PROCESSO ADM. Nº 2023.01.23.0026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023

A Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, CPF nº 664.143.253-72, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação na resenha do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n° 3105.005/2023

ONDE SE LÊ:

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 3105.005/2023: Termo Aditivo de nº 03 ao Contrato nº 3105.005/2023, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.579.983/0001-89, com sede na Rua 25 de Agosto, 160, Centro, CEP: 65780-000, Governador Eugênio Barros/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Luenys Braz Costa Menezes, RG: 000082320997-0 SPP MA e C.P.F. n.º 880.640.183-15. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 3105.005/2023 por mais 12 (doze) meses a contar de 31 de maio de 2026, decorrente do Pregão Eletrônico Nº003/2023; DO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 08/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES.LEIA-SE:

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 3105.005/2023: Termo Aditivo de nº 03 ao Contrato nº 3105.005/2023, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.579.983/0001-89, com sede na Rua 25 de Agosto, 160, Centro, CEP: 65780-000, Governador Eugênio Barros/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Luenys Braz Costa Menezes, RG: 000082320997-0 SPP MA e C.P.F. n.º 880.640.183-15. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 3105.005/2023 por mais 12 (doze) meses a contar de 31 de maio de 2026, decorrente do Pregão Eletrônico Nº003/2023; DO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 08/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES. Anajatuba/MA, 15 de maio de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025