PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026REPUBLICAÇÃO

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de eletrodomésticos, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 22/04/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, 01 de abril de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 029/2025

CONTRATO Nº 3103.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MORAES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 53.284.715/0001-80. OBJETO: fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025. VALOR GLOBAL: R$ 213.487,38 (duzentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0065 2109 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. ANDERSON DE MORAES PEREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 31 de março de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde (lixo hospitalar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, oriundo do Processo Administrativo n°2024.09.03.0018 oriundo do Pregão Eletrônico nº007/2024 Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, nomeada pelo Decreto nº 644/2025, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021, determina o apostilamento ao Contrato nº0210.001/2025, visando a inclusão, da seguinte rubrica: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA, conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde (lixo hospitalar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. LEONARDO MENDES ARAGÃO: Secretário Municipal de Saúde. Anajatuba – MA, 31 de Março de 2026.