RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1206.003/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1206.003/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação ea empresa COMERCIAL GOA LTDA, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra C – Jardim Bela Vista, CEP: 65073-200, São Luís - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44, neste ato representada por LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 628.662.343-40. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 1206.003/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 363.710,00 (trezentos e sessenta e três mil setecentos e dez reais) sendo acrescentado 24,99%, ficando o valor de R$ 454.604,86 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o contrato original que passa a fazer parte integrante do presente termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 01/04/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: COMERCIAL GOA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA. Anajatuba- MA, 27 de abril de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1905.001/2025: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 1905.001/2025, que entre si celebram A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA, com sede Rua Manoel Gaioso Nunes, 99 – Regis Dinis, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.000.230/0001-68, neste ato representado por ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº695.305.723-87. OBJETO: O objeto contratual originário no valor de R$ 1.521.270,40 (Hum milhão, quinhentos e vinte e um mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos), sendo acrescentado 5,67%, ficando o valor de R$ 1.593.661,20 (Um milhão. Quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos), decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, devidamente ratificado pela Secretária Municipal de Educação e ADITADO com base no Art. 125º, § 1º, da Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021 e alterações posteriores; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA. Anajatuba- MA, 27 de abril de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2204.001/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2204.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração. Sr.(a) ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, portador do RG N° 207604940 E CPF/MF N° 721.231.173-15, e a empresa NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.070.313/0001-30, com sede na Rua Miquerinos, N°01- Edif. Golden Tower Sala 216, Jardim Renascença, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, CPF. N° 002.840.063-19, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 22 de abril de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 22/04/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CONTRATADA: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº 40.070.313/0001-30; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretário Municipal de Administração; Contratado(a): NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.