Diário oficial

NÚMERO: 1219/2026

Volume: 6 - Número: 1219 de 27 de Maio de 2026

27/05/2026 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 27/05/2026 17:17:56 - IP com nº: 192.168.10.107

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22.05.001/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22.05.001/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.05.001/2026

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.11.11.0004/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Administração - SEMAD'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS;

Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.OBJETO:Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 444.962,17 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos)VIGÊNCIA INICIAL:22 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL:22 de Maio de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:Antônia do Espirito Santos Dutra SilvaCPF:721.231.173-15DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:COMERCIAL GOA LTDACPF/CNPJ:33.614.584/0001-44ENDEREÇO:RUA RUA 03 - PQ TOPAZIO, 16BAIRRO:BELA VISTACIDADE:São LuísESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 98705-5431E-MAIL:comercialgoa21@gmail.comREPRESENTANTE:LEANDRO DA SILVA OLIVEIRACPF:628.662.343-40DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ TotalCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.1AÇUCAR REFINADO, Especificações: composição origem vegetal sacarose de cana de açúcar. Embalagem: transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 1 kg, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter os dados de identificação e procedência data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante. BLANCOPacote16.594,00R$ 3,63R$ 60.236,22COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.2AÇUCAR REFINADO, Especificações: composição origem vegetal sacarose de cana de açúcar. Embalagem: transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 1 kg, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter os dados de identificação e procedência data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante. BLANCOPacote5.531,00R$ 3,63R$ 20.077,53COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.5LEITE EM PÓ INTEGRAL, Especificação: desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo 27g de proteínas para cada porção de 100g. Embalagem: pacote de 200g, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade 30 dias aberto/120 dias fechado. Indicação da marca do fabricante PIRACANJUBAPacote18.282,00R$ 7,12R$ 130.167,84COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.6LEITE EM PÓ INTEGRAL, Especificação: desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo 27g de proteínas para cada porção de 100g. Embalagem: pacote de 200g, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade 30 dias aberto/120 dias fechado. Indicação da marca do fabricante PIRACANJUBAPacote6.093,00R$ 7,12R$ 43.382,16GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP14ARROZ TIPO I, Especificação: branco, tipo I, não parboilizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido. Embalagem: Pacote plástico de 1 kg, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido) selecionados eletronicamente grão em grão. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. BUTUIKg4.369,00R$ 3,97R$ 17.344,9315ACHOCOLATADO, Especificações: produto em pó, sabor chocolate, enriquecido com vitaminas e sais minerais. Embalagem: Pacote com 400g. Não serão aceitas aquelas que estiverem rasgadas, perfuradas ou qualquer outro sinal de alteração do produto e embalagem. Deverá apresentar validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Indicação da marca do fabricante. ITALACPacote1.700,00R$ 8,74R$ 14.858,0018BISCOITO ROSQUINHA; Especificações: apresentação redondo, sabor tradicional, classificação doce, características adicionais sem recheio, tipo rosquinha, ingredientes açúcar, farinha de trigo e glúten; embalagem; pacote 500g TIA DORAUnidade2.625,00R$ 6,26R$ 16.432,5021CONDIMENTO APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL, Especificação: matéria prima pimenta do reino, aspecto físico pó, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade, Embalagem: pacote com 100 gramas, com número de lote, data de validade e quantidade do produto. DONA CLARAPacote1.703,00R$ 1,68R$ 2.861,0426FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, Especificação: com fermento, apresentação pó, com ferro e ácido fólico Embalagem: em pacote de 1 Kg, transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: 150 dias. ROSA BRANCAKg765,00R$ 6,40R$ 4.896,0027FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, Especificação: sem fermento, apresentação pó, com ferro e ácido fólico Embalagem: em pacote de 1 Kg, transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: 150 dias. TRES COROASKg375,00R$ 5,40R$ 2.025,0028FEIJÃO TIPO 1, Especificação: classe carioca. Embalagem: pacote de 1kg, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. Obrigatório conter a data de fabricação e validade de no mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega expressas na embalagem, bem