Diário oficial

NÚMERO: 1219/2026

Volume: 6 - Número: 1219 de 27 de Maio de 2026

27/05/2026 Publicações: 3 extras Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 27/05/2026 18:06:25 - IP com nº: 192.168.10.107

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026
TERMO COMPLEMENTAR DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°003/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

DADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:JOSE O. LOPES SANTOS JUNIORCNPJ:41.645.930/0001-80ENDEREÇO:Rua Nina Rodrigues, S/N, Centro, Anajatuba / MAVALOR TOTAL:R$204.480,00 (Duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais).Lote 4Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total4 - ANTI-HBc IGG3.200SERV.R$ 11,95R$ 38,240.00

Lote 5Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total5 - ANTI-HBc IgM3.200SERV.R$ 11,97R$ 38,304.00

Lote 49Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total49 - PSA LIVRE3.200SERV.R$ 11,00R$ 35,200.00

Lote 61Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total61 - TROPONINA I DE ELEVADA SENSIBILIDADE2.000SERV.R$ 19,99R$ 39,980.00

Lote 63Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total63 - VDRL4.400SERV.R$ 11,99R$ 52,756.00

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$204.480,00 (Duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba – MA, 27 de maio de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando a aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha para suprir as demandas de todas as Secretarias do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 11/06/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 27 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

Secretaria de Administração - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos e hidrossanitários, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 15/06/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 27 de maio de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

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