DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.05.12.0041/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:018/2025MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Educação'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):N/A.OBJETO:Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para o Transporte Escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA.VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 4.286.777,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil e setecentos e setenta e sete reais)VIGÊNCIA INICIAL:27 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL:27 de Maio de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de EducaçãoCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:AURISCILEY GUIA SAMPAIOCPF:483.809.033-15DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - MECPF/CNPJ:36.003.255/0001-55ENDEREÇO:Rodovia BR 316, 3695BAIRRO:Belo NorteCIDADE:PicosESTADO:PiauíCONTATO:(85) 3091-5453E-MAIL:contato@jhsonline.com.brREPRESENTANTE:Mayara Costa de SouzaCPF:036.792.323-81DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaQuant. VeículosUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1VEÍCULO TIPO VAN - (Veículo com ar condicionado, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários). Com Ano de fabricação não inferior a 2015.Marca - Mercedes-

Benz, Modelo Sprinter

415 CDI - ano 2015 ou

similar, Fabricante -

Mercedes-Benz13MÊS11R$ 172.480,00R$ 1.897.280,00ROTASKM/MÊSROTA 01Povoado Teso das Palmeiras /Olho d'e1gua 488 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 02Povoado Teso das palmeiras / sede / Rosarinho240km-Turno: Matutino/Vespertino/Noturno ROTA 03Povoado Enseada Grande / Axui / São Miguel560km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 04Povoado Centro do Isidoro/Bacabal/Cumbi 400km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 05Povoado Mato Grosso / sede 816km - Turno: Matutino/Vespertino/Noturno ROTA 06Cajueiro/Olho D'e1gua328km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 07Pacoval/Sede240km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 08Mato Grande/Mutum/Retiro/Ribeirão/Afoga768km Turno: Matutino/VespertinoROTA 09Caquena/Rua das Piranhas/São Benedito/Afoga504km Turno: Matutino/VespertinoROTA 10Boa vista/ Palmares/Caquena/Afoga1.044 km Turno: Matutino/VespertinoROTA 11Povoado Teso das Palmeiras /Olho d'e1gua 488 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 12Povoado Mata dos Pires/ São João da Mata352 km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 13Povoado Máquina/ Coco/ Assutinga/ Ladeira264 Km – Turno: Matutino e vespertinoVALOR TOTAL ◊R$ 1.897.280,002VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS - (Veículo com ar condicionado capacidade mínima para 25 (vinte e cinco) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários). Com Ano de fabricação não inferior a 2015.Marca - Iveco CityClass

, Modelo - 70C17 - ano

2018 ou similar,

Fabricante -

Iveco/Neobus11MÊS11R$ 160.480,00R$ 1.765.280,00ROTASKM/MÊSROTA 01Teso Grande/Cupauba, Baunilha 01/Roncador/Baunilha 02/Bacabal1.040 km Turno: Matutino/VespertinoROTA 02Bacabeira/Fomento/ Bacabal1120 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 03Lindosa/ Flores/Camboa/Gameleira/Perimirim304 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 04Pacas/Santarém/Olho D'e1gua808 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 05Santa Rita/Rosarinho/Sede624 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 06Sipaú/São Jose/Engenho/Picada384 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 07Anajatuba/ Itapecuru-Mirim6.498,36 km – Turno: Matutino/VespertinoVALOR TOTAL ◊R$ 1.765.280,004VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO DOBLÔ OU SIMILAR, motor de no mínimo 1.8, biocombustível, com capacidade para 07 (sete) passageiros sentados, com quilometragem livre, equipados conforme as normas vigentes. Nele incluso todos os tributos, encargos e despesas indiretas, com condutor. Com Ano de fabricação não inferior a 2015.Marca - Fiat, Modelo -

Doblò Essence - ano

2015 ou similar,

Fabricante - Fiat7MÊS11R$ 56.747,00R$ 624.217,00ROTASKM/MÊSROTA 01Centro do Isidorio/Cumbi/Pacova292 km - Turno: MatutinoROTA 02Centro do Isidorio/Cumbi/Pacova292 km - Turno: MatutinoROTA 03Flexeira/São Pedro440 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 04Frades528 km – Turno: matutino/VespertinoROTA 05Juçatuba/ Sede352 km – Turno: MatutinoROTA 06Povoado Pastorador/Teso das Palmeiras264 Km – Turno: MatutinoVALOR TOTAL ◊R$ 624.217,00Valor TotalR$ 4.286.777,00Anajatuba - MA, 02 de junho de 2026. Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025.

