DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa Eletrônica n° 022/2026, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando à Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução e substituição das estruturas de suporte de reservatórios de água, incluindo os serviços necessários à implantação das novas estruturas, nos povoados do Rosário, Queluz, e Sipaú, no Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado em favor da empresa:

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaKAIROS EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - 32.893.507/0001-08

kairos_empreendimentos@hotmail.com - (98) 98596-019167.513,8965.871,901.641,99

Proveito ( 2,43% )Totais

67.513,89

65.871,901.641,99

Proveito ( 2,43% )

Detalhes

ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: KAIROS EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 32.893.507/0001-08Lote 1Data/Hora da Homologação - 01/09/2026 10:41:15Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução e substituição das estruturas de suporte de reservatórios de água, incluindo os serviços necessários à implantação das novas estruturas, nos povoados do Rosário, Queluz, e Sipaú, no Município de Anajatuba/MA.Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBase com laje para caixa d'água de 15.000 litros em concreto pré- moldado - Base: quatro pilares, sendo três com 8,5m de altura e um com posta escada com 10,5m de altura, com bitola de 26,00 cm por 34,00 cm, composta por 10 ferros com 10mm e estribos com ferro de 5.0 mm colocados a cada 15,00 cm, com concreto pré-moldado com resistência mínima de 25 mpa. Laje: diâmetro de 2,70 m, com 10,00 cm de altura, com duas armaduras em ferro de 5.00, sendo a positiva com espaçamento de ferragem a cada 10 cm e a negativa com espaçamento a cada 15 cm e uma 3,00Unid21.957,3065.871,90viga chata internamente a armadura em ferro, medindo 20 cm por 5 cm, com concreto com resistência de 25mpa. Transporte e Montagem no município de Anajatuba já incluso.Relata-se nos autos que a(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) atendeu(ram) os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).

Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.

Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município - DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Anajatuba/MA, 01 de setembro de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA DA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n°474/2025

Pelo presente instrumento, o Município de Anajatuba, através da Secretária Municipal de Educação, designada pelo decreto n° 476/2025, convoca o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, inscrito no CNPJ sob o nº 03.775.543/0001-79, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, para assinatura do Contrato a ser celebrado entre esta Secretaria Municipal de Educação e essa instituição, decorrente da Dispensa de Licitação n° 023/2026, referente a contratação de instituição especializada para a execução de ações de qualificação profissional voltadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba/MA, mediante a oferta de 04 (quatro) cursos de qualificação profissional, com carga horária de 160 (cento e sessenta) horas cada, para a formação de 100 (cem) estudantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08h às 12h, munido dos seguintes documentos:

◊ Documento de identificação (RG e CPF).

◊ Documento que comprove os poderes para representar a empresa no ato de assinatura do contrato.

Alternativamente, o presente contrato poderá ser assinado a distância por meio de certificado digital, desde o presente ato atenda todas os critérios definido no Decreto Federal n° 10.543, de 13/11/2020.

No ato da assinatura do contrato, O CONTRATADO deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

◊ Prova de regularidade com a Fazenda Federal da licitante, mediante apresentação da:

• Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, conforme portaria PGFNIRFB n° 1751, de 02 de outubro de 2014.

◊ Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de:

• Certidão Negativa de Débitos Fiscais;

• Certidão Negativa de Inscrição na Dívida Ativa.

◊ Prova de Regularidade perante a Fazenda Municipal, mediante apresentação de:

• Certidão Negativa de Débitos Fiscais relativos ao tributo ISSQN;

• Certidão Negativa de Inscrição na Dívida Ativa, relativa aos tributos ISSQN e TLVF;

◊ Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através de apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;

◊ Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (Lei Federal 12.440/2011), emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.gov.br);