como o número do lote, validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante. NATURALKg538,00R$ 5,80R$ 3.120,4032MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, Especificação: formato espaguete, tipo fino, pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem: pacote plástico de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante. TIA DORAPacote2.240,00R$ 3,20R$ 7.168,0033MACARRÃO TIPO PARAFUSO, Especificação: formato parafuso, pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem: pacotes plásticos de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante BRANDINIPacote1.803,00R$ 4,90R$ 8.834,7040SAL REFINADO, Especificação: iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos. Embalagem: plástica de 1 quilo, inviolada não furada, livre de insetos umidade, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, cloreto de sódio 98,5%. BOM DE MESAKg528,00R$ 1,80R$ 950,4041SARDINHA ENLATADA, Especificação: Elaborado com pescado íntegro, fresco limpo, eviscerado, previamente submetido à inspeção sanitária, sem escamas, conservadas em óleo comestível, com sal. Livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos vegetais. Não apresentando cheiro ardido ou rançoso. Embalagem: latas de 125g, de folha flanders, com verniz sanitário, fechada e esterilizada. Na embalagem deverá constar nome, classificação e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, peso líquido, n° de registro no órgão competente. Validade: mínima de nove (09) meses a partir da data de fabricação. 88Unidade2.965,00R$ 5,35R$ 15.862,7546VINAGRE; O vinagre deverá conter uma acidez volátil mínima de 4 (quatro) gramas em 100ml (cem mililitros), expressa em ácido acético e sua graduação alcoólica não poderá exceder a 1º G.L. (um grau Gay Lussac). A embalagem primária do produto deverá ser garrafa plástica transparente, resistente. Cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 500 ml. GOTAUnidade2.270,00R$ 2,65R$ 6.015,5050ALHO IN NATURA, Especificações: isento de sujidades ou danos físicos. Deve apresentar Dentes firmes e não murchos. Embalagem: de 1 kg. IN NATURAKg458,00R$ 25,00R$ 11.450,0058FRUTA IN NATURA TIPO LARANJA, Especificação: tamanho médio no ponto de maturação ideal, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas e livre de resíduos de fertilizantes. IN NATURAKg820,00R$ 7,10R$ 5.822,0078POLPA DE ACEROLA, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante. ACEROLIMAKg350,00R$ 9,50R$ 3.325,0079POLPA DE CAJÁ, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante. ACEROLIMAKg350,00R$ 9,55R$ 3.342,5080POLPA DE GOIABA, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante. ACEROLIMAKg350,00R$ 9,40R$ 3.290,0082FRANGO INTEIRO: Especificações: Refrigerado, limpas, com ossos, isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto, que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), acondicionada em embalagens plásticas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias. Embalagem: de 05 a 10 Kg. COGRANKg2.715,00R$ 14,35R$ 38.960,2586LEITE LÍQUIDO INTEGRAL: Especificação: integral, desidratado, de boa qualidade, enriquecido com ferro, zinco e vitaminas A, B, C e D. Embalagem: de 1 litro, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses. Indicação da marca do fabricante. LEITE BOMUnidade1.360,00R$ 6,40R$ 8.704,0087MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL, Especificação: margarina com óleo interesterificado, com sal, com 60% de lipídeos. Embalagem: pote de 500g, íntegros, resistentes e limpos. A embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Indicação da marca do fabricante. PRIMORUnidade1.115,00R$ 6,60R$ 7.359,0088MILHO PARA MINGAU, Descrição: branco, de boa qualidade, despeculiada, tipo I, não contendo impurezas ou carunchos. Embalagem: Pacote de 500g NATURALPacote410,00R$ 3,71R$ 1.521,1090CORANTE, Especificação: Calorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos. Cor: vermelho intensa. Embalagem: plástica com 100g, com cheiro e sabor próprios para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. DONA CLARAUnidade1.735,00R$ 1,42R$ 2.463,7093MILHO PARA PIPOCA.NATURALPacote125,00R$ 3,28R$ 410,00100LEITE DE COCO, Especificação: produto obtido do fruto do coqueiro por processo tecnológico adequado e separado parcialmente da emulsão óleo/água por processo mecânico. embalagem de vidro 200 ml com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação FREDÃOUnidade300,00R$ 5,00R$ 1.500,00101COCO RALADO, Especificação: produto obtido do fruto do coqueiro por processo tecnológico adequado e separado parcialmente da emulsão óleo/água por processo mecânico. embalagem primária aluminizada de 100 gramas com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação FREDÃOUnidade 360,00R$ 3,89R$ 1.400,40104POLPA DE CAJU, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante ACEROLIMAPacote 125,00R$ 9,45R$ 1.181,25Valor TotalR$ 444.962,17

Anajatuba - MA, 27 de maio de 2026. Antônia do Espirito Santos Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22.05.002/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22.05.002/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.05.002/2026

