Diário oficial

NÚMERO: 1240/2026

Volume: 6 - Número: 1240 de 2 de Julho de 2026

02/07/2026 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 02/07/2026 17:47:49 - IP com nº: 192.168.10.107

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026 - REPUBLICAÇÃO

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°005/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de eletrodomésticos, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

RESUMO

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaGAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A - 77.941.490/0195-06

licitacao@gazin.com.br - (44) 98824-114490.205,4063.206,0026.999,40

Proveito ( 29,93% )IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA - 60.173.263/0001-24

licitacao@impactoade.com.br - (27) 3442-206797.611,2066.826,1230.785,08

Proveito ( 31,54% )LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA - 29.199.991/0001-65

licitacao.metalfour@gmail.com - (17) 3546-3390119.377,8090.495,0028.882,80

Proveito ( 24,19% )Plenus Distribuição e Comércio - 40.369.479/0001-52 plenus.distribuicao@gmail.com - (98) 99155-1211514.945,89502.330,0012.615,89

Proveito ( 2,45% )S R DE SOUSA LOPES LTDA - 25.057.844/0001-08

srincorpora@gmail.com - (98) 98247-77771.313.534,881.022.955,00290.579,88

Proveito ( 22,12% )SELECTA DISTRIBUIDORA - 46.908.715/0001-48

selectadistribuidora2022@gmail.com - (86) 3030-0002132.193,4092.535,4039.658,00

Proveito ( 30,00% )Totais

2.267.868,57

1.838.347,52429.521,05

Proveito ( 18,94% )

DETALHES

ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: Plenus Distribuição e Comércio - CPF/CNPJ: 40.369.479/0001-52Lote 3Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRENCIA) - BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 03

TORNEIRAS; gabinete estrutural confeccionado em aço inox 430 brilhante; baixo consumo de energia; reservatório para no mínimo 100 litros de água gelada; capacidade de refrigeração de no mínimo 180 l/hora; compressor de 1/5hp ou equivalente; reservatório interno em polietileno atóxico com uma bóia para regulagem do nível da água; serpentina interna em aço inox 304; com um filtro composto de carvão ativado; termostato regulador de temperatura; isolamento térmico eps1 para retenção da temperatura; gás refrigerante ecológico R134 a; aparador de água em aço inox 430; dreno de escoamento embutido; torneira cromadas (resistência extra); com pés; voltagem 220V; certificação do Inmetro; garantia de 12 (doze) meses.

33,00

UND

4.000,00

132.000,00Marca: SANAQUAFabricante: SANAQUAModelo:Lote 4 CotaData/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 03

TORNEIRAS; gabinete estrutural confeccionado em aço inox 430 brilhante; baixo consumo de energia; reservatório para no mínimo 100 litros de água gelada; capacidade de refrigeração de no mínimo 180 l/hora; compressor de 1/5hp ou equivalente; reservatório interno em polietileno atóxico com uma bóia para regulagem do nível da água; serpentina interna em aço inox 304; com um filtro composto de carvão ativado; termostato regulador de temperatura; isolamento térmico eps1 para retenção da temperatura; gás refrigerante ecológico R134 a; aparador de água em aço inox 430; dreno de escoamento embutido; torneira cromadas (resistência extra); com pés; voltagem 220V; certificação do Inmetro; garantia de 12 (doze) meses.

10,00

UND

4.000,00

40.000,00Marca: SANAQUAFabricante: SANAQUAModelo:Lote 9Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 9Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRENCIA) - FREEZER VERTICAL DOMÉSTICO 01 PORTA CAPACIDADE MÍNIMA LIQUIDA 203L; com painel com

controle de temperatura; com cestos deslizantes e removíveis com tampas de acrílico transparente; dreno de gelo; pés reguláveis; voltagem 220V; cor branco; certificado INMETRO; garantia mínima 12 meses.

46,00

UND

3.980,00

183.080,00Marca: EOSFabricante: EOSModelo:Lote 10 CotaData/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 10Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - FREEZER VERTICAL DOMÉSTICO 01 PORTA

CAPACIDADE MÍNIMA LIQUIDA 203L; com painel com controle de temperatura; com cestos deslizantes e removíveis com tampas de acrílico transparente; dreno de gelo; pés reguláveis; voltagem 220V; cor branco; certificado INMETRO; garantia mínima 12 meses.

