PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.06.001/2026. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 169.875,00 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a BENTES SOUSA & CIA LTDA inscrita no CNPJ nº 63.424.121/0001-80. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)7.1Carbonato de Cálcio 1250mgComprimidoNunes Farma112.5001,51R$ 169.875,00VALOR TOTAL: R$ 169.875,00 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
Anajatuba/MA, 17 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº026/2026
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar ofertada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 06/07/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 17 de junho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 476/2026.
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 001/2026
CONTRATO Nº 1706.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARDISA VEÍCULOS S.A, CNPJ: nº63.411.623/0007-62. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de caminhão tipo frigorífico, destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. VALOR GLOBAL: 1.452.291,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil e duzentos e noventa e um reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: ECONÔMICA: 4.4.90.25.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTESIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JOSÉ RIBAMAR E SILVA FILHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 17 de junho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1206.005/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1206.005/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, estabelecida na Rua Epitácio Cafeteira, Nº 01, Ilhinha, Cep:65.076-120, São Luís - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 40.369.479/0001-52, neste ato representada por DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, inscrito no CPF nº 494.128.253-15. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 12 de junho de 2026. Com cláusula resolutiva até a conclusão do Processo de Licitação para aquisição do fornecimento deste Termo de Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 12/06/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA. Anajatuba- MA, 16 de junho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
