AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (art. 72, incisos VI, VII e VIII, c/c art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021) CONSIDERANDO a instrução regular do processo administrativo, contendo os documentos de habilitação, a proposta de preços e os demais elementos necessários à caracterização da hipótese de Dispensa de licitação, nos termos do art. 72, incisos VI e VII, c/c art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO a emissão de parecer jurídico favorável à contratação direta, em atendimento ao disposto no art. 72, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que a fase interna do procedimento foi devidamente instruída com documentos comprobatórios da compatibilidade do preço proposto com os valores praticados no mercado para objetos de mesma natureza, evidenciando a razoabilidade e a vantajosidade da contratação para a Administração Pública; CONSIDERANDO a demonstração da necessidade da contratação, da adequação da solução escolhida e da disponibilidade orçamentária para fazer frente à despesa; CONSIDERANDO, por fim, a análise da legalidade, da conveniência e da oportunidade da contratação, com fundamento no art. 72, incisos VI e VII, c/c art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, bem como nas atribuições que me foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 476/2025, AUTORIZO a contratação direta, por DISPESA DE LICITAÇÃO nº 019/2026, em favor da instituição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, inscrito no CNPJ sob o nº 03.775.543/0001-79, com sede na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, 2º andar, Retorno da Cohama, São Luís/MA, pelo VALOR TOTAL DE: R$ 100.667,00 (cem mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para a execução de ações de qualificação profissional voltadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba/MA, mediante a oferta de 04 (quatro) cursos de qualificação profissional, com carga horária de 160 (cento e sessenta) horas cada, para a formação de 100 (cem) estudantes. Anajatuba - MA, 26 de agosto de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº020/2026

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n°020/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes destinados aos alunos da Escola de Música Municipal Professor José Daniel Neves, visando promover a padronização, identificação e fortalecimento da identidade institucional dos participantes das atividades musicais, de interesse do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 020/2026, em favor da empresa:

RESUMO:

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaJ G DA CRUZ ATELIE - 20.344.952/0001-30

lindaf0709@gmail.com - (98) 98513-6600R$27.721,26R$25.830,00R$1.891,26

Proveito ( 6,82% )SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA - 28.033.910/0001-90

distribuidoraoficialprime@gmail.com - (98) 98146-3102R$3.402,00R$2.935,80R$466,20

Proveito ( 13,70% )Totais

R$31.123,26

R$28.765,80R$2.357,46

Proveito ( 7,57% )

DETALHES:

ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 28.033.910/0001-90Lote 2Data/Hora da Homologação - 27/08/2026 16:21:58Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMISA GOLA POLO, confeccionada em malha piquet de alta qualidade, com tamanhos variados, com excelente resistência, conforto e durabilidade, composta por gola polo com acabamento reforçado, vista com botões, mangas curtas e costuras reforçadas. O tecido deverá proporcionar boa respirabilidade, toque macio, resistência ao desgaste e à lavagem, mantendo a estabilidade das cores e da modelagem. A camisa deverá possuir padronização visual definida pela Secretaria Requisitante, incluindo cores, logomarcas, brasões, inscrições e demais elementos gráficos.

42,00

UND

69,90

2.935,80Marca: PRÓPRIA/OFICIALFabricante: PRÓPRIA/OFICIALModelo: CONFORME EDITALFornecedor: J G DA CRUZ ATELIE - CPF/CNPJ: 20.344.952/0001-30Lote 1Data/Hora da Homologação - 27/08/2026 16:21:51Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCONJUNTO DE ROUPA DE GALA COMPLETO, composto por blazer, calça social, chapéu e par de luvas, em tamanhos variados, destinado à utilização em apresentações cívicas, culturais e de bandas marciais/fanfarras. Confeccionado com materiais de alta qualidade, resistência e excelente acabamento, conforme especificações abaixo: Blazer: confeccionado em tecido tipo Cartier Alfaiataria, de alta qualidade e durabilidade, com acabamento em viés de camurça nas cores dourado e vermelho, detalhes em botões dourados, costuras reforçadas e acabamento de padrão superior, proporcionando conforto, resistência e excelente apresentação visual. Calça Social: confeccionada em tecido Cartier Alfaiataria, de alta qualidade e alta durabilidade, com acabamento reforçado, modelagem confortável, costuras resistentes e adequada para uso contínuo em apresentações e eventos oficiais. Chapéu de Gala: confeccionado em tecido Cartier Alfaiataria, estruturado com EVA como matéria-prima interna, aba frontal em PP (polipropileno), contendo detalhes em correntes metálicas, proporcionando resistência, conforto e excelente acabamento estético. Par de Luvas: confeccionadas em malha de alta qualidade, com excelente acabamento, proporcionando conforto, flexibilidade e resistência durante o uso. Características Gerais: Todos os componentes deverão apresentar acabamento de alto padrão, costuras reforçadas, elevada durabilidade, resistência ao uso frequente e serem fornecidos em tamanhos variados, conforme solicitação da Administração, garantindo perfeito ajuste aos usuários. O conjunto deverá atender aos padrões de qualidade exigidos para apresentações oficiais, cívicas, culturais e musicais.