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.05.12.0041/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:018/2025MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Educação'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):N/A.OBJETO:Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para o Transporte Escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA.VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 2.914.998,90 (dois milhões, novecentos e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos)VIGÊNCIA INICIAL:27 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL:27 de Maio de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de EducaçãoCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:AURISCILEY GUIA SAMPAIOCPF:483.809.033-15DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:MORIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDACPF/CNPJ:06.928.120/0001-30ENDEREÇO:R. Roseli Vasconcelos Mendes, 1946BAIRRO:Beira RioCIDADE:TeresinaESTADO:PiauíCONTATO:(86) 99987-8112 | (86) 99987-8112E-MAIL:moriarentacar@gmail.comREPRESENTANTE:Antonio Agineldo de Carvalho MeloCPF:746.745.363-91DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaQuant. VeículosUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total3VEÍCULO TIPO ÔNIBUS - (Veículo com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários). Com Ano de fabricação não inferior a 2015.VOLKS

VAGEGEM/

MARCOPOLLO15MÊS11R$ 264.999,90R$ 2.914.998,90ROTASKM/MÊSROTA 01Baunilha/Roncador/Pedrinhas/Loné/Queluz640 km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 02Colombo/Morro Grande/Pacova/Cumbi/Centro do Isidório/Bacabal816 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 03Maquina/Ladeira/ Bacabal400 km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 04Capim/Quebra/Santarém/Olho D'e1gua/Sede624 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 05Teso das Palmeiras/São Roque/Olho D'e1gua/Sede776 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 06Mato Grosso/Sede344 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 07São Miguel/Achuí/ Enseada Grande/Picada/Sede920 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 08Mato Grande/Engenho/Picada/Sede912 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 09Mato Grande/Mutum/Retiro/Ribeirão/Afoga768 km Turno: Matutino/Vespertino/Noturno ROTA 10Caquena/Rua das Piranhas/São Benedito/Afoga504 km - Turno: Matutino/Vespertino/NoturnoROTA 11Boa vista/Palmares/Caquena/Afoga1.044 km - Turno: Matutino/Vespertino/NoturnoROTA 12Perimirim/Gameleira/Camboa/Lindosa/Flores/São Pedro/ Bacabal1.114 km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 13Ladeira/ Bacabal644 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 14Anajatuba/ Itapecuru-Mirim6.498,36 km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 15Máquina/Coco/Assutinga/Ladeira/Bacabal644 km - Turno: Matutino/VespertinoVALOR TOTAL ◊R$ 2.914.998,9Valor TotalR$ 2.914.998,90Anajatuba - MA, 02 de junho de 2026. Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025.

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2026.03.11.0013/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:017/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Saúde'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):N/A.OBJETO:Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para locação de veículos tipo Vans para uso do TFD, exclusivo da Secretaria de Saúde da prefeitura de Anajatuba/MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 397.200,00 (trezentos e noventa e sete mil e duzentos reais)VIGÊNCIA INICIAL:27 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL:27 de Maio de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de SaúdeCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:LEONARDO MENDES ARAGÃOCPF:664.143.263-72DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:J A ROZA COMERCIO E SERVICOSCPF/CNPJ:57.460.486/0001-68ENDEREÇO:Anajatuba, BAIRRO:CENTROCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 98592-7858 | (98) 98592-7858E-MAIL:viniciuscorrea1993@gmail.comREPRESENTANTE:Joaquim Antônio RozaCPF:292.922.553-04DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaQuant. VeículosUnidadeQuant.Valor Unit.R$ total1(01 VEÍCULO) TIPO VAN EXECUTIVA, com ano de fabricação não inferior a 2024, destinada ao transporte de passageiros, com as seguintes características mínimas: Capacidade mínima para 16 (dezesseis) passageiros sentados, incluindo o motorista, com poltronas individuais reclináveis, revestidas em material confortável, dotadas de apoio de cabeça e apoio de braço, garantindo conforto em deslocamentos urbanos e intermunicipais.O veículo deverá possuir teto alto (high roof), permitindo melhor ergonomia e circulação interna, bem como porta lateral deslizante, facilitando o embarque e desembarque dos passageiros.Deverá ser equipado com ar-condicionado com saída de ar individual ou distribuída no salão de passageiros, assegurando... MARCA: RENAULT

