PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2026
CONTRATO Nº 0608.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa J CRUZ MARINHO LTDA, CNPJ: nº 52.986.459/0001-00, OBJETO: contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026. VALOR GLOBAL: R$$80.868,44 (oitenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. JÚLIO CRUZ MARINHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 06 de agosto de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 008/2026
CONTRATO Nº 0608.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal dede Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.033.910/0001-90. OBJETO: contratação de pessoa(s) juridica(s) na prestação de serviços de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025. VALOR GLOBAL: R$ 14.229,00 (quatorze mil, duzentos e vinte e nove reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA- FMDCA PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0059 2210 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ANAJATUBA- FMDCA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 73 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROJETO/ATIVIDADE: 08241 0061 1033 MANUT. FUNDO DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sra. PAULA VICTORIA MOURA FALCÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 06 de agosto de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 019/2024
CONTRATO Nº 0608.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ: 11.519.141/0001-31. OBJETO: contratação de fornecimento de combustível, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.108.399,03 (um milhão, cento e oito mil reais, trezentos e noventa e nove reais e três centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 07 de agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 005/2026
CONTRATO Nº0608.005/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa S R DE SOUSA LOPES LTDA, CNPJ: nº nº25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de eletrodomésticos, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026. VALOR GLOBAL: R$86.240,00 (oitenta e seis mil, duzentos e quarenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 07 de Agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 005/2026
CONTRATO Nº0608.008/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA, CNPJ: nº nº29.199.991/0001-65. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de eletrodomésticos, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026. VALOR GLOBAL: R$7.541,25 (sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. LEANDRO ANTÔNIO OZANA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 07 de Agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
CONTRATO Nº 3107.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: nº nº00.175.188/0001-09. OBJETO: contratação de pessoa(s) juridica(s) para fornecimento de Material Instrumental Hospitalar, destinada a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026. VALOR GLOBAL: R$ 109.427,53 (cento e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. ALMIR FRANCISCO DUTRA FILHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 05 de agosto de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.20.0014/2026
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, por meio da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, para conhecimento geral, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, conforme segue:
1.DA ALTERAÇÃO – OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de bueiros (manilhas de concreto), bem como de materiais complementares, incluindo piçarra e cascalho, visando atender às demandas do Departamento de Infraestrutura do Município de Anajatuba/MA.
LEIA-SE:
OBJETO: Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de piçarra e cascalho, destinados à manutenção, recuperação e melhoria da infraestrutura urbana e rural, visando atender às necessidades do Departamento de Infraestrutura do Município de Anajatuba/MA.
2.DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
2.1.Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital que não foram modificadas por esta Errata.
2.2.Esta Errata passa a integrar o Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2026 para todos os fins de direito.
Anajatuba/MA, em 07 de agosto de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA DA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n°474/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.20.0014/2026
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, por meio da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, para conhecimento geral, a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico supracitado, conforme segue:
1.DA ALTERAÇÃO – OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de bueiros (manilhas de concreto), bem como de materiais complementares, incluindo piçarra e cascalho, visando atender às demandas do Departamento de Infraestrutura do Município de Anajatuba/MA.
LEIA-SE:
OBJETO: Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de piçarra e cascalho, destinados à manutenção, recuperação e melhoria da infraestrutura urbana e rural, visando atender às necessidades do Departamento de Infraestrutura do Município de Anajatuba/MA.
Anajatuba/MA, em 07 de agosto de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA DA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n°474/2025
