DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

CONTRATO Nº 1105.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa MC DE A BARROS MIDIA, CNPJ: 40.137.030/0001-69. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) visando a prestação de serviço de confecção de material gráfico para a caracterização da frota de taxis do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026. VALOR GLOBAL: R$ 57.755,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. MARIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 11 de maio de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1206.005/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1206.005/2025, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº40.369.479/0001-52, com sede na Rua Epitácio Cafeteira, Nº 01, Ilhinha, Cep:65.076-120, São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, inscrito no CPF nº494.128.253-15. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 1206.005/2025 referente ao Pregão Eletrônico 004/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução e demais legislações aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO. ADITIVO 11.05.2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA. Anajatuba- MA, 11 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto N° 476/2025