15,00

UND

3.980,00

59.700,00Marca: EOSFabricante: EOSModelo:Lote 12 CotaData/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 12Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - GELADEIRA/REFRIGERADOR DOMÉSTICO

DUPLEX 2 PORTAS FROST FREE; com capacidade total mínima de 430L; capacidade líquida mínima do refrigerador 300L; capacidade líquida mínima do freezer 125L; prateleiras removíveis de vidro; porta ovo; porta lata; porta garrafa; gavetão legumes; com controle de temperatura; pés reguláveis; cor branco; selo de eficiência energética classe A; voltagem 220V, certificado INMETRO; garantia mínima 12 meses.

16,00

UND

4.990,00

79.840,00Marca: ELECTROLUXFabricante: ELECTROLUXModelo:Lote 34Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 36Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMÁQUINA DE LAVAR 18KG. Especificações: lavadora de roupas com capacidade para 18kg; cesto em inox; filtro; consumo aproximado de água 269L; potência: 600w (220V); Ciclo Tira Manchas; display digital/ tampa com abertura superior; eficiência energética: A; Garantia de 12 meses.

3,00

UND

2.570,00

7.710,00Marca: CONSULFabricante: CONSULModelo:

Fornecedor: SELECTA DISTRIBUIDORA - CPF/CNPJ: 46.908.715/0001-48Lote 15Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 15Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRENCIA) - TELEVISOR LED 75 POLEGADAS

SMART TV; Especificações mínimas: Tela de 75 (polegadas), tecnologia LED ou superior, resolução 4K UHD (3840 x 2160) ou superior; Recursos de Smart TV com sistema operacional integrado, compatível com os principais aplicativos de streaming (YouTube, Netflix, Prime Video, entre outros); Conectividade: Wi-Fi integrado e Bluetooth; Entradas: mínimo 3 portas HDMI e 2 portas USB; Funções adicionais: espelhamento de tela (screen mirroring), controle remoto com comando de voz ou equivalente; Taxa de atualização mínima: 60Hz; Áudio: alto-falantes embutidos estéreo, potência mínima de 20W RMS; Design moderno com bordas finas; Voltagem bivolt automático (110V 220V); Garantia mínima de 12 meses pelo fabricante.

15,00

UND

4.626,77

69.401,55Marca: PHILIPSFabricante: PHILIPSModelo: 75MEZ573/ M1Lote 16 CotaData/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 16Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - TELEVISOR LED 75 POLEGADAS SMART TV;

Especificações mínimas: Tela de 75 (polegadas), tecnologia LED ou superior, resolução 4K UHD (3840 x 2160) ou superior; Recursos de Smart TV com sistema operacional integrado, compatível com os principais aplicativos de streaming (YouTube, Netflix, Prime Video, entre outros); Conectividade: Wi-Fi integrado e Bluetooth; Entradas: mínimo 3 portas HDMI e 2 portas USB; Funções adicionais: espelhamento de tela (screen mirroring), controle remoto com comando de voz ou equivalente; Taxa de atualização mínima: 60Hz; Áudio: alto-falantes embutidos estéreo, potência mínima de 20W RMS; Design moderno com bordas finas; Voltagem bivolt automático (110V 220V); Garantia mínima de 12 meses pelo fabricante.

5,00

UND

4.626,77

23.133,85Marca: PHILIPSFabricante: PHILIPSModelo: 75MEZ573/ M1Fornecedor: S R DE SOUSA LOPES LTDA - CPF/CNPJ: 25.057.844/0001-08Lote 1Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRENCIA) - BEBEDOURO DE GARRAFÃO TIPO

COLUNA CAPACIDADE DE 20L; gabinete em aço nas laterais, medindo no mínimo 95 cm de altura; bandeja de coletores removível; tampo, base e aparador de copo/pingadeira de polímero injetado de alta resistência e durabilidade; conexões hidráulicas internas em material atóxico; reservatório de água em plástico atóxico com separador de água natural e água gelada; reservatório de água gelada com capacidade de armazenamento mínimo de 2 litros; refrigerado por compressor de baixo consumo de energia; 02 torneiras embutidas uma para água natural e outra para água gelada, alimentado por energia elétrica; voltagem 220V, certificação do INMETRO; garantia de 12 (doze) meses.

