PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

A Secretária Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n° 001/2026, que tem por objeto a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de caminhão tipo frigorífico, destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

MARDISA VEÍCULOS S.A, CNPJ: 63.411.623/0007-62, AV. ENGENHEIRO EMILIANO MACIEIRA, BR 135, KM 01, Nº 01, BLOCO A, TIRIRICAL, SÃO LUÍS/MA, CEP: - SALA 401 ,SAO FRANCISCO, SÃO LUIS/MA – CEP: 65.055-215

Lote 1Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de caminhão tipo frigorífico, destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MADescrição CompradorCAMINHÃO FRIGORÍFICO - Caminhão ¾, motor MB OM 924LA BlueTec 6, 4.8l; 04 cilindros em linha, PROCONVE P-8 (Euro 6) modelo Accelo, 917/39 potência 163 Cv, torque de 62kgfm, cor branca, sistema de injeção eletrônica, direção hidráulica, transmissão manual, ar-condicionado de fábrica, PBT MÍNIMO LEGAL de 8.900 kg, carga útil técnica 5.470kg, câmbio manual de 05 marchas à frente e uma ré, ar-condicionado EQUIPADO com carroceria baú, carga mista (50% frigorifico) e (50% carga seca).

CARACTERÍSTICAS GERAIS

Estrutura da base com longarinas em perfis “U” estruturais com 4,75mm de espessura em aço SAC 60, travessas em perfis “U” com 75mm, espaçadas de 470mm reforçadas com mãos francesas longas; Estrutura de contorno do teto, laterais e frente em perfis de múltiplos formatos de alumínio ASTM 6063 3mm de esp; Sinalização luminosa externa LED conforme as normas do CONTRAN; Para-choques traseiro articulado, conforme as normas estabelecidas pela Resolução 593/16 do CONTRAN; Adesivos refletivos aprovados pelo DENATRAN nas laterais e traseira, conforme Resolução 128/01 do CONTRAN; Dispositivos de Proteção Lateral em perfis de alumínio e suportes basculantes em conformidade com a Resolução 323/09 do CONTRAN; Paralamas duplos em aço com lameiros de borracha; Adaptação total ao veículo com fixação através de grampos com porcas duplas; Autorização junto DENATRAN para pré-cadastro de veículo novo (CAT 108 – Carroceria Fechada).

COMPARTIMENTO ISOTÉRMICO:

Revestimento externo em laminado de poliéster 2,5mm de esp. reforçado com manta de fibra de vidro e acabamento em gel coat branco, brilhante com proteção U. V. e aditivo antibacteriano NFS; Isolamento térmico em poliuretano injetado com densidade de 47kg/m3 e espessura de 70mm; Revestimento interno em laminado de poliéster 2,5mm de esp. reforçado com manta de fibra de vidro e acabamento em gel coat branco, brilhante com proteção U. V. e aditivo antibacteriano NFS; 01 (uma) porta lateral, com fechadura e varão embutidos em aço inox AISI 304 com porta cadeado, dobradiças em aço Inox AISI 304, vértices arredondados e borracha especial com tripla vedação hermética; Assoalho em perfis de alumínio ASTM 6063, canaletado longitudinalmente (perfil “T”), com ranhuras, estanque a água, isolado termicamente em poliuretano injetado 70mm de esp. e proteção inferior em laminado de poliéster 2,5mm de esp. reforçado com fibra de vidro; Proteções internas na frontal e laterais em perfis de alumínio 250mm de altura nos rodapés e a 1m de altura; Calha na traseira e frente com drenos nos 4 cantos da carroceria com registros em PVC para escoamento de líquidos; Estrutura embutida em aço na frontal para instalação de equipamento de refrigeração; Iluminação interna em luminárias LED compactas de alta potência; Equipamento de refrigeração marca REAL, acoplado modelo D4, com compressor Sanden 5H14 acoplado ao motor do veículo, gás refrigerante ISCEON MO49, mangueiras com revestimento interno em teflon, controlador de cabine digital microprocessado, degelo automático, desenho compacto e moderno e alta eficiência de refrigeração. Garantia total de 1 ano.

