AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21). CONSIDERANDO os documentos de habilitação apresentados, assim como proposta, com a especificação do objeto pretendido, nos termos do inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que houve parecer jurídico favorável a contratação direta, conforme art. 53, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi juntado notas fiscais que comprovam o valor ofertado compatível com outras capacitações realizadas, mantendo assim o valor de mercado ofertado pelo profissional; CONSIDERANDO a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº 474/2025 de 02/01/2025, AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 013/2026, em favor da empresa ORIZZA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 62.343.536/0001-67, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos municipais, por meio da participação no evento ORIZZA EDU DAY – Reforma Tributária 2026: O Novo Cenário dos Municípios. Anajatuba - MA, 19 de agosto de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2026
A Secretária Educação de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°025/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REPUBLICAÇÃO - Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Material didático para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:
RESUMO
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaEDUCARE EDITORA E ATACADISTA DE LIVROS LTDA - 20.299.643/0001-95
comercial@grupoeducare.net.br - (11) 98527-1146R$1.812.441,47R$1.648.516,00R$163.925,47 - Proveito ( 9,04% )Totais
R$1.812.441,47
R$1.648.516,00R$163.925,47 - Proveito ( 9,04% )
DETALHES
AURISCILEY GUIA SAMPAIO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:
Fornecedor: EDUCARE EDITORA E ATACADISTA DE LIVROS LTDA - CPF/CNPJ: 20.299.643/0001-95Lote 1Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 17:19:27Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA 1º
ANO FUNDAMENTAL I Livro consumível, destinado aos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 1º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos (kits manipulativos de matemática) com resolução de situações problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitada nas matrizes de referência do SAEB.
399,00
UND
218,00
86.982,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA
PORTUGUESA – 1º ANO FUNDAMENTAL I–Livro consumível, destinado aos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb acompanhados de kits manipulativos (jogos) palavras cruzadas, alfabeto silábico, etc. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 1º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL. Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
399,00
UND
218,00
86.982,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA 2º
ANOFUNDAMENTAL I – Livro consumível, destinado aos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 2º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos (kits manipulativos de matemática) com resolução de situações problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL. Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
379,00
UND
218,00
82.622,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA
PORTUGUESA – 2º ANO FUNDAMENTAL I– Livro consumível, destinado aos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb acompanhados de kits manipulativos (jogos) palavras cruzadas, alfabeto silábico, etc. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 2º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
379,00
UND
218,00
82.622,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA 3º
ANO FUNDAMENTAL I Livro consumível, destinado aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 3º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos (kits manipulativos de matemática) com resolução de situações problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
397,00
UND
218,00
86.546,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 3º ANO FUNDAMENTAL I – Livro consumível, destinado aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb acompanhados de kits manipulativos (jogos) palavras cruzadas, alfabeto silábico, etc. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 3º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
397,00
UND
218,00
86.546,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA 4º
ANO FUNDAMENTAL I Livro consumível, destinado aos alunos do 4º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 4º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos (kits manipulativos de matemática) com resolução de situações problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
417,00
UND
218,00
90.906,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 4º ANO FUNDAMENTAL I – Livro consumível, destinado aos alunos do 4º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb acompanhados de kits manipulativos (jogos) palavras cruzadas, alfabeto silábico, etc. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 4º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
417,00
UND
218,00
90.906,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA 5º
ANO FUNDAMENTAL I– Livro consumível, destinado aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 5º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos (kits manipulativos de matemática) com resolução de situações problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL. Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
421,00
UND
218,00
91.778,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 5º ANO FUNDAMENTAL I – Livro consumível, destinado aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb acompanhados de kits manipulativos (jogos) palavras cruzadas, alfabeto silábico, etc. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 5º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb.
