DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

CONTRATO Nº 1408.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa FALCAO & MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.131.901/0001-20. OBJETO: contratação de empresa especializada na Organização, planejamento e execução de evento esportivo do tipo corrida de rua, com temática voltada à campanha “12 DE JUNHO – COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026. VALOR GLOBAL: R$ 16.402,59 (dezesseis mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 71 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0059 2314 APOIO A PROJETOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. PAULO KRISTHIANO MACIEL PARENTE FALCAO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 17 de agosto de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

CONTRATO Nº1408.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa C. MENDONÇA FILHO & CIA LTDA, CNPJ: 11.272.957/0001-03.OBJETO: contratação mais vantajosa visando a prestação de serviços de digitalização/indexação de documentos, para atender as necessidades do Município de Anajatuba – MA BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026. VALOR GLOBAL: R$47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. CELSO MENDONÇA FILHO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 14 de Agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025