PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2026

A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°006/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos, para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

RESUMO

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaPlenus Distribuição e Comércio - 40.369.479/0001-52. - plenus.distribuicao@gmail.com - (98) 99155-1211R$1.225.440,00R$870.320,00R$355.120,00 Proveito ( 28,98% )TOTAISR$1.225.440,00R$870.320,00R$355.120,00 Proveito ( 28,98%)

DETALHES

ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: Plenus Distribuição e Comércio - CPF/CNPJ: 40.369.479/0001-52Lote 1Data/Hora da Homologação - 04/05/2026 10:48:32CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS COMPOSTA POR 13 ITENS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 02 (dois) pacotes de açúcar cristal branco triturado, embalagem de 1kg; 03(três) pacotes de arroz agulhinha tipo 1, embalagem de 1kg; 1 (um) pacote de aveia em flocos (mingau de aveia), embalagem de 200g; 1 (um) pacote de biscoito tipo cream e cracker tradicional, embalagem de 350g; 2 (dois) pacotes de café torrado e moído, embalagem de 250g; 1 (um) pacote de feijão tipo carioca, tipo 1, embalagem de 1kg; 1 (um) pacote de farinha de milho flocada (farinha de milho), embalagem de 500g; 01 (um) pacote de leite em pó integral, embalagem de 200g; 1 (um) pacote de macarrão de sêmola tipo espaguete, embalagem de 500g; 1 (uma) garrafa pet de óleo de soja refinado, embalagem de 900ml; 1 (um) pacote de sal iodado e moído, embalagem de 1kg; 2 (duas sardinhas) latas de sardinha ao molho de tomate, embalagem de 125g. 1 (um) pacote de farinha deDescrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCESTA BÁSICA DE ALIMENTOS COMPOSTA POR 13 ITENS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 02 (dois) pacotes de açúcar cristal branco triturado, embalagem de 1kg; 03(três) pacotes de arroz agulhinha tipo 1, embalagem de 1kg; 1 (um) pacote de aveia em flocos (mingau de aveia), embalagem de 200g; 1 (um) pacote de biscoito tipo cream e cracker tradicional, embalagem de 350g; 2 (dois) pacotes de café torrado e moído, embalagem de 250g; 1 (um) pacote de feijão tipo carioca, tipo 1, embalagem de 1kg; 1 (um) pacote de farinha de milho flocada (farinha de milho), embalagem de 500g; 01 (um) pacote de leite em pó integral, embalagem de 200g; 1 (um) pacote de macarrão de sêmola tipo espaguete, embalagem de 500g; 1 (uma) garrafa pet de óleo de soja refinado, embalagem de 900ml; 1 (um) pacote de sal iodado e moído, embalagem de 1kg; 2 (duas sardinhas) latas de sardinha ao molho de tomate, embalagem de 125g. 1 (um) pacote de farinha de mandioca branca, embalagem de 1kg. Os produtos deverão ser entregues acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, tamanho aproximado 0,40m x 0,60m, gramatura 0,10 micras;

6.000,00

Cesta

108,79

652.740,00

Marca: BLANCO,DONA ELZA,QUAKER,POTY,NATURAL,NATURAL,NORDESTINO,PIRACAMJUBA,YARA,ABC,POTIGUAR,PALMEIRA,NATURFabricante: BLANCO,DONA ELZA,QUAKER,POTY,NATURAL,NATURAL,NORDESTINO,PIRACAMJUBA,YARA,ABC,POTIGUAR,PALMEIRA,NATURModelo:Lote 1 CotaData/Hora da Homologação - 04/05/2026 10:48:32CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS COMPOSTA POR 13 ITENS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 02 (dois) pacotes de açúcar cristal branco triturado, embalagem de 1kg; 03(três) pacotes de arroz agulhinha tipo 1, embalagem de 1kg; 1 (um) pacote de aveia em flocos (mingau de aveia), embalagem de 200g; 1 (um) pacote de biscoito tipo cream e cracker tradicional, embalagem de 350g; 2 (dois) pacotes de café torrado e moído, embalagem de 250g; 1 (um) pacote de feijão tipo carioca, tipo 1, embalagem de 1kg; 1 (um) pacote de farinha de milho flocada (farinha de milho), embalagem de 500g; 01 (um) pacote de leite em pó integral, embalagem de 200g; 1 (um) pacote de macarrão de sêmola tipo espaguete, embalagem de 500g; 1 (uma) garrafa pet de óleo de soja refinado, embalagem de 900ml; 1 (um) pacote de sal iodado e moído, embalagem de 1kg; 2 (duas sardinhas) latas de sardinha ao molho de tomate, embalagem de 125g. 1 (um) pacote de farinha deDescrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCESTA BÁSICA DE ALIMENTOS COMPOSTA POR 13 ITENS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. 02 (dois) pacotes de açúcar cristal branco triturado, embalagem de 1kg; 03(três) pacotes de arroz agulhinha tipo 1, embalagem de 1kg; 1 (um) pacote de aveia em flocos (mingau de aveia), embalagem de 200g; 1 (um) pacote de biscoito tipo cream e cracker tradicional, embalagem de 350g; 2 (dois) pacotes de café torrado e moído, embalagem de 250g; 1 (um) pacote de feijão tipo carioca, tipo 1, embalagem de 1kg; 1 (um) pacote de farinha de milho flocada (farinha de milho), embalagem de 500g; 01 (um) pacote de leite em pó integral, embalagem de 200g; 1 (um) pacote de macarrão de sêmola tipo espaguete, embalagem de 500g; 1 (uma) garrafa pet de óleo de soja refinado, embalagem de 900ml; 1 (um) pacote de sal iodado e moído, embalagem de 1kg; 2 (duas sardinhas) latas de sardinha ao molho de tomate, embalagem de 125g. 1 (um) pacote de farinha de mandioca branca, embalagem de 1kg. Os produtos deverão ser entregues acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente, tamanho aproximado 0,40m x 0,60m, gramatura 0,10 micras;

2.000,00

Cesta

108,79

217.580,00Marca: BLANCO,DONA ELZA,QUAKER,POTY,NATURAL,NATURAL,NORDESTINO,PIRACAMJUBA,YARA,ABC,POTIGUAR,PALMEIRA,NATURFabricante: BLANCO,DONA ELZA,QUAKER,POTY,NATURAL,NATURAL,NORDESTINO,PIRACAMJUBA,YARA,ABC,POTIGUAR,PALMEIRA,NATURModelo:

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$870.320,00 (Oitocentos e setenta mil, trezentos e vinte reais). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 04 de maio de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto n° 745/2026

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 003/2026

CONTRATO Nº 3004.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa JOSE O. LOPES SANTOS JUNIOR, CNPJ: 41.645.930/0001-80. OBJETO: prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026. VALOR GLOBAL: R$ 516.417,60 (quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. JOSE OSMAR LOPES SANTOS JUNIOR, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 04 de maio de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025