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.11.11.0004/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Administração - SEMAD'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS;

Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.OBJETO:Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 456.222,90 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos)VIGÊNCIA INICIAL:22 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL:22 de Maio de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:Antônia do Espirito Santos Dutra SilvaCPF:721.231.173-15DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:PROATIVA EMPREEDIMENTOS LTDACPF/CNPJ:23.206.285/0001-17ENDEREÇO:Rua Lourenço Pinto, SNBAIRRO:PuraqueúCIDADE:Vitória do MearimESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 98410-1250E-MAIL:proativaempre@hotmail.comREPRESENTANTE:Francharles de Nazaré Jansen LisboaCPF:027.773.763-01DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ TotalCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.3COTA PRINCIPAL CAFÉ TIPO TORRADO, Especificação: apresentação moída, com selo de pureza ABIC. Embalagem: pacote com 250 gramas, alto vácuo, tipo tijolinho, livre de parasitas, odores estranhos e substâncias nocivas. Prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega. MaratáPacote20.157,00R$ 13,16R$ 265.266,127COTA PRINCIPAL CARNE BOVINA IN NATURA TIPO ALCATRA, Especificação: deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, de acordo com a legislação sanitária. em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. In NaturaKg2.505,00R$ 31,74R$ 79.508,709COTA PRINCIPAL CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ DE DENTRO, Especificação: apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura. In NaturaKg2.084,00R$ 29,52R$ 61.519,6811COTA PRINCIPAL PEIXE IN NATURA, Especificações: de água salgada, refrigerado, limpos, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias. Embalagem: de 05 a 10 Kg. In NaturaKg1.620,00R$ 30,82R$ 49.928,40Valor TotalR$ 456.222,90Anajatuba - MA, 27 de maio de 2026. Antônia do Espirito Santos Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22.05.003/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22.05.003/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.05.003/2026

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.11.11.0004/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Administração - SEMAD'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS;

Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.OBJETO:Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 508.112,22 (quinhentos e oito mil, cento e doze reais e vinte e dois centavos)VIGÊNCIA INICIAL:22 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL:22 de Maio de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:Antônia do Espirito Santos DutraCPF:721.231.173-15DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDACPF/CNPJ:41.130.513/0001-02ENDEREÇO:Rua 2, 19BAIRRO:PindaiCIDADE:Paço do LumiarESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 7027-6496E-MAIL:distribuidoramedmaissaude@gmail.comREPRESENTANTE:Antônio Carlos Araújo Da CostaCPF:006.930.983-33DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ TotalCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.4CAFÉ TIPO TORRADO, Especificação: apresentação moída, com selo de pureza ABIC. Embalagem: pacote com 250 gramas, alto vácuo, tipo tijolinho, livre de parasitas, odores estranhos e substâncias nocivas. Prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega. RANCHEIROPacote6.718,00R$ 13,16R$ 88.408,888CARNE BOVINA IN NATURA TIPO ALCATRA, Especificação: deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, de acordo com a legislação sanitária. em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. NATURALKg835,00R$ 31,75R$ 26.511,2510CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ DE DENTRO, Especificação: apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura. NATURALKg694,00R$ 29,53R$ 20.493,8212PEIXE IN NATURA, Especificações: de água salgada, refrigerado, limpos, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias. Embalagem: de 05 a 10 Kg. NATURALKg540,00R$ 30,82R$ 16.642,80GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP17AMIDO DE MILHO, Especificações: Embalagem pacote de 500g, rótulo contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validade KIMIMOEmbalagem603,00R$ 7,94R$ 4.787,8220BISCOITO DOCE, Especificação: tipo Maria, de primeira qualidade, devendo apresentar por porção 30g: fibra alimentar acima de 0,5 gramas, sódio abaixo de 150mg, isenta de gordura trans. Embalagem: Pacote de 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega. ESTRELAPacote6.125,00R$ 4,73R$ 28.971,2522CREME DE LEITE, Especificação: ingredientes gordura láctea - mínimo 35%, sabor suave, consistência firme. Embalagem: caixinha 200 gramas, não amassada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto conservação ambiente seco e arejado. TIROLUnidade340,00R$ 3,24R$ 1.101,6023CREMOGEMA, Especificação: Amido de milho, para o preparo de mingau sabores baunilha, chocolate e morango, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro). Embalagem: de papel resistente de 500 gramas. MAISENAEmbalagem540,00R$ 5,45R$ 2.943,0029FEIJÃO TIPO 1 BRANCO, Especificação: classe branco, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas, Embalagem: sacos plásticos transparentes com peso liquido de 1kg, não furados, estufados, inviolados, livre de microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. OUROKg538,00R$ 7,04R$ 3.787,5230FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, Especificação: fermento químico contendo amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcio, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Não contém glúten, conforme legislação vigente. Embalagem: de 100 gramas. Prazo mínimo de validade de seis (06) meses. KIMIMOUnidade120,00R$ 3,66R$ 439,2031LOURO, Especificações: folhas de Louro, condimento, apresentação natural, matéria-prima louro, aspecto físico folha seca, aplicação alimentar. Embalagem: Pacote com 5g. MARATAPacote88,00R$ 3,35R$ 294,8034MILHO EM CONSERVA, Especificação: ingredientes grãos de milho Verde cozido em conserva de salmoura (água e sal) grãos inteiros selecionados (mínimo de 98% de milhos inteiros). Características: cor apropriada ao produto, sabor e odor próprios dos ingredientes, textura apropriada, uniformidade de tamanho e formato. Embalagem: lata com 200 gramas, fechada e esterilizada, com registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem. prazo de validade 2 anos. PREDILECTALata1.910,00R$ 3,24R$ 6.188,4035'd3LEO DE SOJA REFINADO, Especificação: livre de gorduras trans e de colesterol, rico em vitamina. Embalagem: lata ou garrafa contendo 900ml, não amassadas, estufadas ou enferrujadas e invioladas, livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante. ABCUnidade1.250,00R$ 7,40R$ 9.250,0036ORÉGANO, Descrição: Condimento, apresentação natural, matéria-prima orégano, aspecto físico granulado. Embalagem: Pacote com 10g. FAPacote88,00R$ 1,23R$ 108,2437OVOS BRANCOS, Especificação: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades, casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. Embalagem: Cartela com 30 unidades, atóxica, em embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. SÃO JOSECartela1.153,00R$ 16,34R$ 18.840,0238PÃO FRANCÊS, Características: pão comum tipo francês 50 g, tamanho uniforme, composto por farinha de trigo especial, água, sal e fermento químico. Não deve apresentar queimaduras e sua coloração deve mostrar tonalidades regulares. O miolo deve ser leve com porosidade regular e coloração clara e uniforme. Não apresentar odor de fermentação e de fumaça. A farinha de trigo empregada na confecção do pão deverá conter para cada 100g de farinha de trigo 4,2 miligramas de ferro e 150 miligramas de ácido fólico. O pão deverá ser fabricado no dia da entrega e não deve estar amassado. NATURALUnidade6.250,00R$ 1,11R$ 6.937,5039POLPA DE CUPUACU, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante FRUTILKg450,00R$ 11,61R$ 5.224,5043SUPLEMENTO NUTRICIONAL