PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2026

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°011/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) na confecção, fornecimento e entrega de rouparia hospitalar, confeccionada em tecido profissional, destinada a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

RESUMO

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaA J COSTA COMERCIO LTDA - 27.175.799/0001-03

enxovalprime8@gmail.com - (98) 98551-842690.279,1045.143,6045.135,50

Proveito ( 50,00% )SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA - 28.033.910/0001-90

distribuidoraoficialprime@gmail.com - (98) 98146-310290.581,0645.289,4245.291,64

Proveito ( 50,00% )Totais

180.860,16

90.433,0290.427,14

Proveito ( 50,00% )

DETALHES

Leonardo Mendes Aragão na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 28.033.910/0001-90Lote 2Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAPOTE CIRÚRGICO – TAMANHO P – Confeccionado em tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão), indicado para uso médico- hospitalar; resistente à lavagem industrial; amarração no pescoço e cintura; cinto preso ao capote; punhos nas mangas; pode ir à autoclave; indicado para proteção do profissional.

30,00

UNID.

112,15

3.364,50Lote 3Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAPOTE CIRÚRGICO TAMANHO M Confeccionado em tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão), indicado para uso médico- hospitalar; resistente à lavagem industrial; amarração no pescoço e cintura; cinto preso ao capote; punhos nas mangas; pode ir à autoclave; indicado para proteção do profissional.

30,00

UNID.

113,42

3.402,60Lote 4Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAPOTE CIRÚRGICO TAMANHO G Confeccionado em tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão), indicado para uso médico- hospitalar; resistente à lavagem industrial; amarração no pescoço e cintura; cinto preso ao capote; punhos nas mangas; pode ir à autoclave; indicado para proteção do profissional.

30,00

UNID.

112,15

3.364,50Lote 5Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMISOLA HOSPITALAR – Material: tecido hospitalar resistente (preferencialmente 100% algodão ou misto); diversos tamanhos (P, M, G, GG); modelo hospitalar com abertura traseira ou frontal; lavável e reutilizável.

50,00

UNID.

62,31

3.115,50Lote 9Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 9Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMPO CIRÚRGICO SIMPLES 1,00m x 0,80m Tecido Cedro

Profissional (brim pesado 100% algodão); uso médico-hospitalar; resistente à lavagem industrial; bainha simples; bordado da logomarca da prefeitura; cor azul ou verde.

150,00

UND.

50,85

7.627,50Lote 10Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 10Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMPO CIRÚRGICO SIMPLES 1,20m x 1,00m Tecido Cedro

Profissional (brim pesado 100% algodão); uso médico-hospitalar; resistente à lavagem industrial; bainha simples; bordado da logomarca da prefeitura; cor azul ou verde.

60,00

UNID.

65,34

3.920,40Lote 11Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCONJUNTO ROUPA PRIVATIVA TAMANHO P Tecido Cedro

Profissional (brim pesado 100% algodão); resistente à lavagem industrial; conjunto com camisa privativa e calça com cordão e elástico; tamanho P.

20,00

CONJ.

95,16

1.903,20Lote 13Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 13Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCONJUNTO ROUPA PRIVATIVA TAMANHO G Tecido Cedro

Profissional (brim pesado 100% algodão); resistente à lavagem industrial; conjunto com camisa privativa e calça com cordão e elástico; tamanho G.

20,00

CONJ.

99,33

1.986,60Lote 15Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 15Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCONJUNTO SCRUB PIJAMA HOSPITALAR UNISSEX. Especificações:

confeccionado em tecido gabardine, o conjunto é composto por: Blusa estilo scrub, com modelagem unissex e bolsos frontais funcionais, gola V, Calça hospitalar, com cós em elástico e bolsos laterais funcionais, garantindo melhor ajuste ao corpo. COR AZUL ESCURO, tamanhos variados conforme solicitação da secretaria requisitante.

22,00

CONJ.

96,56

2.124,32Lote 16Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 16Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCONJUNTO SCRUB PIJAMA HOSPITALAR UNISSEX. Especificações:

confeccionado em tecido gabardine, O conjunto é composto por: Blusa estilo scrub, com modelagem unissex e bolsos frontais funcionais, gola V, Calça hospitalar, com cós em elástico, garantindo melhor ajuste ao corpo. COR VERDE CLARO, tamanhos variados conforme solicitação da secretaria requisitante.

100,00

CONJ.

