PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n° 008/2026, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado em favor da empresa:

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaMARIA ADRIANA COSTA DOS SANTOS 01517286310 - 37.650.865/0001-03

01licitaprobrasil@gmail.com - (98) 98465-84101.417.914,00707.537,00710.377,00

Proveito ( 50,10% )SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA - 28.033.910/0001-90

distribuidoraoficialprime@gmail.com - (98) 98146-3102435.022,30217.554,70217.467,60

Proveito ( 49,99% )Totais

1.852.936,30

925.091,70927.844,60

Proveito ( 50,07% )Detalhes

Fornecedor: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 28.033.910/0001-90Lote 1Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAVENTAL EM BRIM COM BOLSO. Avental em Brim com bolso, 100% Algodão Tapé Santista. Tecido de toque leve e fresco. Este uniforme profissional é recomendado para profissionais que atuam na Cozinha e também na área operacional. Perfeito para profissionais da área da culinária que buscam a elegância e o conforto, que são a chave principal para os uniformes dos cozinheiros e cozinheiras. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

800,00

UNID

69,34

55.472,00Lote 2Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBANDEIRA OFICIAL PADRONIZADA EM TECIDO. Bandeira Oficial

padronizada do BRASIL, MARANHÃO, ANAJATUBA.50,00UNID56,602.830,00Lote 3Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLSA TIPO LONA ALPARGATA PADRÃO FNS – Especificação: com alça e pegador de mão, 2 zíperes repartindo, no tamanho 40x60 cm, na cor caqui e serigrafia 16x16 cm. Com aplicação da logomarca da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Tamanho 'fanico”. A adoção do modelo padrão FNS justifica-se por razões de funcionalidade e adequação operacional, uma vez que o referido modelo atende plenamente às necessidades das equipes do Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O referido programa realiza visitas domiciliares a gestantes e crianças de até seis anos, exigindo um modelo de bolsa resistente, prática e com capacidade adequada para o transporte de materiais pedagógicos e de apoio utilizados durante as ações em campo. Assim, a padronização neste formato visa garantir uniformidade, durabilidade e eficiência logística nas atividades desenvolvidas pelas equipes.

300,00

UND

81,99

24.597,00Lote 4Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBONÉ TIPO BICO DE PATO EM BRIM – Especificação: cores variadas com serigrafia de 5x5 cm. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Prefeitura de Anajatuba/MA, Secretarias e Eventos, conforme solicitação da secretaria solicitante. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

1.000,00

UND

15,63

15.630,00Lote 5Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCALÇA LONGA BRIM TAM. Especificações: Calça de segurança confeccionada em brim (100% algodão), ½ elástico, dois bolsos frontais e um bolso traseiro. É resistente a rasgos e abrasões em geral.

Indicado para: profissionais de manutenção, encanador, jardineiro, entre outras atividades. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

700,00

UNID

36,14

25.298,00Lote 6Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCALÇA UNIFORME (COZINHEIRA) Especificações: material terbrim, com elástico, modelo tradicional, cor branca, tamanhos. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

10,00

UND

35,47

354,70Lote 14Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 14Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMISA GOLA REDONDA EM MALHA PV SERIGRAFIA

Especificações: Camisa manga curta, gola redonda, confeccionada em malha PV (67% poliéster / 33% viscose), cor a definir. Personalização por pintura silk screen (serigrafia) aplicada na frente, com logomarca da secretaria gerenciadora. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

300,00

UND

31,29

9.387,00Lote 16Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 16Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMISA EM TECIDO 100% ALGODAO (COZINHEIRA). Especificação:

Camisa confeccionada em tecido 100% algodão, de alta qualidade, proporcionando conforto, respirabilidade e durabilidade. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

50,00

UND

32,19

1.609,50Lote 19Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 19Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOLETE PARA FISCALIZAÇÃO Especificação: Colete sem mangas, confeccionado em tecido resistente, com bolso no lado esquerdo.

Aplicação da logomarca da secretaria requisitante, conforme padrão institucional. Possui faixas de sinalização/refletivas para melhor visibilidade. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

500,00

UND

41,67

20.835,00Lote 20Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 20Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFARDAMENTO PRIVATIVO PARA AGENTES DE LIMPEZA E

MANUTENÇÃO – Especificações: Conjunto composto por camisa e calça, confeccionados em tecido hospitalar brim Santanense sol a sol, 100% algodão, cor caqui. Camisa manga curta, com fechamento por botões e bolso no peito. Calça com cós elástico, zíper frontal e bolsos. Aplicação da logomarca da Prefeitura de Anajatuba. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

150,00

CNJTO

90,60

13.590,00Lote 21Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 21Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFARDAMENTO PARA MOTORISTAS E AGENTES DE PORTARIA -

Especificação: Camisa em tecido tricoline hospitalar, composição 67% poliéster e 33% algodão, cor a definir. Modelo manga curta, com botões e bolso no peito. Aplicação da logomarca da Prefeitura de Anajatuba. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

150,00

UND

36,15

5.422,50Lote 22Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 22Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPASTA PERSONALIZADA PARA CAPACITAÇÃO E EVENTOS -

Especificação: Características do Tecido: nylon 100% poliéster, tamanho 35 x 25 em. Com aplicação da logomarca da Prefeitura de Anajatuba - MA. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

700,00

UND

32,07

22.449,00Lote 23Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 23Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTOUCA TECIDO AMARRAR COM ELÁSTICO – Especificações: Touca de tecido de amarrar com elástico, tamanho único em tecido bi strech.

