PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2026

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°033/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços incluindo o fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica, para atender as necessidades das diversas secretarias Municipais do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

RESUMO

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaSATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - 09.087.366/0001-14

rafael@satcom.com.br - (98) 8412-5631358.556,16349.999,688.556,48

Proveito ( 2,39% )Totais

358.556,16

349.999,688.556,48

Proveito ( 2,39% )

DETALHES

ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 09.087.366/0001-14Lote 1Data/Hora da Homologação - 18/09/2026 11:03:04Fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica, para atender as necessidades das diversas secretarias Municipais do Município de Anajatuba/MADescrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalINTERNET VIA BANDA LAR-GA DE 500 MBPS EM FI-BRA ÓPTICA

Serviço de acesso à inter-net por meio de conexão em fibra óptica, com velocidade nominal de 500 Mbps, de uso ilimitado, desti-nado ao aten- dimento das necessidades da Administra-ção Pública, incluindo for- necimento, instalação, configuração e manutenção dos equipa-mentos neces-sários ao fun-cionamento do serviço, em regime de co-modato, tais como roteador e demais dis-positivos de conexão, com suporte técnico durante a vi-gência da con-tratação

12,00

Mês

14.491,49

173.897,88LINK DEDICA-DO - serviço de acesso à internet com link dedica-do de dados - full, de uso ilimi-tado, de alto desempenho, através de servi-ço de rb, por fibra óptica, com velocidade de acesso de 5oo mbps, incluso comodato rotea-dores, wi.fi e todos aparelhos necessários aos fornecimentos dos serviços. (zona urbana)

12,00

Mês

14.675,15

176.101,80

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$349.999,68 (Trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021.

ANAJATUBA/MA, 18 de setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração Decreto nº 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº024/2026

CONTRATO Nº 1009.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a A L G OLIVEIRA CNPJ: nº 51.031.246/0001-61, OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de bueiros (manilhas de concreto), bem como de materiais complementares, incluindo piçarra e cascalho, visando atender às demandas do Departamento de Infraestrutura do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026. VALOR GLOBAL: R$ 300.900,00 (quatrocentos e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. ALINE LICA GAMA OLIVEIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 11 de setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 029/2025

CONTRATO Nº1709.005/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa MORAES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 53.284.715/0001-80. OBJETO: fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025. VALOR GLOBAL: R$14.514,40 (Quatorze mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos),, PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.'d3RGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 00172017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ANDERSON DE MORAES PEREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 18 de Setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 029/2025

CONTRATO Nº1709.006/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa BRASIL ESCOLAR LTDA, CNPJ: 41.483.470/0001-30. OBJETO: fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025. VALOR GLOBAL: R$49.149,50 (Quarenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.'d3RGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 00172017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. LEONICE COSTA ABREU, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 18 de Setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025