PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº020/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 27/05/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 12 de maio de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025.

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 012/2026

CONTRATO Nº 1105.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa SILVA CONSULTORIA, ACESSORIA, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: nº04.740.751/0001-03. OBJETO: a contratação de prestação de serviços e, quando aplicável, para a execução de obras, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026. VALOR GLOBAL: R$780,000,00 (Setecentos e oitenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr.ANTENOR DA SILVA HOLANDA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 12 de Maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2603.002/2024: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 2603.002/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, com sede na Rua Roseli Vasconcelos Mendes, 1946, Quadra 001; Lote 012, Bairro Beira Rio, CEP 64.078-140, Teresina-PI, inscrita sob o CNPJ n° 02.231.416/0001-37 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO, inscrito no CPF nº 746.745.363-91 e RG nº 1494409 SSP-PI. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato 2603.002/2024 por mais 12 (doze) meses a contar de 26 de março de 2026, decorrente do Pregão Eletrônico Nº003/2023; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 57.242,28 (cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reis e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 26/03/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO. Anajatuba- MA, 26 de março de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025