Especificação: Cereal Mucilon. Embalagem: lata com 400g NESTLElata220,00R$ 14,60R$ 3.212,0044TEMPERO APRESENTAÇÃO EM PÓ, Especificação: Tempero em pó, aplicação carnes, feijão, legumes e aves, (tipo sazon). Embalagem: pacote com 12 saches de 5 g cada. Prazo de validade mínimo de 180 dias a contar da data de entrega. MARATAPacote125,00R$ 4,62R$ 577,5047FRANGO FILÉ DE PEITO, Descrição: Corte: peito. Filezinho de peito de frango sem osso e sem pele, sem adição de sal e temperos, manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelada e transportada a temperatura de 18ºC (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Prazo de validade mínimo de 6 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias. Características gerais: o produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Embalagem: pacotes com peso de 1kg, embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, em. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. AMERICANOKg2.350,00R$ 15,16R$ 35.626,0048PEIXE IN NATURA, Especificações: de água doce, refrigerado, limpas, isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto, que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias. Embalagem: de 05 a 10 Kg. NATURAL Kg2.160,00R$ 17,83R$ 38.512,8049ALFACE CRESPA GRANDE, Especificações: O produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou amarelo. Peso médio 250 g o maço. NATURALMaço375,00R$ 3,89R$ 1.458,7551BATATA INGLESA IN NATURA, Especificação: média, lavada, inteira, não amassada, com cor e odor característicos. Não serão aceitas batatas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURALKg1.025,00R$ 3,88R$ 3.977,0052CEBOLA BRANCA DE CABEÇA CRUA IN NATURA, Especificação: inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURALKg1.165,00R$ 3,21R$ 3.739,6553CHEIRO VERDE CRU IN NATURA, Especificação: O cheiro verde precisa ser fresco, com uma cor verde profundo e aparência viçosa, inteiro, não amassado, livre de matéria terrosa, parasitas, fungos e vestígios de insetos, Os maços não podem ter folhas que estão murchas ou amarelas. Composição: coentro e cebolinha. Em maço com no mínimo 300g. NATURALMaço763,00R$ 3,72R$ 2.838,3654COUVE- FLOR, Especificação: produtos sãos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração e turgescência (inchaço), intactas, firmes e bem desenvolvidas. Maço de 250g. NATURALMaço513,00R$ 4,17R$ 2.139,2155FRUTA IN NATURA TIPO ABACAXI, Especificação: tipo pérola ou graúdo, aplicação alimentar (maduro), características adicionais: Originário de planta sadia destinado ao consumo in natura, estar fresco, ter atingido o grau máximo de sabor, aroma, cor e sabor característico da variedade, com grau de maturação tal que lhe permita suportar manipulação, o transporte e armazenamento permanecendo adequado para consumo, sem lesões provocadas por insetos, doenças e mecânicas. Tamanho médio e uniforme (padronizado). Peso mínimo de 1.300 gramas por unidade. Não serão aceitos produtos estragados, murchos com odor desagradável, podridões, queimaduras de sol, manchas anormais, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Sendo que as folhas da coroa devem estar verdes e erguidas. NATURALUnidade475,00R$ 5,01R$ 2.379,7556FRUTA IN NATURA TIPO BANANA, Especificação: espécie prata, aplicação alimentar, que não esteja verde, nem totalmente madura, deverá estar sempre presa a penca, sem manchas, características adicionais aspecto firme e sem partes moles ou machucadas, não serão aceitos produtos estragados, murchos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURALDúzia725,00R$ 10,60R$ 7.685,0057FRUTA IN NATURA TIPO CHUCHU, Especificação: espécie nacional, os chuchus devem ser de cor viva, novinha, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcha nem amassada, firmes e pesadas em relação ao tamanho. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURAL Kg898,00R$ 5,20R$ 4.669,6059FRUTA IN NATURA TIPO MAÇÃ, Especificação: espécie nacional, as maçãs devem ser de cor viva, novinha, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcha nem amassada, firmes e pesadas em relação ao tamanho. A casca deve ser lisa, sem depressões ou machucados, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURALKg825,00R$ 10,60R$ 8.745,0060FRUTA IN NATURA TIPO MAMÃO, Especificação: espécie papaia, aplicação alimentar, classificação A. O produto não pode estar manchado, flácido, com exsudações e lesões. O produto deve ser de tamanho médio e grau médio de amadurecimento com tons amarelo alaranjado e exalando um suave aroma característico, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURALKg375,00R$ 4,31R$ 1.616,2561FRUTA IN NATURA TIPO MELÃO, Especificação: espécie redonda e amarelo, tamanho médio, classificação A aplicação alimentar. Características: graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, aplicação alimentar, características adicionais maduras. