PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº027/2026
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (2 a 5 anos), e professores, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica, administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva da Secretaria de Educação e unidades escolares do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 13/07/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 24 de junho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 476/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº028/2026
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas funerárias, indumentários fúnebres e translado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 09/07/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 24 de junho de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 745/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº029/2026
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquina purificadora de água por osmose reversa, com capacidade de produção de 200 litros por hora, com mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, para suprir as demandas de fornecimento de água potável no Município de Anajatuba – MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 14/07/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 24 de junho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025.
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº018/2026
CONTRATO Nº 2406.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa A DE J C CUTRIM EIRELI CNPJ: nº17.280.741/0001-76, OBJETO: contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de organização de eventos diversos, realizados pela prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026. VALOR GLOBAL: R$ 124.038,40 (cento e vinte e quatro mil, trinta e oito reais e quarenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICAS SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. ALEX DE JESUS CASTRO CUTRIM PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 24 de junho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 012/2025
CONTRATO Nº3103.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: nº25.204.078/0001-59. OBJETO: contratação de fornecimento de insumos odontológicos para suprir as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025. VALOR GLOBAL: 201.453,83 (duzentos e um mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 50202114 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PSB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 07 de Abril de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1806.001/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1806.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração. Sr.(a) ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, portador do RG N° 207604940 E CPF/MF N° 721.231.173-15, e a empresa BARROS LIMA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.570.765/0001-50, com sede na Avenida dos Holandeses nº 07, Condomínio Metropolitan Market Plase Salas 409 e 410, Bairro Calhau, São Luis/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, FABYO BARROS LIMA, CPF. N° 019.363.401-51, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 22 de abril de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 18/06/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CONTRATADA: BARROS LIMA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº 26.570.765/0001-50; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado(a): BARROS LIMA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