87,00

UND

715,00

62.205,00Marca: LIBELLFabricante: LIBELLModelo: MASTERLote 2 CotaData/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - BEBEDOURO DE GARRAFÃO TIPO COLUNA

CAPACIDADE DE 20L; gabinete em aço nas laterais, medindo no mínimo 95 cm de altura; bandeja de coletores removível; tampo, base e aparador de copo/pingadeira de polímero injetado de alta resistência e durabilidade; conexões hidráulicas internas em material atóxico; reservatório de água em plástico atóxico com separador de água natural e água gelada; reservatório de água gelada com capacidade de armazenamento mínimo de 2 litros; refrigerado por compressor de baixo consumo de energia; 02 torneiras embutidas uma para água natural e outra para água gelada, alimentado por energia elétrica; voltagem 220V, certificação do INMETRO; garantia de 12 (doze) meses.

28,00

UND

715,00

20.020,00Marca: LIBELLFabricante: LIBELLModelo: MASTERLote 7Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRENCIA) - FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE

MÍNIMA DE 501 LITROS; Branco. Gabinete externo com pintura eletrostática a pó; Gabinete interno em aço galvanizado. 2 tampas com dobradiças balanceada. Dreno frontal; Dupla função; Rodízios resistente. Termostato com regulagem de função. Puxadores anatômicos; Gás refrigerante ecológico. Voltagem 220v. Garantia mínima de 12 (doze) meses.

51,00

UND

3.470,00

176.970,00Marca: FRICONFabricante: FRICONModelo: HCED 503Lote 8 CotaData/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE MÍNIMA

DE 501 LITROS; Branco. Gabinete externo com pintura eletrostática a pó; Gabinete interno em aço galvanizado. 2 tampas com dobradiças balanceada. Dreno frontal; Dupla função; Rodízios resistente.

Termostato com regulagem de função. Puxadores anatômicos; Gás refrigerante ecológico. Voltagem 220v. Garantia mínima de 12 (doze) meses.

16,00

UND

3.470,00

55.520,00Marca: FRICONFabricante: FRICONModelo: HCED 503Lote 11Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRENCIA) - GELADEIRA/REFRIGERADOR

DOMÉSTICO DUPLEX 2 PORTAS FROST FREE; com capacidade total mínima de 430L; capacidade líquida mínima do refrigerador 300L; capacidade líquida mínima do freezer 125L; prateleiras removíveis de vidro; porta ovo; porta lata; porta garrafa; gavetão legumes; com controle de temperatura; pés reguláveis; cor branco; selo de eficiência energética classe A; voltagem 220V, certificado INMETRO; garantia mínima 12 meses.

49,00

UND

4.080,00

199.920,00Marca: ELETROLUXFabricante: ELETROLUXModelo: TF70Lote 17Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 17Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRENCIA) - VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE

60cm; Ventilador oscilante de parede, diâmetro mínimo de 60cm; Hélices em material resistente (plástico injetado ou similar), com 3 pás; Motor com potência mínima de 200W, de alta performance; Grade metálica de proteção, conforme normas de segurança vigentes; Sistema oscilante horizontal automático com opção de fixação; Regulagem de inclinação manual vertical; Mínimo 3 velocidades de ventilação; Acionamento por controle de parede (caixa de comando); Estrutura com pintura anticorrosiva; Cor: preta, cinza ou equivalente; Alimentação: 127V ou 220V, conforme necessidade; Garantia mínima de 12 meses pelo fabricante.

375,00

UND

265,00

99.375,00Marca: VENTISOLFabricante: VENTISOLModelo: PREMMIUMLote 18 CotaData/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 18Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE 60cm;

Ventilador oscilante de parede, diâmetro mínimo de 60cm; Hélices em material resistente (plástico injetado ou similar), com 3 pás; Motor com potência mínima de 200W, de alta performance; Grade metálica de proteção, conforme normas de segurança vigentes; Sistema oscilante horizontal automático com opção de fixação; Regulagem de inclinação manual vertical; Mínimo 3 velocidades de ventilação; Acionamento por controle de parede (caixa de comando); Estrutura com pintura anticorrosiva; Cor: preta, cinza ou equivalente; Alimentação: 127V ou 220V, conforme necessidade; Garantia mínima de 12 meses pelo fabricante.