421,00
UND
218,00
91.778,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA 6º
ANO FUNDAMENTAL II Livro consumível, destinado aos alunos do 6º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 6º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos e da resolução de situações-problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser é composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
462,00
UND
218,00
100.716,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA
PORTUGUESA – 6º ANO FUNDAMENTAL II – Livro consumível, destinado aos alunos do 6º ano do Livro consumível, destinado aos alunos do 6º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 6º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser é composta por: 1. 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso dever ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
462,00
UND
218,00
100.716,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA 7º
ANO FUNDAMENTAL II - Livro consumível, destinado aos alunos do 7º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 7º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos e da resolução de situações-problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser é composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL. Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
385,00
UND
218,00
83.930,00Marca: LunikFabricante: lunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 7º ANO FUNDAMENTAL II – Livro consumível, destinado aos alunos do 7º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 7º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser é composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso dever ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
385,00
UND
218,00
83.930,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA 8º ANO FUNDAMENTAL II Livro consumível, destinado aos alunos do 8º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 8º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos e da resolução de situações-problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser é composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
339,00
UND
218,00
73.902,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 8º ANO FUNDAMENTAL II – Livro consumível, destinado aos alunos do 8º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 8º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser é composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso dever ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
339,00
UND
218,00
73.902,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE MATEMÁTICA 9º ANO FUNDAMENTAL II Livro consumível, destinado aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 9º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. Em Matemática, os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática por meio de jogos e da resolução de situações-problema, desenvolvendo o pensamento estratégico e as habilidades que serão avaliadas nos exames de alfabetização, contemplando temas que fomentem esse processo. A coleção deve ser é composta por: 1. Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Matemática, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso deverá ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
330,00
UND
218,00
71.940,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: LIVRO DE LINGUA PORTUGUESA – 9º ANO FUNDAMENTAL II – Livro consumível, destinado aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos deve estar organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o 9º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade. A coleção deve ser é composta por: 1 Livro do Estudante/ 4 Simulados bimestrais e um Simulado anual com correção TRI (com moldes no SAEB, utilizada pelo INEP) de Língua Portuguesa, alinhados à Matriz de referência do Saeb. PLATAFORMA DIGITAL Livros digitais, o material didático impresso dever ser disponibilizado em formato digital, em portal virtual, podendo ser acessado por diferentes dispositivos (celulares, tablets e computadores), com isenção no pacote de dados; e simulados digitais, com correção automática. ACOMPANHAMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA. Oferecer um plano de assessoria pedagógica, sem ônus à Secretaria de Educação, organizado em reuniões técnicas, seminário de implantação e devolutivas pedagógicas, orientadas no sentido da instrumentalização técnica dos educadores em torno dos conteúdos solicitados nas matrizes de referência do Saeb.
330,00
UND
218,00
71.940,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 1º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
37,00
UND
218,00
8.066,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 2º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
38,00
UND
218,00
8.284,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 3º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
36,00
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218,00
7.848,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 4º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
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8.066,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 5º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
32,00
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6.976,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 6º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
20,00
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4.360,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 7º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
18,00
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3.924,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 8º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
15,00
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3.270,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 9º ANO MATEMÁTICA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
16,00
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3.488,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 1º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
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8.066,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais saberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 2º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
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8.284,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 3º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas
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7.848,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 4º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
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8.066,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 5º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
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8.284,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 6º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
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4.360,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 7º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
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3.924,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 8º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
15,00
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218,00
3.270,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberMATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR: 9º ANO LINGUA PORTUGUESA: Material de apoio para o professor com recursos didáticos que facilitam o planejamento das aulas e enriquecem as práticas pedagógicas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). FORMAÇÃO DOCENTE para promover a prática educativa relacionada ao desenvolvimento das competências leitora, escrita e matemática. AÇÕES ON-LINE orientadas com base nos resultados dos simulados. Plataforma virtual para correção, gestão e monitoramento das avaliações aplicadas.
16,00
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3.488,00Marca: LunikFabricante: LunikModelo: Mais SaberVALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$1.648.516,00 (Um milhão, Seiscentos e quarenta e oito mil, Quinhentos e dezesseis reais). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021.