COMPARTIMENTO CARGA SECA:

Revestimento externo em laminado de poliéster 2,5mm de esp. reforçado com manta de fibra de vidro e acabamento em gel coat branco, brilhante com proteção U. V. e aditivo antibacteriano NFS; Proteções internas em perfis de aço galvanizado com alma dupla espaçados de 170mm e rodapé em compensado naval 18mm de espessura com 210mm de altura; Quadro de portas traseiras e laterais em aço SAC 60, 3,2mm e 1,9mm de espessura respectivamente com reforços nos vértices; 02 (duas) portas traseiras com abertura total, com estrutura em perfis de alumínio, reforços internos em aço, fechaduras e varões embutidos com porta cadeado nas duas portas, dobradiças em aço e borracha especial com dupla vedação hermética; Assoalho em laminado de madeira prensada a quente a prova d'e1gua (compensado naval) 18mm de espessura; Iluminação interna em luminárias LED compactas de alta potência;

DIMENSÕES GERAIS: Comprimento ext.: 5200mm | Largura ext.: 2300mm | Altura ext.: 2000mmDescrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub TotalCAMINHÃO FRIGORÍFICO - Caminhão ¾, motor MB OM 924LA

BlueTec 6, 4.8l; 04 cilindros em linha, PROCONVE P-8 (Euro 6) modelo Accelo, 917/39 potência 163 Cv, torque de 62kgfm, cor branca, sistema de injeção eletrônica, direção hidráulica, transmissão manual, ar- condicionado de fábrica, PBT MÍNIMO LEGAL de 8.900 kg, carga útil técnica 5.470kg, câmbio manual de 05 marchas à frente e uma ré, ar- condicionado EQUIPADO com carroceria baú, carga mista (50% frigorifico) e (50% carga seca). CARACTERÍSTICAS GERAIS ◊ Estrutura da base com longarinas em perfis “U estruturais com 4,75mm de espessura em aço SAC 60, travessas em perfis “U com 75mm, espaçadas de 470mm reforçadas com mãos francesas longas; ◊ Estrutura de contorno do teto, laterais e frente em perfis de múltiplos formatos de alumínio ASTM 6063 3mm de esp; Sinalização luminosa externa LED conforme as normas do CONTRAN; Para-choques traseiro articulado, conforme as normas estabelecidas pela Resolução 593/16 do CONTRAN; ◊ Adesivos refletivos aprovados pelo DENATRAN nas laterais e traseira, conforme Resolução 128/01 do CONTRAN; Dispositivos de Proteção Lateral em perfis de alumínio e suportes basculantes em conformidade com a Resolução 323/09 do CONTRAN; ◊ Paralamas duplos em aço com lameiros de borracha; Adaptação total ao veículo com fixação através de grampos com porcas duplas; Autorização junto DENATRAN para pré-cadastro de veículo novo (CAT 108 Carroceria Fechada).

3,00

UND

484.097,00

1.452.291,00COMPARTIMENTO ISOTÉRMICO: ◊ Revestimento externo em laminado de poliéster 2,5mm de esp. reforçado com manta de fibra de vidro e acabamento em gel coat branco, brilhante com proteção U. V. e aditivo antibacteriano NFS; ◊ Isolamento térmico em poliuretano injetado com densidade de 47kg/m3 e espessura de 70mm; ◊ Revestimento interno em laminado de poliéster 2,5mm de esp. reforçado com manta de fibra de vidro e acabamento em gel coat branco, brilhante com proteção U. V. e aditivo antibacteriano NFS; 01 (uma) porta lateral, com fechadura e varão embutidos em aço inox AISI 304 com porta cadeado, dobradiças em aço Inox AISI 304, vértices arredondados e borracha especial com tripla vedação hermética; Assoalho em perfis de alumínio ASTM 6063, canaletado longitudinalmente (perfil “T”), com ranhuras, estanque a água, isolado termicamente em poliuretano injetado 70mm de esp. e proteção inferior em laminado de poliéster 2,5mm de esp. reforçado com fibra de vidro; Proteções internas na frontal e laterais em perfis de alumínio 250mm de altura nos rodapés e a 1m de altura; Calha na traseira e frente com drenos nos 4 cantos da carroceria com registros em PVC para escoamento de líquidos; Estrutura embutida em aço na frontal para instalação de equipamento de refrigeração; Iluminação interna em luminárias LED compactas de alta potência; Equipamento de refrigeração marca REAL, acoplado modelo D4, com compressor Sanden 5H14 acoplado ao motor do veículo, gás refrigerante ISCEON MO49, mangueiras com revestimento interno em teflon, controlador de cabine digital microprocessado, degelo automático, desenho compacto e moderno e alta eficiência de refrigeração. Garantia total de 1 ano.