125,00

UND

265,00

33.125,00Marca: VENTISOLFabricante: VENTISOLModelo: PREMMIUMLote 19Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 19Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRENCIA) - PURIFICADOR DE ÁGUA; COM

TEMPERATURA DE ÁGUA NATURAL E GELADA; com botão de girar; capacidade mínima do reservatório 1,5 L; gabinete poliuretano (painel e peças); com troca de filtro com vida útil mínima de 06 meses; fixação em parede acompanha suporte e componentes para instalação; cor branco, voltagem 220V, certificado Inmetro; garantia mínima 12 meses.

79,00

UND

750,00

59.250,00Marca: PHILCOFabricante: PHILCOModelo: PPU11Lote 20 CotaData/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 20Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - PURIFICADOR DE ÁGUA; COM TEMPERATURA

DE ÁGUA NATURAL E GELADA; com botão de girar; capacidade mínima do reservatório 1,5 L; gabinete poliuretano (painel e peças); com troca de filtro com vida útil mínima de 06 meses; fixação em parede acompanha suporte e componentes para instalação; cor branco, voltagem 220V, certificado Inmetro; garantia mínima 12 meses.

26,00

UND

750,00

19.500,00Marca: PHILCOFabricante: PHILCOModelo: PPU11Lote 21Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 21Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRENCIA) - FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM 06

BOCAS COM FORNO; características mínimas: confeccionado em chapa de aço carbono com pintura epóxi resistente a altas temperaturas; com 03 queimadores duplos e 03 queimadores simples baixa pressão; em ferro fundido 30x30; bandeja coletora de resíduos; registro torneira cromado; forno com tampa em vidro temperado; porta panelas; pés revestidos com sapata de PVC; garantia mínima 12 meses.

25,00

UND

3.200,00

80.000,00Marca: CRISTALAÇOFabricante: CRISTALAÇOModelo: ECONOMYLote 22 CotaData/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 22Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM 06 BOCAS

COM FORNO; características mínimas: confeccionado em chapa de aço carbono com pintura epóxi resistente a altas temperaturas; com 03 queimadores duplos e 03 queimadores simples baixa pressão; em ferro fundido 30x30; bandeja coletora de resíduos; registro torneira cromado; forno com tampa em vidro temperado; porta panelas; pés revestidos com sapata de PVC; garantia mínima 12 meses.

8,00

UND

3.200,00

25.600,00Marca: CRISTALAÇOFabricante: CRISTALAÇOModelo: ECONOMYLote 24 CotaData/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 26Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - SMART TV 50: Tipo de Painel VA; Tecnologia LED, Resolução 4K UHD; Quantidade de portas USB: 1; Quantidade de portas HDMI: 3; Garantia de 12 (doze) meses.11,00UND1.980,0021.780,00Marca: AOC-PHILIPSFabricante: AOC-PHILIPSModelo: 50U7045/78 ROKULote 25Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 27Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO; COM NO MÍNIMO 02 VELOCIDADES

E MODO PULSAR; jarra em plástico resistente com capacidade mínima de 2L com graduação; trava de segurança; lâminas em aço inoxidável; pés antiderrapante; potência mínima 500W; voltagem 220V; certificado pelo Inmetro; garantia mínima 12 meses.

74,00

UND

270,00

19.980,00Marca: BRITANIAFabricante: BRITANIAModelo: BLQ900ALote 26Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 28Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBATEDEIRA PORTÁTIL EM POLIPROPILENO COR BRANCA OU

PRETA; com no mínimo 03 velocidades; tigela de plástico com capacidade mínima de 3,5L; potência mínima de 250wats; acompanha um par de batedores em metal; base antiderrapante; voltagem 220V; certificado pelo Inmetro; garantia mínima 12 meses.

53,00

UND

140,00

7.420,00Marca: PHILCOFabricante: PHILCOModelo: PBT50ALote 28Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 30Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalEXTRATOR DE SUCO; corpo em aço inoxidável; com bica; tampa em alumínio ou plástico; com no mínimo 01 carambola plástica para laranja; acompanha copo plástico com capacidade mínima de 500ml e peneira; potência mínima 200W; rotação mínima 1750RPM; voltagem 220V; certificado pelo Inmetro; garantia mínima 12 meses.

