DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº024/2026 - REPUBLICAÇÃO
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº644/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba - MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 08:00hs (Oito horas) do dia 22/09/2026. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba -MA, em 16 de setembro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 474/2025, nos termos do art. 75, inciso VIII combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a : Seleção da proposta mais vantajosa visando a aquisição de carrocinhas de modo atender as necessidades do município de Anajatuba-MA e conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 24/09/2026. A abertura da fase de lances ocorrerá a partir das 09h00min do mesmo dia. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba/MA, em 16 de setembro de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0805.002/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0805.002/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rodovia BR 222, nº 210, Puraqueu, CEP: CEP 65350-000, Vitoria do Mearim - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 28.033.910/0001-90, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representado por PAULA VICTORIA MOURA FALCÃO, inscrito no CPF nº 069.293.043-44. OBJETO: o aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses decorrente do Pregão Eletrônico Nº 003/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 08/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretario Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde; Contratado: PAULA VICTORIA MOURA FALCÃO.
