PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2026
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de equipamentos médico-hospitalares destinados à realização de exames de diagnóstico por imagem, com instalação, manutenção e acessórios e demais serviços necessários ao seu pleno funcionamento, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 30/09/2026 às 08:30h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 14 de setembro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 644/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Didático impresso com conteúdo específico sobre a História e Geografia do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 28/09/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 14 de setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
CONTRATO Nº 0809.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa EDIFICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.383.546/0001-41. OBJETO: contratação de obra para a execução dos serviços de construção de uma praça no Bairro Limirique, na sede do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026. VALOR GLOBAL: R$ 956.899,69 (Novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 15451 0015 1013 CONST E RECUPERAR PRAÇAS, AREAS DE LAZER, JARDINS E ARBORIZ CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 15.451.0015.1013.0000 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. RAYLTON SOARES PRAZERES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 11 de setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 027/2026
CONTRATO Nº1009.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa BOOK LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ º40.882.016/0001-90. OBJETO: contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (2 a 5 anos), e professores, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica, administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva da Secretaria de Educação e unidades escolares do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026 VALOR GLOBAL: R$790.116,74 (setecentos e noventa mil, cento e onze reais e setenta e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB- FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30%- FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. VALCINE FREIRE SENA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 14 de Setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