96,56

9.656,00Lote 18Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 18Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLENÇOL PARA BIOMBO 1,00m x 0,80m Tecido resistente hospitalar; acabamento com bainha reforçada; fácil lavagem e secagem.30,00UNID.21,06631,80Lote 23Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 23Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalROUPA CIRÚRGICA PARA PACIENTE – Tecido hospitalar resistente; diversos tamanhos (P, M, G, GG); modelo padrão hospitalar; costura reforçada; lavável e reutilizável.50,00UNID.83,854.192,50Fornecedor: A J COSTA COMERCIO LTDA - CPF/CNPJ: 27.175.799/0001-03Lote 1Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAPA ÓBITO EM NAPA – Material: Napa hospitalar impermeável. Lavável, resistente a desinfetantes hospitalares. Costura reforçada e acabamento com zíper.20,00UNID.49,26985,20Lote 6Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMPO CIRÚRGICO DUPLO 1,00m x 0,80m Tecido Cedro

Profissional (brim pesado 100% algodão); uso médico-hospitalar; resistente à lavagem industrial; bainha simples; bordado da logomarca da prefeitura; cor azul ou verde.

80,00

UNID.

65,16

5.212,80Lote 7Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMPO CIRÚRGICO DUPLO 1,60m x 1,00m Tecido Cedro

Profissional (brim pesado 100% algodão); uso médico-hospitalar; resistente à lavagem industrial; bainha simples; bordado da logomarca da prefeitura; cor azul ou verde.

70,00

UNID.

75,49

5.284,30Lote 8Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMPO CIRÚRGICO DUPLO 1,80m x 1,20m Tecido Cedro

Profissional (brim pesado 100% algodão); uso médico-hospitalar; resistente à lavagem industrial; bainha simples; bordado da logomarca da prefeitura; cor azul ou verde.

50,00

UNID.

90,67

4.533,50Lote 12Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 12Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCONJUNTO ROUPA PRIVATIVA TAMANHO M Tecido Cedro

Profissional (brim pesado 100% algodão); resistente à lavagem industrial; conjunto com camisa privativa e calça com cordão e elástico; tamanho M.

30,00

CONJ.

96,59

2.897,70Lote 14Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 14Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCONJUNTO ROUPA PRIVATIVA TAMANHO GG Tecido Cedro

Profissional (brim pesado 100% algodão); resistente à lavagem industrial; conjunto com camisa privativa e calça com cordão e elástico; tamanho GG.

20,00

CONJ.

97,13

1.942,60Lote 17Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 17Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFRONHA 50cm x 70cm Material: 100% algodão; cor branca; costura reforçada; compatível com travesseiro hospitalar padrão; resistente à lavagem industrial.60,00UNID.13,48808,80Lote 19Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 19Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLENÇOL PARA BIOMBO 2,00m x 1,80m Material 100% algodão; cor branca; gramatura mínima 150 fios; bainha reforçada; alta resistência a lavagens hospitalares.30,00UNID.28,34850,20Lote 20Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 20Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLENÇOL HOSPITALAR COR BRANCO Especificação: 1,60, metros de largura, confeccionado em tecido resistente, 50% algodão e 50% poliéster160/180 fios, 260g/m², próprio para uso hospitalar, resistente a lavagens frequentes em altas temperaturas; personalizado com a logotipo da secretaria requisitante.

350,00

UNID.

30,75

10.762,50Lote 21Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 21Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLENÇOL HOSPITALAR PARA CAMA COM ELASTICO Especificação:

1,60, metros de largura, confeccionado em tecido resistente, 50% algodão e 50% poliéster160/180 fios, 260g/m², próprio para uso hospitalar, resistente a lavagens frequentes em altas temperaturas; personalizado com a logotipo da secretaria requisitante.

200,00

UNID.

35,16

7.032,00Lote 22Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 22Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLENÇOL LUVA PARA BERÇO - Especificações: confeccionado em tecido percal branco, com composição em algodão ou misto algodão/poliéster, com gramatura mínima de 120 g/m² ou mínimo de 180 fios, proporcionando resistência, durabilidade, Medidas aproximadas de 0,80 m x 0,80 m.

40,00

UNID.

17,92

716,80Lote 24Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 24Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTOALHA PARA INSTRUMENTAL 2,00m x 2,00m Tecido brim

hospitalar; alta absorção; costura reforçada; esterilizável conforme normas hospitalares.40,00UNID.37,171.486,80Lote 25Data/Hora da Homologação - 21/05/2026 09:23:09Lote 25Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTRAVESSEIRO HOSPITALAR REVESTIDO EM NAPA (AZUL) Napa

hospitalar impermeável; enchimento em fibra siliconada antialérgica ou espuma D28; medidas aproximadas 60cm x 40cm; resistente à higienização frequente.

60,00

UNID.

43,84

2.630,40VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$90.433,02 (Noventa mil, quatrocentos e trinta e três reais e dois centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021.