42,00

UND

615,00

25.830,00Marca: DI LOTUSFabricante: DI LOTUSModelo: CONJ

Relata-se nos autos que as empresas declaradas vencedoras comprovaram que foram preenchidos os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 27 de agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA- Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 644/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2026

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°029/2026, que tem por objeto a REPUBLICAÇÃO - Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquina purificadora de água por osmose reversa, com capacidade de produção de 200 litros por hora, com mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, para suprir as demandas de fornecimento de água potável no Município de Anajatuba – MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

RESUMO

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaG. DE J. GOMES CAMPOS LTDA - 21.593.889/0001-38 mwgcontabilidade@outlook.com - (99) 98498-82472.200.068,001.814.400,00385.668,00

Proveito ( 17,53% )Totais

2.200.068,00

1.814.400,00385.668,00

Proveito ( 17,53% )

DETALHES

ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA - CPF/CNPJ: 21.593.889/0001-38Lote 1Data/Hora da Homologação - 27/08/2026 09:57:5013 UNIDADES - Serviço locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200l/hr.Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total13 UNIDADES - Serviço locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200l/hr.12,00Mês151.200,001.814.400,00Marca: PurificattaFabricante: PurificattaModelo: PA 125-TAVALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$1.814.400,00 (Um milhão, oitocentos e quatorze mil e quatrocentos reais). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 27 de agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

A Secretária Municipal de Educação do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n° 030/2026, que tem por objeto ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, manutenção e atendimento (online e presencial) de sistema integrado de gestão escolar, composto pelos seguintes módulos: Pedagógico, Recursos Humanos, Diário escolar web, Aplicativo do Aluno, Mural da Escola, Aulas e Atividades a Distância, Administrativo e Gerenciamento de Eventos e Formações Continuadas, e demais módulos e ferramentas complementares, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado em favor da empresa:

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - 07.467.975/0001-73

financeiro@ergonsistemas.com.br - (63) 98108-0045289.124,25258.000,0031.124,25

Proveito ( 10,77% )Totais

289.124,25

258.000,0031.124,25

Proveito ( 10,77% )

Detalhes

AURISCILEY GUIA SAMPAIO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CPF/CNPJ:

07.467.975/0001-73Lote 1Data/Hora da Homologação - 26/08/2026 17:30:36Sistema integrado de gestão escolar, composto pelos seguintes módulos: Pedagógico, Recursos Humanos, Diário escolar web, Aplicativo do Aluno, Mural da Escola, Aulas e Atividades a Distância, Administrativo e Gerenciamento de Eventos e Formações Continuadas, e demais módulos e ferramentas complementares.Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalServiços de capacitação de todos os usuários.1,00Serviço18.000,0018.000,00Marca: ergonFabricante: ergonModelo: gepSimulado estilo prova SAEB: Análise completa com gráficos de resultados para acompanhamento detalhado do desempenho. Valores baseados na quantidade de 1050 alunos, dos seguintes anos (2º 5º e 9º).

