PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº024/2026
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de bueiros (manilhas de concreto), bem como de materiais complementares, incluindo piçarra e cascalho, visando atender às demandas do Departamento de Infraestrutura do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 29/06/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 12 de junho de 2026. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº010/2026
CONTRATO Nº0206.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: nº23.206.285/0001-17. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. VALOR GLOBAL: R$$ 205.943,92 (duzentos e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. FRANCHARLES DE NAZARÉ JANSEN LISBOA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 03 de Junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº010/2026
CONTRATO Nº1206.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: nº23.206.285/0001-17. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. VALOR GLOBAL: R$102.228,68 (Cento e dois mil, duzentos e vinte oito reais e sessenta e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr FRANCHARLES DE NAZARÉ JANSEN LISBOA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 15 de Junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº010/2026
CONTRATO Nº1206.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA CNPJ: nº41.130.513/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. VALOR GLOBAL: R$80.744,91 (Oitenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr . ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DA COSTA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 15 de Junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº010/2026
CONTRATO Nº1206.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa DISTRIBUIDORA FILADELFIA LTDA CNPJ: nº15.789.821/0001-26. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. VALOR GLOBAL: R$15.575,86 (Quinze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0090 2134 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sra . ADÉLIA DE JESUS FERREIRA ARAÚJO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 15 de Junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3005.001/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 3005.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração. Sra. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, portador do CPF sob nº 721.231.173-15 e RG nº 207604940 SSP/MA, e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.407.447/0001-45, com sede na Rua Estrada de Viana, N° 10, CEP 65350.000 Centro, Vitória do Mearim/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, JOELTON MARINHO CORDEIRO, CPF. N° 019.193.463-17, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 30 de maio de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: UNIDADE: 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NATUREZA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 26/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CONTRATADA: J MARINHO CORDEIRO LTDA CNPJ Nº 18.407.447/0001-45; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado(a): J MARINHO CORDEIRO LTDA.