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURALKg1.515,00R$ 10,15R$ 15.377,2562LEGUME IN NATURA TIPO ABÓBORA, Especificação: Deve apresentar-se madura, seca, tamanho médio, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, Não serão aceitos produtos estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURALKg1.415,00R$ 5,51R$ 7.796,6563LEGUME IN NATURA TIPO BETERRABA, Especificação: Espécie comum. De primeira, lavada, inteira, não amassada, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho. Não serão aceitas beterrabas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURALKg725,00R$ 5,56R$ 4.031,0064LEGUME IN NATURA TIPO CENOURA, Especificação: De primeira, sem rama, fresca, lavada, inteira, não amassada, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitas cenouras estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURALKg1.165,00R$ 5,03R$ 5.859,9565LEGUME IN NATURA TIPO PEPINO, Especificação: espécie comum deverão ser de 1º qualidade, de tamanho médio, liso, com polpa intacta e limpa; tamanho e coloração uniformes típicos da variedade, suficientemente desenvolvidas, apresentando grau médio de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, sem manchas bolores, sujidades, sem lesões de origem física ou mecânica (rachaduras, machucados, perfurações e cortes na casca) ou outros defeitos que possam alterar sua aparência. NATURALKg375,00R$ 6,87R$ 2.576,2566LEGUME IN NATURA TIPO PIMENTA DE CHEIRO, Especificação: lavado, inteiro, verde, 1ª qualidade, sem fungos, consistência firme, tamanho médio e grande, não amassado, com cor e odor característicos. Não serão aceitos pimenta de cheiro estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURALKg300,00R$ 14,90R$ 4.470,0067LEGUME IN NATURA TIPO PIMENTÃO, Especificação: lavado, inteiro, verde, 1ª qualidade, sem fungos, consistência firme, tamanho médio e grande, não amassado, com cor e odor característicos. Não serão aceitos pimentões estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURALKg545,00R$ 6,28R$ 3.422,6068LIMÃO, Especificações: 1ª qualidade, tamanho médio, suculentos e sem ferimentos. NATURALKg583,00R$ 5,58R$ 3.253,1469MACAXEIRA, Especificações: Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos ou mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente. NATURALKg338,00R$ 6,28R$ 2.122,6470MARACUJÁ, Especificações: de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidos, bem formados e em perfeitas condições de conservação e maturação. Peso unitário: 120 gr. NATURALKg413,00R$ 6,59R$ 2.721,6771UVA, Especificações: de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidos, bem formados e em perfeitas condições de conservação e maturação. NATURALKg125,00R$ 22,68R$ 2.835,0072VERDURA IN NATURA TIPO TOMATE, Especificação: Graúdo, com polpa firme e intacta, de 1ª qualidade, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, firme, íntegro, sem manchas, batidas e esfolões, aparado, lavado, inteiro, não amassada, com cor e odor característicos aplicação culinária em geral. Não serão aceitos tomates estragados, murchos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade os mesmos. NATURALKg995,00R$ 5,02R$ 4.994,9073VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO VERDE, Especificação: espécie comum. De primeira qualidade, fresco, aparado, lavado, inteiro, não amassada, compacto e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitos repolhos estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURALKg895,00R$ 3,87R$ 3.463,6574VINAGREIRA, Especificações: o produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou amarelo. Peso médio 250 g, o maço. NATURALMaço375,00R$ 2,86R$ 1.072,5075MAXIXE, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas livre de resíduos de fertilizantes. NATURALKg235,00R$ 10,85R$ 2.549,7576PIMENTA DO REINO: Especificação: pimenta do reino em pó Embalagem: pacote com 50g. NATURALUnidade63,00R$ 2,47R$ 155,6177QUIABO, Especificações: tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos. Tenros, sem manchas, livre de resíduos de fertilizantes. NATURALKg223,00R$ 4,93R$ 1.099,3981FRUTA IN NATURA TIPO MELANCIA, Especificação: espécie redonda, classificação A, graúda, de primeira, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, pesando entre 6 a 8 kg cada unidade características adicionais: O produto precisa ter a casca firme, lustrosa e sem manchas escuras. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURALKg4.620,00R$ 1,62R$ 7.484,4083CARNE MOIDA, Especificações: carne moída de Segunda, de Acém. NATURALKg2.150,00R$ 20,28R$ 43.602,0084LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA. FRIATOKg375,00R$ 19,37R$ 7.263,7585LEITE CONDENSADO, Especificação: compostos de leite desnatado, açúcar e lactose (tradicional). De consistência cremosa e textura homogênea. Embalagem: lata com 395 gramas. Validade mínima de 1 (um) ano a contar da entrega. CREMORLata860,00R$ 5,13R$ 4.411,8091SUPLEMENTO ALIMENTAR, Especificação: a base de farinha de arroz. Embalagem: lata com 400g. LACTALata540,00R$ 17,39R$ 9.390,6095POLPA DE GRAVIOLA, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante FRUTILPacote125,00R$ 11,75R$ 1.468,7596FEIJÃO TIPO 1, Especificação: classe preto. Embalagem: pacote de 1kg, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. Obrigatório conter a data de fabricação e validade de no mínimo 06 (seis) meses a partir da data de entrega expressas na embalagem, bem como o número do lote, validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante. OUROUnidade300,00R$ 6,79R$ 2.037,0097FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, Especificação: produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação NATURALKg250,00R$ 6,12R$ 1.530,0098FARINHA AMARELA, Especificação: produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. grossa, seca, amarela, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação NATURALKg250,00R$ 6,09R$ 1.522,50102VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO ROXO, Especificação: espécie roxo. De primeira qualidade, fresco, aparado, lavado, inteiro, não amassada, compacto e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitos repolhos estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. NATURALKg300,00R$ 5,44R$ 1.632,00103BATATA DOCE, Especificações: fresca e com casca inteira, não fibrosa isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos ou mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente. NATURALKg300,00R$ 6,20R$ 1.860,00Valor TotalR$ 508.112,22