65,00

UND

350,00

22.750,00Marca: JL COLOMBOFabricante: JL COLOMBOModelo: JLCOLOMBO701Lote 29Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 31Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFRIGOBAR: com capacidade mínima de 93L de capacidade, dimensões aproximadas de 45,0 x 47,2 x 86,0 cm; 220v. Garantia de 12 (doze) meses.9,00UND1.480,0013.320,00Marca: HQFabricante: HQModelo: BC-93Lote 30Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 32Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMICRO-ONDAS: Capacidade mínima de 27L, branco, 220v. Garantia de 12 (doze) meses.55,00UND890,0048.950,00Marca: PHILCOFabricante: PHILCOModelo: PM030BLote 31Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 33Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAPARELHO TELEVISOR SMART TV LED 43 Televisor tipo SMART

TV, tela de 43 polegadas, tecnologia LED, resolução Ultra HD 4K (3840 x 2160), com conversor digital integrado. Possui, no mínimo, 03 (três) entradas HDMI e 01 (uma) entradas USB. Conexão sem fio via Wi-Fi integrada. Controle remoto único multifuncional incluso. Garantia de 12 (doze) meses.

10,00

UND

1.900,00

19.000,00Marca: AOCFabricante: AOCModelo: 43S5045/78GLote 32Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 34Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFRIGOBAR. Especificações: refrigerador com capacidade mínima de até 47 litros; controle de temperatura manual; eficiência energética A+++; cor: branco; porta-latas; prateleiras de vidro temperado; Garantia de 12 meses.

3,00

UND

1.090,00

3.270,00Marca: PHILCOFabricante: PHILCOModelo: PH50LLote 33Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 35Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalGELADEIRA. Especificações: refrigerador com capacidade mínima de 240 litros, sendo 38 litros dedicados ao freezer; cor: Branco; potência 70w 220V; classificação energética A; porta única; Garantia de 12 meses

14,00

UND

2.500,00

35.000,00Marca: EOSFabricante: EOSModelo: ERV270DBFornecedor: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A - CPF/CNPJ:

77.941.490/0195-06Lote 23Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 25Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRENCIA) - SMART TV 50: Tipo de Painel VA;

Tecnologia LED, Resolução 4K UHD; Quantidade de portas USB: 1; Quantidade de portas HDMI: 3; Garantia de 12 (doze) meses.34,00UND1.859,0063.206,00Marca: Smart TV AOC LED 50" 4k WI-FI Roku TV 50U7045/78GFabricante: AOCModelo: AOC 50U7045/78GFornecedor: LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA - CPF/CNPJ: 29.199.991/0001-65Lote 5Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRENCIA) - FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM 04

BOCAS COM FORNO; características mínimas: confeccionado em chapa de aço carbono com pintura epóxi resistente a altas temperaturas; com 02 queimadores duplos e 02 queimadores simples baixa pressão em ferro fundido 30x30; bandeja coletora de resíduos; registro torneira cromado; forno com tampa em vidro temperado; porta panelas; pés revestidos com sapata de PVC; garantia mínima 12 meses.

45,00

UND

1.508,25

67.871,25Marca: METALFOUR / METALFOUR / Lux

7 Baixa Pressão / 7016/7101-4BSDFFabricante: METALFOUR / METALFOUR Modelo:

/ Lux 7 Baixa Pressão / 7016/7101-4BSDFLote 6 CotaData/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM 04 BOCAS

COM FORNO; características mínimas: confeccionado em chapa de aço carbono com pintura epóxi resistente a altas temperaturas; com 02 queimadores duplos e 02 queimadores simples baixa pressão em ferro fundido 30x30; bandeja coletora de resíduos; registro torneira cromado; forno com tampa em vidro temperado; porta panelas; pés revestidos com sapata de PVC; garantia mínima 12 meses.