ANAJATUBA/MA, 19 de agosto de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n° 029/2025, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado em favor da empresa:
Resumo
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaMORAES COMERCIO E SERVICOS LTDA - 53.284.715/0001-80
moraescomercioeservicosltda@gmail.com - (98) 98464-9534128.403,24103.163,8425.239,40
Proveito ( 19,66% )BRASIL ESCOLAR LTDA - 41.483.470/0001-30
brasilescolarltda@gmail.com - (98) 98141-1200500.820,95404.780,9090.040,05
Proveito ( 19,18% )Totais
629.224,19
507.944,74121.279,45
Proveito ( 19,27% )
Detalhes
Fornecedor: MORAES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 53.284.715/0001-80Lote 31Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 31Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCalculadora de Mesa 12 Dígitos. Especificações: calculadora eletrônica plástica, ideal para uso no cotidiano.568,00Unidade20,9511.899,60Marca: VmpFabricante: VmpModelo:Lote 42Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 42Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalClips Aço Galvanizado nº 2/0. Especificações: resistente à oxidação, para utilização em papéis na organização diária - Caixa com 100 unidades.1.076,00Caixa3,253.497,00Marca: Jocar OfficeFabricante: Jocar OfficeModelo:Lote 43Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 43Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalClips Aço Galvanizado nº 3/0. Especificações: resistente à oxidação, para utilização em papéis na organização diária - Caixa com 50 unidades.1.076,00Caixa4,735.089,48Marca: Jocar OfficeFabricante: Jocar OfficeModelo:Lote 44Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 44Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalClips Aço Galvanizado nº 4/0. Especificações: resistente à oxidação, para utilização em papéis na organização diária - Caixa com 50 unidades.1.076,00Caixa4,755.111,00Marca: Jocar OfficeFabricante: Jocar OfficeModelo:Lote 45Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 45Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalClips Aço Galvanizado nº 6/0. Especificações: resistente à oxidação, para utilização em papéis na organização diária - Caixa com 50 unidades.1.676,00Caixa6,3610.659,36Marca: Jocar OfficeFabricante: Jocar OfficeModelo:Lote 46Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 46Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCola Bastão 40gr. Especificações: tipo bastão bisnaga com 40gr, a base de água e glicerina, aplicação papel, lavável e atóxicas Caixa com 12 unidades.600,00Caixa34,0120.406,00Marca: LeonoraFabricante: LeonoraModelo:Lote 50Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 50Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCorretivo Líquido. Especificações: Fórmula à base d'água, apresentação frasco com volume de 18 ml, indicado para: correção em textos impressos, fax, fotocópias e manuscritos, características: cobertura uniforme, secagem rápida, correção precisa, ideal para uso pessoal e profissional, características adicionais, lavável, não resseca, não tóxica, sem odor Caixa com 12 unidades.
720,00
caixa
28,69
20.656,80Marca: CompactorFabricante: CompactorModelo:Lote 87Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 87Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMinas Grafite 0.9 Hb para Lapiseiras grafite. Especificações: graduação dos grafites: HB, espessura: 9 mm Caixa com 12 tubetes com 24 grafites.422,00Caixa8,703.671,40Marca: LeonoraFabricante: LeonoraModelo:Lote 102Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 102Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPasta Suspensa Marmorizada. Especificações: pasta suspensa em cartão marmorizado (305g/m), com visor e etiqueta, grampo plástico e hastes de arame com ponteira plástica, dimensões: 361mm x 240mm x 0,31mm (comprimento x largura x espessura).
1.956,00
Unidade
3,75
7.335,00Marca: PolycartFabricante: PolycartModelo:Lote 113Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 113Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPorta lápis / clips / lembrete. Especificações: composto de 3 divisórias, injetado em Poliestireno, ideal para organizar mesa de escritório, na cor fumê ou cristal.676,00Unidade21,9514.838,20Marca: WaleuFabricante: WaleuModelo:
======= XX ======= XX ======
Fornecedor: BRASIL ESCOLAR LTDA - CPF/CNPJ: 41.483.470/0001-30Lote 1 CotaData/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBastão Refil Cola Quente Grossa. Especificações: 30cm de comprimento e 11mm de largura, transparente, composto de etileno, vinil, acetato e resina, aplicações diversas, ideal para colagem artesanal de madeira, papelão, papel, EVA, etc. Pacote de 1kg com média 35 bastões.