FABRICANTE: RENAULT

MODELO: MASTER MINIBUSL31MÊS12,00R$ 10.100,00R$ 121.200,002(02 VEÍCULOS) TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, com ano de fabricação não inferior a 2021, com as seguintes características mínimas: Capacidade para até 20 (vinte) ocupantes, incluindo o motorista, com assentos individuais estofados, em bom estado de conservação, dotados de apoio de cabeça e cintos de segurança individuais, conforme legislação vigente.Configuração de carroceria do tipo teto alto (high roof) e entre-eixos longo, permitindo maior espaço interno e conforto aos passageiros, bem como porta lateral deslizante para embarque e desembarque.Equipado com ar-condicionado com saída para o compartimento de passageiros, garantindo adequada climatização interna, além de ventilação e iluminação compatíveis com o transporte coletivo.Motor diesel turbo, com potência aproximada de 163 cv (ou superior equivalente), 04 cilindros, câmbio manual (ou automático equivalente), tração traseira, atendendo às condições de uso urbano e rodoviário.Sistema de direção elétrica ou hidráulica, com freios ABS, controle eletrônico de estabilidade (ESP) e assistente de partida em rampa, conforme configuração original do fabricante ou equivalente.O veículo deverá conter todos os equipamentos obrigatórios de segurança, incluindo cintos de segurança para todos os ocupantes, extintor (quando exigido), tacógrafo (quando aplicável) e demais itens previstos na legislação de trânsito e transporte de passageiros.Deverá apresentar-se em bom estado de conservação, funcionamento e higiene, com todos os sistemas operacionais em pleno funcionamento, sendo vedada a utilização de veículos com defeitos que comprometam a segurança ou o conforto. MARCA: I MERCEDES

FABRICANTE: MERCEDES BENZ

MODELO: 516SPRINTER A42MÊS12,00R$ 23.000,00R$ 276.000,00Valor TotalR$ 397.200,00

Anajatuba - MA, 02 de junho de 2026. Leonardo Mendes Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n°644/2025.

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº010/2026

CONTRATO Nº0206.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: nº33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. VALOR GLOBAL: R$79.596,33 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e tinta e três centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA. PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 02 de Junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº010/2026

CONTRATO Nº0206.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, CNPJ: nº41.130.513/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024. VALOR GLOBAL: R$ 159.851,88 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DA COSTA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 02 de Junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

CONTRATO Nº0206.006/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa ALUBAN EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.600.561/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de tendas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais, PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. GLEISCIANY AIALA ALVARENGA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 02 de Junho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0206.001/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0206.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde. Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, portador do CPF sob nº 664.143.253-72 e RG nº 079320597-2 SSP/MA, e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.407.447/0001-45, com sede na Rua Estrada de Viana, N° 10, CEP 65350.000 Centro, Vitória do Mearim/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, JOELTON MARINHO CORDEIRO, CPF. N° 019.193.463-17, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 02 de junho de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: UNIDADE: 40 – SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE NATUREZA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01/06/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: J MARINHO CORDEIRO LTDA CNPJ Nº 18.407.447/0001-45; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado(a): J MARINHO CORDEIRO LTDA.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1206.004/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1206.004/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa U M L MENDES, estabelecida na Rua 02, Ipem São Cristóvão, Jardim São Cristóvão, CEP:65055-308, São Luís MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76, neste ato representada por UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, inscrito no CPF nº 175.778.393-34. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 12 de junho de 2026. Com cláusula resolutiva até a conclusão do Processo de Licitação para aquisição do fornecimento deste Termo de Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 01/06/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: U M L MENDES; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES. Anajatuba- MA, 02 de junho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025