Anajatuba - MA, 27 de maio de 2026. Antônia do Espirito Santos Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22.05.004/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22.05.004/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.05.004/2026

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.11.11.0004/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Administração - SEMAD'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS;

Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.OBJETO:Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 74.918,11 (setenta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e onze centavos)VIGÊNCIA INICIAL:22 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL:22 de Maio de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:Antônia do Espirito Santos Dutra SilvaCPF:721.231.173-15DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:DISTRIBUIDORA FILADELFIA LTDACPF/CNPJ:15.789.821/0001-26ENDEREÇO:RUA MATO GROSSO, 720BAIRRO:PORENQUANTOCIDADE:TeresinaESTADO:PiauíCONTATO:(86) 8810-6824 | (86) 98884-4823E-MAIL:adm.distribuidorafiladelfia@gmail.comREPRESENTANTE:ADÉLIA DE JESUS FERREIRA ARAÚJOCPF:922.026.083-20DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ TotalGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP13ARROZ TIPO I, Especificação: branco, tipo I, não parboilizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido. Embalagem: Pacote plástico de 5 kg, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido) selecionados eletronicamente grão em grão. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Tia DoraKg188,00R$ 19,87R$ 3.735,5616ADOÇANTE, Especificação: Adoçante Dietético Líquido com stévia pura. Contendo: Água, Sorbitol, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, Conservantes Benzoato de Sódio, Sorbato de Potássio e Acidulante Ácido Cítrico. Embalagem: frascos de 100ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. AdocylFrasco300,00R$ 9,87R$ 2.961,0019BISCOITO DE ÁGUA E SAL CREAM CRACKER, Especificações: farinha de trigo rica com ferro e ácido fólico e gordura vegetal. Embalagem: Pacote 350G A 400G. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. EstrelaPacote6.125,00R$ 3,50R$ 21.437,5024FARINHA DE ARROZ, Especificação: tipo farinha de arroz flocada, tipo branca, aspecto físico levemente torrada, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. Embalagem: pacote 500 gramas, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: mínimo de 09 (meses), a partir da data de entrega na unidade requisitante. Bel SaborPacote345,00R$ 2,23R$ 769,3525FARINHA DE MILHO, Especificação: tipo flocão, apresentação flocos de milho, amarelo, pré-cozida. Embalagem: pacote plástico com 500 gramas, transparentes, limpos, não violados e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade 9 meses. Característica adicionais: determinado/macerado/socado. Bel SaborPacote533,00R$ 2,10R$ 1.119,3042SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL, Especificação: Farinha Láctea em flocos de cereais. Embalagem: lata com 400g. NestléLata220,00R$ 14,50R$ 3.190,0045EXTRATO DE TOMATE; Especificação; Produto elaborado a partir da Polpa de Tomate, adicionados ingredientes naturais que conferem sabor especial ao Produto. Após homogeneização passa por processo de pasteurização, holding time e resfriamento, sendo envasado assepticamente em bags previamente esterilizados. Embalagem; sache 340g. PaladoriUnidade2.925,00R$ 5,92R$ 17.316,0089MOLHO DE TOMATE, Especificação: Produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros. Embalagem: lata ou bag de 340g, sem amassadura ou abaulamento. A embalagem deve conter: data de validade, identificação da marca, número do lote, procedência, composição. QueroUnidade1.595,00R$ 4,78R$ 7.624,1092PROTEINA DE SOJA, texturizada (400g). Natu QualyPacote470,00R$ 11,23R$ 5.278,1094SELETA DE LEGUMES EM CONSERVA. Especificação: ingredientes batata e cenoura em cubos e ervilha em conserva de salmoura (água e sal) grãos inteiros selecionados. Características: cor apro priada ao produto, sabor e odor próprios dos ingredientes, textura apropriada, uniformidade de tama nho e formato. Embalagem: lata com 200 gramas, fechada e esterilizada, com registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem, prazo de validade 2 arups. QueroUnidade1.660,00R$ 6,92R$ 11.487,20Valor TotalR$ 74.918,11Anajatuba - MA, 27 de maio de 2026. Antônia do Espirito Santos Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22.05.005/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22.05.005/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.05.005/2026

