RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2803.001/2025: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 2803.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde. Sr.(a) LEONARDO MENDES ARAGÃO, portador do CPF sob nº 664.143.253-72 e RG nº 079320597-2 SSP/MA, e a empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.622.000/0001-73, com sede na Rua Santa Maria N° 15, Maiobinha, São José De Ribamar/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, SAULO PACHECO LIMA JUNIOR, CPF. N° 013.634.263-97, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 27 de março de 2026. Com fundamentação legal: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SETOR: Secretária Municipal de Saúde (SEMUS) PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0077 1100 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE/LABORATÓRIO/CAPS/P. ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 10.301.0077.11.0000. UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE SETOR: Secretária Municipal de Saúde (SEMUS) PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO 27/03/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA CNPJ Nº 42.622.000/0001-73; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde; Contratado(a): S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA.