PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 023/2026
CONTRATO Nº 2408.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa J BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO, CNPJ: 37.650.865/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos e hidrossanitários, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026. VALOR GLOBAL: R$47.695,59 (Quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JAILSON BARROS DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 25 de agosto de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 023/2026
CONTRATO Nº 2408.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa J BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO, CNPJ: 37.650.865/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos e hidrossanitários, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026. VALOR GLOBAL: R$45.724,88 (Quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MINICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. JAILSON BARROS DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 25 de agosto de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0607.001/2023: Termo Aditivo de nº 03 ao Contrato nº 0607.001/2023, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração ea empresa A. AMARO F. DA SILVA – EPP, inscrita no CNPJ de nº14.769.245/0001-92, estabelecida na Rua Inglaterra, nº243 - Itaperi, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, inscrito no CPF nº 014.475.673-07. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 06 de julho de 2026; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 51.072,00 (cinquenta e um mil e setenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 06/07/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: A. AMARO F. DA SILVA – EPP; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA. Anajatuba- MA, 06 de julho de 2026. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