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. Anajatuba - MA, 28 de agosto de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2026.04.22.0002/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:025/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Educação - SEMED'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):N/A.OBJETO:REPUBLICAÇÃO - Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Material didático para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA.VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 1.648.516,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil e quinhentos e dezesseis reais)VIGÊNCIA INICIAL:26 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL:26 de Agosto de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de EducaçãoCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:AURISCILEY GUIA SAMPAIOCPF:483.809.033-15DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACPF/CNPJ:20.299.643/0001-95ENDEREÇO:AVENIDA LUIS VIANA FILHO, 13223BAIRRO:SAO CRISTOVAOCIDADE:SalvadorESTADO:BahiaCONTATO:(71) 3491-8901E-MAIL:atendimento@grupoeducare.net.brREPRESENTANTE:Bruno da Paixão GoisCPF:021.031.045-60DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS POR LOTE DA ARPLOTE 01ItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA – 1º ANO FUNDAMENTAL I – Livro consumível, destinado aos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 1º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos (kits manipulativos de matemática) com resolução de situações problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb.PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitada nas matrizes de referência do SAEB. LunikUND399,00R$ 218,00R$ 86.982,002MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 1º ANO FUNDAMENTAL I–Livro consumível, destinado aos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb acompanhados de kits manipulativos (jogos) palavras cruzadas, alfabeto silábico, etc. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 1º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL. Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND399,00R$ 218,00R$ 86.982,003MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA – 2º ANOFUNDAMENTAL I – Livro consumível, destinado aos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 2º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos (kits manipulativos de matemática) com resolução de situações problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb.PLATAFORMA DIGITAL. Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND379,00R$ 218,00R$ 82.622,004MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 2º ANO FUNDAMENTAL I– Livro consumível, destinado aos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb acompanhados de kits manipulativos (jogos) palavras cruzadas, alfabeto silábico, etc. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 2º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb.PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND379,00R$ 218,00R$ 82.622,005MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA – 3º ANO FUNDAMENTAL I – Livro consumível, destinado aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 3º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos (kits manipulativos de matemática) com resolução de situações problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND397,00R$ 218,00R$ 86.546,006MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 3º ANO FUNDAMENTAL I – Livro consumível, destinado aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb acompanhados de kits manipulativos (jogos) palavras cruzadas, alfabeto silábico, etc. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 3º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND397,00R$ 218,00R$ 86.546,007MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA – 4º ANO FUNDAMENTAL I – Livro consumível, destinado aos alunos do 4º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 4º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos (kits manipulativos de matemática) com resolução de situações problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb.PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND417,00R$ 218,00R$ 90.906,008MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 4º ANO FUNDAMENTAL I – Livro consumível, destinado aos alunos do 4º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb acompanhados de kits manipulativos (jogos) palavras cruzadas, alfabeto silábico, etc. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 4º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb.PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND417,00R$ 218,00R$ 90.906,009MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA – 5º ANO FUNDAMENTAL I– Livro consumível, destinado aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 5º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos (kits manipulativos de matemática) com resolução de situações problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL. Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND421,00R$ 218,00R$ 91.778,0010MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 5º ANO FUNDAMENTAL I – Livro consumível, destinado aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb acompanhados de kits manipulativos (jogos) palavras cruzadas, alfabeto silábico, etc. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 5º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb. LunikUND421,00R$ 218,00R$ 91.778,0011 MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA – 6º ANO FUNDAMENTAL II – Livro consumível, destinado aos alunos do 6º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 6º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos e da resolução de situações-problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser é composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND462,00R$ 218,00R$ 100.716,0012MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 6º ANO FUNDAMENTAL II – Livro consumível, destinado aos alunos do 6º ano do Livro consumível, destinado aos alunos do 6º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 6º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser é composta por: 1. 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb.PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso dever ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND462,00R$ 218,00R$ 100.716,0013MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA – 7º ANO FUNDAMENTAL II - Livro consumível, destinado aos alunos do 7º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 7º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos e da resolução de situações-problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser é composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL. Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND385,00R$ 218,00R$ 83.930,0014MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 7º ANO FUNDAMENTAL II – Livro consumível, destinado aos alunos do 7º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 7º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser é composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb.PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso dever ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND385,00R$ 218,00R$ 83.930,0015MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA – 8º ANO FUNDAMENTAL II – Livro consumível, destinado aos alunos do 8º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 8º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos e da resolução de situações-problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser é composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND339,00R$ 218,00R$ 73.902,0016MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 8º ANO FUNDAMENTAL II – Livro consumível, destinado aos alunos do 8º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 8º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser é composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb.PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso dever ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND339,00R$ 218,00R$ 73.902,0017MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA – 9º ANO FUNDAMENTAL II– Livro consumível, destinado aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 9º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos e da resolução de situações-problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser é composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb. LunikUND330,00R$ 218,00R$ 71.940,0018MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 9º ANO FUNDAMENTAL II – Livro consumível, destinado aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 9º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser é composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb.PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso dever ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática.ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.LunikUND330,00R$ 218,00R$ 71.940,0019MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 1º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas. LunikUND37,00R$ 218,00R$ 8.066,0020MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 2º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas. LunikUND38,00R$ 218,00R$ 8.284,0021MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 3º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.LunikUND36,00R$ 218,00R$ 7.848,0022MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 4º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.LunikUND37,00R$ 218,00R$ 8.066,0023MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 5º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.LunikUND32,00R$ 218,00R$ 6.976,0024MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 6º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas. LunikUND20,00R$ 218,00R$ 4.360,0025MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 7º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.LunikUND18,00R$ 218,00R$ 3.924,0026MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 8º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.LunikUND15,00R$ 218,00R$ 3.270,0027MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 9º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.LunikUND16,00R$ 218,00R$ 3.488,0028MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 1º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.LunikUND37,00R$ 218,00R$ 8.066,0029MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 2º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.LunikUND38,00R$ 218,00R$ 8.284,0030MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 3º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadasLunikUND36,00R$ 218,00R$ 7.848,0031MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 4º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.LunikUND37,00R$ 218,00R$ 8.066,0032MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 5º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.LunikUND38,00R$ 218,00R$ 8.284,0033MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 6º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.LunikUND20,00R$ 218,00R$ 4.360,0034MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 7º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.LunikUND18,00R$ 218,00R$ 3.924,0035MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 8º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas. LunikUND15,00R$ 218,00R$ 3.270,0036MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 9º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.LunikUND16,00R$ 218,00R$ 3.488,00Valor TotalR$ 1.648.516,00