15,00

UND

1.508,25

22.623,75Marca: METALFOUR / METALFOUR / LuxFabricante: METALFOUR / METALFOUR Modelo:

7 Baixa Pressão / 7016/7101-4BSDF/ Lux 7 Baixa Pressão / 7016/7101-4BSDFFornecedor: IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA - CPF/CNPJ: 60.173.263/0001-24Lote 13Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 13Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRENCIA) - LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE ALTA

ROTAÇÃO CAPACIDADE MÍNIMA 04L; 01 velocidade; corpo e copo em inox; tampa em alumínio repuxado; base antiderrapante; lâmina com ângulo diferenciado; rotação mínima 18000rpm; potência mínima 1200w; voltagem 220V; certificado pelo Inmetro; garantia mínima 12 meses.

67,00

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656,78

44.004,26Marca: JL COLOMBO / JL COLOMBO / ALTA ROTAÇÃO / JL4A-1210-220vFabricante: JL COLOMBO / JL COLOMBO / ALTA ROTAÇÃO / JL4A-1210-220vModelo:Lote 14 CotaData/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 14Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE ALTA

ROTAÇÃO CAPACIDADE MÍNIMA 04L; 01 velocidade; corpo e copo em inox; tampa em alumínio repuxado; base antiderrapante; lâmina com ângulo diferenciado; rotação mínima 18000rpm; potência mínima 1200w; voltagem 220V; certificado pelo Inmetro; garantia mínima 12 meses.

22,00

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656,78

14.449,16Marca: JL COLOMBO / JL COLOMBO / ALTA ROTAÇÃO / JL4A-1210-220vFabricante: JL COLOMBO / JL COLOMBO / ALTA ROTAÇÃO / JL4A-1210-220vModelo:Lote 27Data/Hora da Homologação - 02/07/2026 16:12:53Lote 29Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAFETEIRA: Capacidade para 15 cafezinhos ou mais; Jarra de inox; Sistema corta-pingos; Filtro permanente e porta filtro removível; Placa de aquecimento, mantém o café aquecido após o preparo; reservatório com capacidade mínima de 600ml; 220v. Garantia de 12 (doze) meses.

45,00

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186,06

8.372,70Marca: VENTISOL/AGRATTO / VENTISOL/AGRATTO / CAFETEIRA / CET25-02-220vFabricante: VENTISOL/AGRATTO / VENTISOL/AGRATTO / CAFETEIRA / CET25-02-220vModelo:VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$1.838.347,52 (Um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 02 de julho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 012/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 012/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 012/2026

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021,à Dispensa Eletrônica n° 012/2026, que tem por objetivo a Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada em seguros de automóveis, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnicos e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica nº 012/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada em seguros de automóveis, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Anajatuba/MADescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada em seguros de automóveis, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Anajatuba01Serviço

10.223,6610.223,66VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 10.223,66(Dez mil duzentos vinte e três reais e sessenta e seis centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba/MA, de 02 de julho de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº025/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio do(a) Secretário(a) Municipal, designada pelo Decreto nº 476/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 025/2026, cujo objeto é a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Material didático para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica SAEB e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA, com abertura prevista para o dia 03 de julho de 2026, às 08h00min na plataforma Licita Anajatuba, FICA SUSPENSO SINE DIE. Motivo: Reavaliação do Edital e seus anexos por parte do setor técnico responsável. Anajatuba/MA, 02 de julho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 3006.004/2026
EXTRATO DE CONTRATO: 3006.004/2026
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 008/2025

CONTRATO Nº 3006.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CGS CONSTRUCAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ:30.839.331/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, reforma e adequação de prédios e logradouros, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.470.819,95 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE: 31 FUNDEB FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICAPROJETO ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUCND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAORGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE: 31 FUNDEB FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICAPROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUCND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICASIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JOÃO DOS SANTOS LOPES FILHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 30 de junho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2606.001/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2606.001/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2606.001/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2606.001/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2606.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração. Sr.(a) ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, RG N° 207604940 E CPF/MF N° 721.231.173-15, e a sociedade CONSULT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Inácio Xavier Carvalho, Sala 103, nº 660, Bairro São Francisco, São Luís/ MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 11.229.205/0001-60, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por BRUNO COSTA SOUSA, inscrito no CPF nº 612.542.703-02, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 26 de junho de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 24/06/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CONTRATADA: CONSULT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ Nº 11.229.205/0001-60; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretário Municipal de Administração; Contratado(a): CONSULT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.

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