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.11.11.0004/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Administração - SEMAD'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS;

Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.OBJETO:Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 4.831,35 (quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos)VIGÊNCIA INICIAL:22 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL:22 de Maio de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:Antônia do Espirito Santos Dutra SilvaCPF:721.231.173-15DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:P I CARDOSO ARAUJOCPF/CNPJ:08.828.701/0001-25ENDEREÇO:AVENIDA BETA, QUADRA K, ESQ. BELA VISTA, 15BBAIRRO:PARQUE ATHENASCIDADE:São LuísESTADO:MaranhãoCONTATO:(99) 99613-0575E-MAIL:pedroivoaraujo@pedroaraujoecia.com.brREPRESENTANTE:PEDRO IVO CARDOSO ARAUJOCPF:925.165.563-49DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total99LEITE EM PÓ DESNATADO, Especificação: desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo 27g de proteínas para cada porção de 100g. Embalagem: pacote de 200g, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade 30 dias aberto/120 dias fechado. Indicação da marca do fabricante CAMPONESAPacote465,00R$ 10,39R$ 4.831,35Valor TotalR$ 4.831,35Anajatuba - MA, 27 de maio de 2026. Antônia do Espirito Santos Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1310.002/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1310.002/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO nº 1310.002/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1310.002/2025: Termo Aditivo de nº 1310.002/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde ea empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA, estabelecida na Rua Rodagem, n° sn, Bairro Centro, Anajatuba- MA, CEP 65490000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ sob o n° 37.794.695/0001-30, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, inscrito no CPF n°663.31 3.583-15. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 1310.002/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme o CONTRATO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 60.888,80 (sessenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 15.222,20 (quinze mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 20/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado(a): LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS. Anajatuba- MA, 20 de maio de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1905.001/2025
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1905.001/2025
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1905.001/2025

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1905.001/2025: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1905.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretário(a) Municipal de Educação. Sr.(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO, inscrito no CPF nº 483.809.033-15, e a empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.000.230/0001-68, com sede na Rua Manoel Gaioso Nunes, 99 Regis Dinis, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, CPF. N° 695.305.723-87, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 19 de maio de 2026. Com fundamentação legal: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO MDE Dotação: 12.361.0051.2081.0000 Função: 12 Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental Programa: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto Atividade: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE Ação: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 19/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 20.000.230/0001-68; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado(a): ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA. Anajatuba - MA, 19 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1908.001/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1908.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1908.001/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1908.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1908.001/2025, que entre si celebram A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA J. C. G. DE CARVALHO LTDA, estabelecida na RUA DO COMERCIO Nº736, Centro SÃO ROBERTO - MA, CEP.65.758-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 19.815.556/0001-64 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE CLESIO GOMES DE CARVALHO, inscrito no CPF nº022.268.493-35. OBJETO: O objeto contratual originário no valor de R$ 293.009,60 (duzentos e noventa e três mil, nove reais e sessenta centavos), sendo acrescentado 23,51%, ficando o valor de R$ 360.838,14 (Trezentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, devidamente ratificado pela Secretária Municipal de Administração e ADITADO com base no Art. 125º, § 1º, da Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021 e alterações posteriores; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: J. C. G. DE CARVALHO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: JOSE CLESIO GOMES DE CARVALHO. Anajatuba- MA, 26 de maio de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2605.001/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2605.001/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2605.001/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2605.001/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2605.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração. Sr.(a) ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, portador do RG N° 207604940 E CPF/MF N° 721.231.173-15, e a empresa APAN ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 57.972.999/0001-58, com sede na Rua Do Esporte Nº 344, Anexo A Centro, São Mateus/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, ANTONIO PEREIRA ARAGÃO NETO, CPF. N° 019.708.593-85, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 26 de maio de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: UNIDADE: 20 Secretaria Municipal de Administração. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. NATUREZA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 27/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CONTRATADA: APAN ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS LTDA CNPJ Nº 57.972.999/0001-58; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretário Municipal de Administração; Contratado(a): APAN ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS LTDA.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2605.002/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2605.002/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2605.002/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2605.002/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2605.002/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Padre Francisco Dourado, s/n, CEP 65490-000, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 40.291.006/0001-80, neste ato representada por MOISES SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 049.020.443-07. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 01 (um) ano a contar da data de 26 de maio de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 25/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: MOIESES SILVA PEREIRA. Anajatuba- MA, 26 de maio de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 745/2026

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