PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n° 032/2026, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de piçarra e cascalho, destinados à manutenção, recuperação e melhoria da infraestrutura urbana e rural, visando atender às necessidades do Departamento de Infraestrutura do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado em favor da empresa:

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaA L G OLIVEIRA - 51.031.246/0001-61

lojaalvesconstrucoes@gmail.com - (98) 98478-92951.334.230,001.328.500,005.730,00

Proveito ( 0,43% )Totais

1.334.230,00

1.328.500,005.730,00

Proveito ( 0,43% )

Detalhes

ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: A L G OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 51.031.246/0001-61Lote 1Data/Hora da Homologação - 02/09/2026 15:10:11Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRÊNCIA) - Piçarra Fina – Fornecimento de piçarra fina, material mineral natural destinado à utilização em serviços de terraplenagem, recuperação e manutenção de vias urbanas e vicinais, aterros e demais serviços de infraestrutura, livre de impurezas, matéria orgânica e resíduos inadequados, transportada em caminhão basculante, com unidade de medida correspondente à carrada contendo 12 m³.

3.750,00

Metro Cúbico

154,00

577.500,00Lote 2Data/Hora da Homologação - 02/09/2026 15:10:11Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - Piçarra Fina – Fornecimento de piçarra fina, material mineral natural destinado à utilização em serviços de terraplenagem, recuperação e manutenção de vias urbanas e vicinais, aterros e demais serviços de infraestrutura, livre de impurezas, matéria orgânica e resíduos inadequados, transportada em caminhão basculante, com unidade de medida correspondente à carrada contendo 12 m³.

1.250,00

Metro Cúbico

154,00

192.500,00Lote 3Data/Hora da Homologação - 02/09/2026 15:10:11Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRÊNCIA) - Piçarra Grossa Fornecimento de piçarra grossa, material mineral natural destinado à aplicação em serviços de pavimentação primária, recuperação de estradas vicinais, drenagem e demais obras de infraestrutura, apresentando granulometria compatível com a finalidade do serviço, livre de impurezas e resíduos, transportada em caminhão basculante, com unidade de medida correspondente à carrada contendo 12 m³.

1.500,00

Metro Cúbico

127,00

190.500,00Lote 4Data/Hora da Homologação - 02/09/2026 15:10:11Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - Piçarra Grossa – Fornecimento de piçarra grossa, material mineral natural destinado à aplicação em serviços de pavimentação primária, recuperação de estradas vicinais, drenagem e demais obras de infraestrutura, apresentando granulometria compatível com a finalidade do serviço, livre de impurezas e resíduos, transportada em caminhão basculante, com unidade de medida correspondente à carrada contendo 12 m³.

500,00

Metro Cúbico

127,00

63.500,00Lote 5Data/Hora da Homologação - 02/09/2026 15:10:11Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRÊNCIA) - Cascalho – Fornecimento de cascalho natural, adequado para utilização em serviços de manutenção e recuperação de vias públicas, estradas vicinais, drenagem, aterros e obras de infraestrutura em geral, livre de materiais orgânicos e impurezas, transportado em caminhão basculante, com unidade de medida correspondente à carrada contendo 12 m³.

1.125,00

Metro Cúbico

203,00

228.375,00Lote 6Data/Hora da Homologação - 02/09/2026 15:10:11Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - Cascalho – Fornecimento de cascalho natural, adequado para utilização em serviços de manutenção e recuperação de vias públicas, estradas vicinais, drenagem, aterros e obras de infraestrutura em geral, livre de materiais orgânicos e impurezas, transportado em caminhão basculante, com unidade de medida correspondente à carrada contendo 12 m³.

375,00

Metro Cúbico

203,00

76.125,00Relata-se nos autos que a(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) atendeu(ram) os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).

Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.

Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município - DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Anajatuba/MA, 03 de setembro de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA DA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n°474/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2026

CONTRATO Nº 2808.001/2026.PARTES:Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a instituição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, CNPJ nº 03.775.543/0001-79.~OBJETO:Contratação de instituição especializada para a execução de ações de qualificação profissional voltadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba/MA, mediante a oferta de 04 (quatro) cursos de qualificação profissional, com carga horária de 160 (cento e sessenta) horas cada, para a formação de 100 (cem) estudantes.BASE LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.VALOR GLOBAL:R$ 100.667,00 (Cem mil e seiscentos e sessenta e sete reais).PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas.UNIDADE: 31 FUNDEB – Fundo De Manut. e Desenv. Da Educação Básica. DOTAÇÃO: 12.366.0051.2076.0000. PROJETO ATIVIDADE: 12366 0051 2076 – Ampliar E Manut Da Educação De Jovens E Adultos. NATUREZA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO– Secretária Municipal De Educação, pela CONTRATANTE e o Sr.CÉSAR AUGUSTO MIRANDA, pela CONTRATADA.ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.Anajatuba - MA,em 28 de agosto de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025