330,00
Pacote
65,00
21.450,00Marca: TEK BONDFabricante: TEK BONDModelo:Lote 2Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCaderno Espiral Universitário Capa Dura. Especificações: contendo 10 matérias e com 160 folhas, miolo 1x1, medindo: 275 x 200 mm.4.140,00Unidade18,0074.520,00Marca: FORONIFabricante: FORONIModelo:Lote 2 CotaData/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCaderno Espiral Universitário Capa Dura. Especificações: contendo 10 matérias e com 160 folhas, miolo 1x1, medindo: 275 x 200 mm.1.380,00Unidade18,0024.840,00Marca: FORONIFabricante: FORONIModelo:Lote 7 CotaData/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPapel A4. Especificações: papel branco, alcalino, não reciclado, gramatura 75g/m2, medindo 297mm x 210 mm - Caixa com 10 resmas contendo 500 folhas cada resma.521,00Caixa335,90175.003,90Marca: CHAMEXFabricante: CHAMEXModelo:Lote 8 CotaData/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPapel Sulfite Oficio 2. Especificações: Oficio 2 (216 x 330 mm). gramatura 75g/m², alcalino, ultra branco, 100% celulose de eucalipto, acabamento superficial homogêneo, para reprodução, impressão e escrita Caixa com 10 resmas de folhas.
86,00
Caixa
435,00
37.410,00Marca: CHAMEXFabricante: CHAMEXModelo:Lote 93Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 93Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPapel Vergê Branco. Especificações: gramatura de 180g/m², medindo 297mmx210mm. Pacote com 50 folhas. Cores variadas984,00Pacote22,3021.943,20Marca: OFF PAPERFabricante: OFF PAPERModelo:Lote 104Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 104Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPerfurador de papel 02 furos para 40 folhas. Especificações: material em aço, tamanho médio, 2 furos, capacidade para perfurar até 40 folhas (referente a papel 75g/m²) base antideslizante, com margeador, com alta durabilidade, espaço entre furos 80mm.
524,00
Unidade
60,65
31.780,60Marca: GOLLERFabricante: GOLLERModelo:Lote 107Data/Hora da Homologação - 19/08/2026 09:15:50Lote 107Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPilha Alcalina D grande 1,5C Cartela com 2 unidades386,00Cartela46,2017.833,20Marca: ELGINFabricante: ELGINModelo:Relata-se nos autos que a(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) atendeu(ram) os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).
Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.
Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município - DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.
Anajatuba/MA, 19 de agosto de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA DA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n°474/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1508.001/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1508.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde. Sr.(a) LEONARDO MENDES ARAGÃO, portador do CPF sob nº 664.143.253-72 e RG nº 079320597-2 SSP/MA, e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.519.141/0001-31, com sede na Rua da Rodagem, N° 77, CEP 65490 000 Centro, Anajatuba/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, CPF. N° 004.274.133-54, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 18 de agosto de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE COMSUMO. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 18/08/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: BARBOSA E SAMPAIO LTDA CNPJ Nº 11.519.141/0001-31; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado(a): BARBOSA E SAMPAIO LTDA
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1908.001/2024: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 1908.001/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.933.858/0001-19, com sede na RUA SANTA CECÍLIA, N°11, JARDIM ORIENTAL, IMPERATRIZ-MA, neste ato representada por seu representante legal, FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, CPF. N° 019.154.513-96. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses a contar data de 19 de agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 18/08/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO. Anajatuba - MA, 18 de agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2209.001/2025: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 2209.001/2025, que entre si celebram A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA, com sede Rua Manoel Gaioso Nunes, 99 – Regis Dinis, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.000.230/0001-68, neste ato representado por ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº695.305.723-87. OBJETO:O objeto contratual originário no valor de R$ 719.948,98 (Setecentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), acrescentado 14,18%, ficando o valor de R$ 813.923,46 (Oitocentos e treze mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, devidamente ratificado pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e ADITADO com base no Art. 125º, § 1º, da Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021 e alterações posteriores; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA. Anajatuba - MA, 19 de agosto de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 745/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3006.004/2026: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 3006.004/2026, que entre si celebram a Secretaria de Educação de Anajatuba - MA e a empresa CGS CONSTRUCAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA, estabelecida na Av. dos Holandeses, Sala:528; Edif: Tech Office, 06, CEP: 65077-357, São Luís/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 30.839.331/0001-80,neste ato representada por JOÃO DOS SANTOS LOPES FILHO, inscrito no CPF nº 816.255.373-87. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 3006.004/2026, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 19/08/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: CGS CONSTRUCAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: JOÃO DOS SANTOS LOPES FILHO. Anajatuba - MA, 19 de agosto de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