3,00

Serviço

16.000,00

48.000,00Marca: ergonFabricante: ergonModelo: laplaceMódulos Pedagógico: Cadastro de Escola, Controle atas e reuniões, Cadastro de alunos, Estrutura Curricular, Controle de vagas e matrículas online, Sistema Presença Bolsa Família, Integração Censo Escolar. Recursos Humanos: Cadastro de servidores, Controle de cargos e funções com Modulação, definição de perfis de acesso. Gestão completa dos profissionais cadastrados na unidade escolar. Diário escolar web: Plano de aula integrado a BNCC, registro de frequência e conteúdo da aula, Registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno. APP Aluno: Visualização de notas, Informativo de faltas, conteúdo de aulas, Agenda de avisos.

Mural da Escola: Envio de recados para alunos e ou responsáveis. APP Diário Escolar ON/OFFLINE: Possibilita que os professores registrem a frequência, conteúdo das aulas e notas dos alunos, mesmo sem acesso a internet. Módulo Aulas/Atividades à distância: Portal online para professores registrarem, agendarem aulas/atividades para alunos, com inclusão de questionários, vídeo aulas, link, e arquivos para download. Portal do aluno para acesso as atividades, fórum para perguntas ao professor para dúvidas sobre as aulas. Modulo Aulas/Atividades no Aplicativo do aluno. Módulo Administrativo: Controle financeiro, Fontes de recurso, Estoque, Cotação de compras, Fornecedores, Transporte escolar, Merenda escolar e biblioteca. Gestão de Eventos: Cadastro e gerenciamento de eventos e formações continuadas. Com o objetivo de proporcionar facilidade, qualidade e recursos adicionais, como a emissão de certificados, gerar link para confirmação de presença.

Banco de questões: Geração de questões com a IA no sistema GEP, questões baseadas na BNCC, agilidade na elaboração de provas e atividades. Limite máximo de 150 questões por professor por mês

12,00

Mês

16.000,00

192.000,00Marca: ergonFabricante: ergonModelo: gepRelata-se nos autos que a(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) atendeu(ram) os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).

Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.

Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município - DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Anajatuba/MA, 27 de agosto de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº033/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços incluindo o fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica, para atender as necessidades das diversas secretarias Municipais do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 14/09/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 27 de agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025.

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 023/2026

CONTRATO Nº 2608.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa J BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO, CNPJ: 37.650.865/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos e hidrossanitários, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026. VALOR GLOBAL: R$ 176.801,19 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e um reais e dezenove centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SEC. ADMINISTRAÇÃOCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JAILSON BARROS DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 27 de agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 023/2026

CONTRATO Nº 2608.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa PLENUS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.369.479/0001-52. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos e hidrossanitários, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026. VALOR GLOBAL: R$ 287.416,90 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SEC. ADMINISTRAÇÃOCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 27 de agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 023/2026

CONTRATO Nº 2608.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PLENUS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.369.479/0001-52 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos e hidrossanitários, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026. VALOR GLOBAL: R$68.253,52 (Sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MINICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 27 de agosto de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 023/2026

CONTRATO Nº 2608.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PLENUS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.369.479/0001-52 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos e hidrossanitários, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026. VALOR GLOBAL: R$69.002,77 (Sessenta e nove mil e dois reais e setenta e sete centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 27 de agosto de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

CONTRATO Nº2708.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa ELETRO WENDEL LTDA CNPJ: 10.401.351/0001-68. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais de percussão, destinados ao atendimento das necessidades da Escola de Música Municipal Professor José Daniel Neves, visando à manutenção, ampliação e fortalecimento das atividades pedagógicas, culturais e artísticas desenvolvidas pela instituição, de interesse do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026. VALOR GLOBAL: R$8.505,00 (Oito mil, quinhentos e cinco reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PROJETO/ATIVIDADE: 13392 0037 2060 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PROJETO/ATIVIDADE: 13392 0037 2060 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 27 de Agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1809.002/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1809.002/2025, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº40.369.479/0001-52, com sede na Rua Epitácio Cafeteira, Nº 01, Ilhinha, Cep:65.076-120, São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, inscrito no CPF nº494.128.253-15. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 1809.002/2025 referente ao Pregão Eletrônico 004/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução e demais legislações aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO. ADITIVO 27.08.2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA. Anajatuba- MA, 27 de agosto de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto N° 476/2025