COMPARTIMENTO CARGA SECA:

Revestimento externo em laminado de poliéster 2,5mm de esp. reforçado com manta de fibra de vidro e acabamento em gel coat branco, brilhante com proteção U. V. e aditivo antibacteriano NFS; Proteções internas em perfis de aço galvanizado com alma dupla espaçados de 170mm e rodapé em compensado naval 18mm de espessura com 210mm de altura; Quadro de portas traseiras e laterais em aço SAC 60, 3,2mm e 1,9mm de espessura respectivamente com reforços nos vértices; 02 (duas) portas traseiras com abertura total, com estrutura em perfis de alumínio, reforços internos em aço, fechaduras e varões embutidos com porta cadeado nas duas portas, dobradiças em aço e borracha especial com dupla vedação hermética; Assoalho em laminado de madeira prensada a quente a prova d'e1gua (compensado naval) 18mm de espessura; Iluminação interna em luminárias LED compactas de alta potência;

DIMENSÕES GERAIS: Comprimento ext.: 5200mm | Largura ext.: 2300mm | Altura ext.: 2000mmTOTAL DO VENCEDOR: R$ 1.452.291,00

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 1.452.291,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais).

Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município-DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021.

Anajatuba – MA, 19 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - REPUBLICAÇÃO

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba/MA, por meio da Secretária Municipal de Administração torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a aquisição de uma motoniveladora para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA - CONVENIO Nº SPOA/SE/MAPA Nº 983822/2025 – TRANSFEREGOV.BR Nº 059592/2025, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 10/06/2026 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, 19 de maio de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio do(a) Agente de Contratação, designada pelo Decreto nº 152/2025, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa de Licitação nº 012/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em seguros de automóveis, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA, com abertura prevista para o dia 21 de maio de 2026, às 08:00h na plataforma Licita Anajatuba, FICA SUSPENSO “SINE DIE. Motivo: reavaliação técnico-administrativa do Edital e seus anexos por parte do setor técnico responsável, com possibilidade de modificações que alteram a substância da proposta. Anajatuba/MA, 19 de maio de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Processo Administrativo nº 2026.04.28.0054/2026, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preço para uma futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes e prêmios para distribuição em eventos, reuniões pedagógicas, datas comemorativas e feiras, organizados pela Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições que estarão estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 –Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo. 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pelo Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços, Setor de Licitações e Contratos e gerenciado pela Secretaria de Educação, como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado estão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) anexo a este documento. Os valores unitários registrados nesta IRP e indicados no Estudo Técnico Preliminar (ETP) são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que o setor de compras, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico compras@anajatuba.ma.gov.br. Atenciosamente. Anajatuba - MA, 19 de maio de 2026. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 485/2025.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1405.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1405.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa FVSM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº, com sede em 05.779.390/0001-63, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por FRANKNILVAVIEIRADASILVAMATOS, inscrito no CPF nº 660.801.852-53. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 14 de maio de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 13/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: FVSM ENGENHARIA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretário Municipal de Administração; Contratado: FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS. Anajatuba- MA, 19 de maio de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.001/2025: Termo Aditivo de nº 04 ao Contrato nº 1609.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa RLCM-TRANSPORTE & LOCAÇÕES LTDA, estabelecida na RUA ITABUNA, Nº 26, QD, 38, PARQUE ARAÇAGY, CIDADE/ESTADO: SÃO JOSE DE RIBAMAR – MA C.E.P.: 65110000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 38.130.854/0001-65 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO LUIS CARVALHO MIRANDA, inscrito no CPF nº 332.122.873-49. OBJETO: o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 02 (dois) meses a contar da data de 16 de março de 2026. Com cláusula resolutiva até a conclusão do Processo de Licitação para aquisição dos serviços deste Termo de Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO 15/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: RLCM-TRANSPORTE & LOCAÇÕES LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: RAIMUNDO LUIS CARVALHO MIRANDA. Anajatuba- MA, 19 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3009.004/2025: Termo Aditivo de nº 3009.004/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e a empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA, estabelecida na Rua Rodagem, n° sn, Bairro Centro, Anajatuba- MA, CEP 65490000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ sob o n° 37.794.695/0001-30, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, inscrito no CPF n°663.31 3.583-15. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 3009.004/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme o CONTRATO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 50.542,40 (cinquenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 12.635,60 (dose mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 19/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado(a): LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS. Anajatuba- MA, 19 de maio de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto N° 474/2025