ANAJATUBA/MA, 21 de maio de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.09.04.0042/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:031/2025MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):N/A.OBJETO:Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o kit de enxoval, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba - MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais)VIGÊNCIA INICIAL:11 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL:11 de Maio de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SocialCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRACPF:026.809.083-17DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:AMA COMERCIO E SERVICOS LTDACPF/CNPJ:51.689.269/0001-68ENDEREÇO:AVENIDA ANTONIO SALES, 2772BAIRRO:DIONISIO TORRESCIDADE:FortalezaESTADO:CearáCONTATO:(85) 98899-6899E-MAIL:amacomercial01@gmail.comREPRESENTANTE:Gilcelia Amanda Maria Lima SáCPF:849.580.143-49DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1KIT DE BANHO PARA BEBÊ, composto por: 01 conjunto de pente/escova, 01 saboneteira de plástico para bebê. Na cor amarela. MURANOUND400,00R$ 10,20R$ 4.080,005ALGODÃO, bolas de algodão 100% hidrófilo, embalagem com 50g. FLOCEMBALAGEM400,00R$ 3,60R$ 1.440,00Valor TotalR$ 5.520,00Anajatuba - MA, 21 de maio de 2026. Alzira Do Carmo Carvalho Ericeira - Secretária Municipal de Assistência Social - DECRETO Nº 745/2026.

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.09.04.0042/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:031/2025MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):N/A.OBJETO:Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o kit de enxoval, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba - MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 41.352,00 (quarenta e um mil e trezentos e cinquenta e dois reais)VIGÊNCIA INICIAL:11 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL:11 de Maio de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SocialCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRACPF:026.809.083-17DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:COMERCIAL GOA LTDACPF/CNPJ:33.614.584/0001-44ENDEREÇO:RUA RUA 03 - PQ TOPAZIO, 16BAIRRO:BELA VISTACIDADE:São LuísESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 98705-5431E-MAIL:comercialgoa21@gmail.comREPRESENTANTE:LEANDRO DA SILVA OLIVEIRACPF:628.662.343-40DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total4HASTES FLEXÍVEIS COM PONTAS DE ALGODÃO ANTIGERME, embalagem com 75 und. COTTON LINEEMBALAGEM400,00R$ 2,85R$ 1.140,006POMADA PARA PREVENÇÃO DE ASSADURAS, 45g. TURMINHA DA BAGUNÇAUND400,00R$ 7,32R$ 2.928,008CUEIRO PARA BEBÊ EM TECIDO 100% ALGODÃO FLANELADO, estampas variadas. medida 0,80 x 0,82 cm. pacote com 03 unidades. UNIVERSO BABYPCT400,00R$ 23,40R$ 9.360,009KIT PAGÃO EM MALHA PV, composto por 05 peças (01 camisa, 01 casaco aberto, 01 calça (mijão), 01 par de luvas e 01 par de meias) tam. único, cor amarelo. UNIVERSO BABYUND400,00R$ 14,00R$ 5.600,0010FRALDAS EM ALGODÃOTECIDO DUPLODE COR BRANCA, tamanho 70 x 70 cm. pacote com 05 unidades. PAPIPCT400,00R$ 18,21R$ 7.284,0011KIT CAMISETA EM MALHA PV, pacote com 03 peças, tam. único. cores diversas. UNIVERSO BABYPCT400,00R$ 7,50R$ 3.000,0012KIT CALÇA (MIJÃO) PÉ ABERTO, em malha pv, pacote com 03 peças, tam. único. cores diversas. UNIVERSO BABYPCT400,00R$ 8,30R$ 3.320,0013FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL PEQUENA, para até 6,0 kg, antialérgica, com formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas pernas, com barreira lateral anti-vazamento, com 2 tiras laterais adesivas para fixação, comprimento total da fralda de mínimo 35 cm, largura da manta de no mínimo 9 cm. acondicionadas em pct com no mínimo 34 und, trazendo os dados de identificação, procedência, nº de lote, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro no MS, o prazo de validade mínimo de 12 meses, a partir da data entrega. FANTINPCT400,00R$ 21,80R$ 8.720,00Valor TotalR$ 41.352,00Anajatuba - MA, 21 de maio de 2026. Alzira Do Carmo Carvalho Ericeira - Secretária Municipal de Assistência Social - DECRETO Nº 745/2026.

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.09.04.0042/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:031/2025MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):N/A.OBJETO:Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o kit de enxoval, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba - MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 7.604,00 (sete mil e seiscentos e quatro reais)VIGÊNCIA INICIAL:11 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL:11 de Maio de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SocialCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRACPF:026.809.083-17DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:J E C DA COSTA NETOCPF/CNPJ:17.212.365/0001-82ENDEREÇO:RUA JUSTINA FERNANDES, 45BAIRRO:CENTROCIDADE:ArariESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 3453-1905E-MAIL:magazine_laira@hotmail.comREPRESENTANTE:Jose Edvaldo Carvalho Da Costa NetoCPF:041.878.043-90DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total7BANHEIRA PLÁSTICA, confeccionada em plástico, com cantos arredondados, amplo espaço interno, locais apropriados para colocar sabonete e esponja, fundo e bico projetados para permitir escoamento rápido e total da água. capacidade de 20 litros, nas cores verde e amarelo. CAJOVILUND400,00R$ 19,01R$ 7.604,00Valor TotalR$ 7.604,00Anajatuba - MA, 21 de maio de 2026. Alzira Do Carmo Carvalho Ericeira - Secretária Municipal de Assistência Social - DECRETO Nº 745/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2026, para promover as seguintes correções:

ONDE SE LÊ:

Seleção da proposta mais vantajosa visando a aquisição de pá carregadeira, para atender as necessidades do Município de Anajatuba – MA por meio do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 964911/2024.

LEIA-SE:Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de bombas submersas e acessórios elétricos/hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA

A alteração acima aplica-se somente na página 01 do respectivo Termo, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Anajatuba/MA, em 21 de maio de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA DA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n°474/2025

PROCESSO ADM. Nº 2025.05.07.0049/2025

PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025

A Secretaria Municipal Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, CPF nº721.231.173-15, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no Contrato Administrativo n° 0801.002/2025 – Página de nº1

ONDE SE LÊ:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0801.002/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.05.07.0049/2025

Termo de Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por meio da Secretaria de Administração como CONTRATANTE, e a A L G OLIVEIRA como CONTRATADA, para fornecimento contínuo na forma abaixo.

Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração, Sr.(a) ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, RG N° 207604940 E CPF/MF N° 721.231.173-15 e RG n°062716862017-6-SSP/MA, e a sociedade A L G OLIVEIRA, estabelecida na Rua São Bartolomeu, S/N, Centro, CEP: 65490-000 - Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 51.031.246/0001-61, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por ALINE LICA GAMA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 605.129.273-08, têm justo e acordado o presente Contrato Nº 0801.002/2025, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº2025.05.07.0049/2025, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.

LEIA-SE:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0801.002/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.05.07.0049/2025

Termo de Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por meio da Secretaria de Administração como CONTRATANTE, e a A L G OLIVEIRA como CONTRATADA, para fornecimento contínuo na forma abaixo.

Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração, Sr.(a) ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, RG N° 207604940 E CPF/MF N° 721.231.173-15 e RG n°062716862017-6-SSP/MA, e a sociedade A L G OLIVEIRA, estabelecida na Rua São Bartolomeu, S/N, Centro, CEP: 65490-000 - Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 51.031.246/0001-61, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por ALINE LICA GAMA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 605.129.273-08, têm justo e acordado o presente Contrato Nº 0801.002/2026, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº2025.05.07.0049/2025, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.

Anajatuba/MA, 21 de Maio de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1310.001/2025: Termo Aditivo de nº 1310.001/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação ea empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA, estabelecida na Rua Rodagem, nº sn, Bairro Centro, Anajatuba- MA. CEP 65490000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 37.794.695/0001-30, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 663.313.583-15. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 1310.001/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme o CONTRATO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 119.814,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e quatorze reais) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 29.890,44 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 20/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado(a): LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS. Anajatuba- MA, 20 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1411.002/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1411.002/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação ea empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, estabelecida na Rua Oscar Barros, nº 14, Bairro: Jardim São Cristóvão, CEP: 65.055.460 – São Luís – MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 05.294.460/0001-93, neste ato representada por EUZENEAS LIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 747.364.773-34. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 1411.002/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 345.613,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e treze reais) sendo acrescentado 24,99%, ficando o valor de R$ 432.016,25 (quatrocentos e trinta e dois mil, dezesseis reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o contrato original que passa a fazer parte integrante do presente termo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 20/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação; Contratado: EUZENEAS LIRA DOS SANTOS. Anajatuba- MA, 21 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2411.002/2025: Termo Aditivo de nº 2411.002/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação ea empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA, estabelecida na Rua Rodagem, n° sn, Bairro Centro, Anajatuba- MA, CEP 65490000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 37.794.695/0001-30, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 663.313.583-15. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 2411.002/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme o CONTRATO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 67.095,84 (sessenta e sete mil, noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 16.773,96 (dezesseis mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 20/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado(a): LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS. Anajatuba- MA, 20 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3009.001/2025: Termo Aditivo de nº 3009.001/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação ea empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA, estabelecida na Rua Rodagem, nº sn, Bairro Centro, Anajatuba- MA. CEP 65490000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 37.794.695/0001-30, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 663.313.583-15. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 3009.001/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme o CONTRATO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 72.519,00 (setenta e dois mil e quinhentos e dezenove reais) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 18.035,16 (dezoito mil, trinta e cinco reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 20/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado(a): LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS. Anajatuba- MA, 20 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025