DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.10.24.006/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:011/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Saúde'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):N/AOBJETO:Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) na confecção, fornecimento e entrega de rouparia hospitalar, confeccionada em tecido profissional, destinada a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 45.289,42 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos)DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de SaúdeCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:AURISCILEY GUIA SAMPAIOCPF:483.809.033-15DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDACPF/CNPJ:28.033.910/0001-90ENDEREÇO:RODOVIA BR 222, 210BAIRRO:PURAQUEUCIDADE:Vitória do MearimESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 8885-6513E-MAIL:DISTRIBUIDORAOFICIALPRIME@GMAIL.COMREPRESENTANTE:PAULA VICTORIA MOURA FALCÃOCPF:069.293.043-44DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total2CAPOTE CIRÚRGICO – TAMANHO P – Confeccionado em tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão), indicado para uso médico-hospitalar; resistente à lavagem industrial; amarração no pescoço e cintura; cinto preso ao capote; punhos nas mangas; pode ir à autoclave; indicado para proteção do profissional.UNID.30R$ 112,15R$ 3.364,503CAPOTE CIRÚRGICO – TAMANHO M – Confeccionado em tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão), indicado para uso médico-hospitalar; resistente à lavagem industrial; amarração no pescoço e cintura; cinto preso ao capote; punhos nas mangas; pode ir à autoclave; indicado para proteção do profissional.UNID.30R$ 113,42R$ 3.402,604CAPOTE CIRÚRGICO – TAMANHO G – Confeccionado em tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão), indicado para uso médico-hospitalar; resistente à lavagem industrial; amarração no pescoço e cintura; cinto preso ao capote; punhos nas mangas; pode ir à autoclave; indicado para proteção do profissional.UNID.30R$ 112,15R$ 3.364,505CAMISOLA HOSPITALAR – Material: tecido hospitalar resistente (preferencialmente 100% algodão ou misto); diversos tamanhos (P, M, G, GG); modelo hospitalar com abertura traseira ou frontal; lavável e reutilizável.UNID.50R$ 62,31R$ 3.115,509CAMPO CIRÚRGICO SIMPLES 1,00m x 0,80m – Tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão); uso médico-hospitalar; resistente à lavagem industrial; bainha simples; bordado da logomarca da prefeitura; cor azul ou verde.UND.150R$ 50,85R$ 7.627,5010CAMPO CIRÚRGICO SIMPLES 1,20m x 1,00m – Tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão); uso médico-hospitalar; resistente à lavagem industrial; bainha simples; bordado da logomarca da prefeitura; cor azul ou verde.UNID.60R$ 65,34R$ 3.920,4011CONJUNTO ROUPA PRIVATIVA – TAMANHO P – Tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão); resistente à lavagem industrial; conjunto com camisa privativa e calça com cordão e elástico; tamanho P.CONJ.20R$ 95,16R$ 1.903,2013CONJUNTO ROUPA PRIVATIVA – TAMANHO G – Tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão); resistente à lavagem industrial; conjunto com camisa privativa e calça com cordão e elástico; tamanho G.CONJ.20R$ 99,33R$ 1.986,6015CONJUNTO SCRUB PIJAMA HOSPITALAR UNISSEX. Especificações: confeccionado em tecido gabardine, o conjunto é composto por: Blusa estilo scrub, com modelagem unissex e bolsos frontais funcionais, gola V, Calça hospitalar, com cós em elástico e bolsos laterais funcionais, garantindo melhor ajuste ao corpo. COR AZUL ESCURO, tamanhos variados conforme solicitação da secretaria requisitante.CONJ.22R$ 96,56R$ 2.124,3216CONJUNTO SCRUB PIJAMA HOSPITALAR UNISSEX. Especificações: confeccionado em tecido gabardine, O conjunto é composto por: Blusa estilo scrub, com modelagem unissex e bolsos frontais funcionais, gola V, Calça hospitalar, com cós em elástico, garantindo melhor ajuste ao corpo. COR VERDE CLARO, tamanhos variados conforme solicitação da secretaria requisitante.CONJ.100R$ 96,56R$ 9.656,0018LENÇOL PARA BIOMBO – 1,00m x 0,80m – Tecido resistente hospitalar; acabamento com bainha reforçada; fácil lavagem e secagem.UNID.30R$ 21,06R$ 631,8023ROUPA CIRÚRGICA PARA PACIENTE – Tecido hospitalar resistente; diversos tamanhos (P, M, G, GG); modelo padrão hospitalar; costura reforçada; lavável e reutilizável.UNID.50R$ 83,85R$ 4.192,50Valor TotalR$ 45.289,42

Anajatuba - MA, 16 de junho de 2026. Leonardo Mendes Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n°644/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº025/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Material didático para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 03/07/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 16 de junho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025.

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº010/2026

CONTRATO Nº1106.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: nº nº33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. VALOR GLOBAL: R$97.902,84 (Noventa e sete mil, novecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr . LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 16 de Junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 006/2026

CONTRATO Nº 1606.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Socia, e a empresa PLENUS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: nº nº40.369.479/0001-52. OBJETO: contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos, para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026. VALOR GLOBAL: R$152.306,00 (Cento e cinquenta e dois mil e trezentos e seis reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2265 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 16 de Junho de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1606.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1606.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R R GAS LTDA, estabelecida na R. Miguel Moreno Da Cruz, S/N, CEP: 65490-000, São Benedito, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 26.942.406/0001-87,neste ato representada por JOSE RIBAMAR MENDES REGO, inscrito no CPF nº 018.885.623-40. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 16 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 10/06/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: R R GAS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: JOSE RIBAMAR MENDES REGO. Anajatuba- MA, 16 de junho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025