PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 025/2025
CONTRATO Nº0605.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa TOPCOM COM. DE MAQ. EQUIP. E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: nº nº15.024.021/0001-14. OBJETO: contratação da proposta mais vantajosa visando a aquisição de pá carregadeira, para atender as necessidades do Município de Anajatuba –MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025. VALOR GLOBAL: R$475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.1003 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ANDRE CONRADO LOPES FONTES , PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 06 de Maio de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PROCESSO ADM. Nº 2025.06.12.001/2025PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
A Secretaria Municipal Educação, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. AURISCILEY GUIA SAMAPAIO, CPF nº483.809.033-15, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no Primeiro termo de aditivo ao Contrato Administrativo n° 1206.004/2025 – Página de nº1 ao nº2
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DOS PREÇOS
Em razão do aumento registrado nos preços dos itens, o que causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelos acréscimos nos custos dos produtos relacionados na planilha abaixo, passando para os seguintes valores:
ItemDescriçãoUndQtdVlr. Unt. (contrato original) R$Vlr. Unt. Após o Reequilibrio
R$Vlr. Tot.
R$1SARDINHA ENLATADA:sardinha em lata preparada com pescado fresco, em latas de 125 g. limpo, eviscerado, cozido. imersa em óleo comestível. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. o produto deveráapresentar validade mínima de 06 meses. apresentar a marca.Lata170004,595,23R$ 88.910,002ÓLEO DE SOJA REFINADO: deprimeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado, acidez máxima de 0,6 mg koh/g, isento de gorduras trans. Embalagens: embalagem em polietileno tereftalado (pet), original do fabricante, de 900ml. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. legislação: resolução - rdc nº 270,de 22 de setembro de 2005.LT40009,8011,30R$45.200,00VALOR TOTAL R$ 134.110,00 (Cento e trinta e quatro mil, cento e dez reais).LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DOS PREÇOS
Em razão do aumento registrado nos preços dos itens, o que causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelos acréscimos nos custos dos produtos relacionados na planilha abaixo, passando para os seguintes valores:
ItemDescriçãoUndQtdVlr. Unt. (contrato original) R$Vlr. Unt. Após o ReequilibrioVlr. Tot.R$R$1SARDINHA ENLATADA:sardinha em lata preparada com pescado fresco, em latas de 125 g. limpo, eviscerado, cozido. imersa em óleo comestível. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. o produto deveráapresentar validade mínima de 06 meses. apresentar a marca.Lata63004,595,23R$ 32.949,002ÓLEO DE SOJA REFINADO: deprimeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado, acidez máxima de 0,6 mg koh/g, isento de gorduras trans. Embalagens: embalagem em polietileno tereftalado (pet), original do fabricante, de 900ml. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. legislação: resolução - rdc nº 270,de 22 de setembro de 2005.LT20509,811,3R$ 23.165,00Anajatuba/MA, 07 de Maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0705.001/2025: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0705.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação. Sr.(a) AURISCILEY GUIA SAMPAIO, portadora do CPF sob nº 483.809.033-15e RG nº 06271682017-6 SSP/MA, e a empresa SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.033.910/0001-90, com sede na Rodovia BR 222, N° 210, Puraqueu, CEP 65350-000, Vitória do Mearim/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, PAULA VICTORIA MOURA FALCÃO, CPF. 069.293.043-44, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 07 de maio de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: UNIDADE: 30 – Secretaria Municipal de Educação – SEMED. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 28.033.910/0001-90; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado(a): SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