Anajatuba - MA, 1 de setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Processo Administrativo n° 2026.08.20.0017, torna público, em obediência ao disposto nos Arts. 7° e 9° do Decreto Federal 11.462/2023, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Fornecimento de brindes e prêmios para distribuição em eventos, reuniões pedagógicas, datas comemorativas e feiras, organizados pela Secretária Municipal de Educação de Anajatuba/MA. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados; 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação; 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços; 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 8 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023; 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, 01 de setembro de 2026. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 285/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2026

CONTRATO Nº 0508.002/2026.PARTES:Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa~CONSULT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA,CNPJn° 11.229.205/0001-60.~OBJETO:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação, consistente na realização de Curso de Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, com foco na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), destinado aos agentes públicos do Município de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.VALOR GLOBAL:R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).PRAZO DE VIGÊNCIA:Até 31/12/2026, contado a partir da data de assinatura do contrato, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas.UNIDADE: 20 – Secretaria de Administração. DOTAÇÃO: 04122 0017 2017. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 – Manut. Da Sec. Municipal De Administração. NATUREZA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, pela CONTRATANTE e o Sr.BRUNO COSTA SOUSA, pela CONTRATADA.ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.Anajatuba - MA,em 05 de agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n°474/2025

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO da Autorização para Contratação Direta da Dispensa de Licitação nº 023/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Anajatuba/MA, edição do dia 27/08/2026. Retificamos da seguinte forma: ONDE-SE LÊ: Dispensa de Licitação nº 019/2026. LEIA-SE: Dispensa de Licitação nº 023/2026.