTAÇÃO: 04.122.0032.2017.0000.33.90.36 FONTE DE RECURSO: 01.00.1001. Sendo assim, retifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 29 de março de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0504.001/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Setor de Planejamento e Projetos, Órgão da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, localizado na Rua Regino Rodrigues de Paula, s/n, Centro, Anajatuba/MA. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 1.500,00(Um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global por 09 (nove) meses de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: 'd3RGÃO 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.20 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física DOTAÇÃO: 04.122.0032.2017.0000.33.90.36 FONTE DE RECURSO: 01.00.1001. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, pela LOCATÁRIA e o Sr. JOSE ANTONIO COSTA SANCHES, CPF nº 176.248.943-00, denominado LOCADOR. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2021.