800,00

UNID

25,10

20.080,00

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Fornecedor: MARIA ADRIANA COSTA DOS SANTOS 01517286310 - CPF/CNPJ: 37.650.865/0001-03Lote 7Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMISETAS EM MALHA 100% ALGODÃO SERIGRAFIA

Especificações: Camiseta manga curta, gola redonda ou V, confeccionada em malha 100% algodão, cor branca ou colorida, com viés, personalização em serigrafia frente e costas (e mangas, quando aplicável), conforme demanda institucional. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

5.200,00

UND

29,99

155.948,00Lote 8Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMISETAS EM MALHA PV SERIGRAFIA Especificações: Camiseta manga curta, confeccionada em malha PV (aprox. 63–67% poliéster / 27–33% viscose), cores variadas, gola redonda com viés, com personalização em serigrafia frente e costas, conforme artes institucionais. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

4.300,00

UND

31,06

133.558,00Lote 9Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 9Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMISETAS EM MALHA PV SUBLIMAÇÃO Especificações:

Camiseta manga curta, confeccionada em malha PV, cor branca ou colorida, gola redonda, com personalização por sublimação frente e costas, conforme necessidade dos eventos e campanhas. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

2.600,00

UND

30,14

78.364,00Lote 10Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 10Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMISETAS GOLA POLO EM MALHA PV SERIGRAFIA

Especificações: camiseta manga curta, gola polo, confeccionada em malha PV (aprox. 63–67% poliéster / 27–33% viscose), com ou sem punho, cores a definir, com personalização em serigrafia conforme artes institucionais. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

800,00

UND

33,81

27.048,00Lote 11Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMISA GOLA “V EM MALHA PP SUBLIMAÇÃO Especificações:

Camisa manga curta, gola estilo “V”, confeccionada em malha PP (100% poliéster), cor a definir. Personalização por sublimação, aplicada na frente com arte da campanha e nas costas e mangas com logomarcas institucionais. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

200,00

UND

31,69

6.338,00Lote 12Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 12Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMISA UNIFORME RECEPCIONISTAS E ADMINISTRAÇÃO Especificações: Camisa manga longa, gola polo, confeccionada em malha PV (63% poliéster / 27% viscose), com gola e punhos, personalização com logomarca da Prefeitura de Anajatuba. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

200,00

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39,51

7.902,00Lote 13Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 13Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMISA EM MALHA PV – SERIGRAFIA – Especificações: Camisa manga curta, confeccionada em malha PV (67% poliéster / 33% viscose), gramatura mínima de 160 g/m², cor branca ou colorida, com reforço. Personalização por serigrafia (silk screen) frente e costas (e mangas, quando aplicável). Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

2.200,00

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32,31

71.082,00Lote 15Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 15Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMISA GOLA POLO EM MALHA PIQUET SERIGRAFIA

Especificações: Camisa gola polo, manga curta, confeccionada em malha piquet (poliéster ou algodão, conforme demanda), com ou sem punho, com personalização em serigrafia frente, costas (e mangas, quando aplicável). Tamanhos variados, conforme secretaria requisitante.

2.800,00

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33,79

94.612,00Lote 17Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 17Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMISA GOLA PÓLO ESPORTE EM MALHA 100% Especificações:

Camisa gola pólo esporte, confeccionada em malha 100% algodão, gramatura mínima de 180 g/m², com costas lisas e abertura frontal de aproximadamente 13 cm. Aplicação de identificação visual institucional por serigrafia (silk screen), conforme croqui e padrão definidos pela secretaria requisitante. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

2.500,00

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34,61

86.525,00Lote 18Data/Hora da Homologação - 22/06/2026 11:44:45Lote 18Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOLETE INSTITUCIONAL PARA AÇÕES EXTERNAS E MUTIRÕES

Especificações: Colete sem mangas, confeccionado em tecido brim sol 100% algodão, cor a ser definida. Aplicação de logomarca institucional por serigrafia (silk screen). Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.

1.000,00

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46,16

46.160,00

Relata-se nos autos que a(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) atendeu(ram) os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).

Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.

Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município - DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Anajatuba/MA, 22 de junho de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA DA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n°474/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2026.06.18.0002, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 –Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo. 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pelo Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços, Setor de Licitações e Contratos e gerenciado pela Secretaria de Administração, como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado estão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) anexo a este documento. Os valores unitários registrados nesta IRP e indicados no Estudo Técnico Preliminar (ETP) são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que o setor de compras, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico compras@anajatuba.ma.gov.br. Atenciosamente. Anajatuba - MA, 22 de junho de 2026. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 485/2025.

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº018/2026

CONTRATO Nº 1906.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa V S ROCHA LTDA, CNPJ: nº14.741.691/0001-99 OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de organização de eventos diversos, realizados pela prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026. VALOR GLOBAL: R$ 153.524,23 (Cento e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICASIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. VALDANO SILVA ROCHA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 22 de junho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025