PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.31.0003/2025
O Município de Anajatuba – MA, por meio do Pregoeiro oficialmente designado, torna público a todos os interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados às Secretarias Municipais, originalmente designada para o dia 19 de março de 2026, às 09h00min, fica SUSPENSA. A suspensão decorre do acolhimento de impugnação ao edital protocolada pela empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA (CNPJ nº 46.368.367/0001-63), nos termos da decisão exarada nesta data pelo Pregoeiro responsável, pela qual se reconheceu a existência de vício técnico nas especificações dos itens 23 e 24 do Termo de Referência (Anexo II), referentes à aquisição de liquidificadores industriais. Em cumprimento ao disposto no Art. 55, §1º da Lei nº 14.133/2021, o edital será retificado, com adequação das especificações técnicas dos referidos itens ao padrão usual de mercado, e republicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal oficial do Município, com reabertura do prazo para apresentação de propostas. Os demais itens do certame permanecem válidos e inalterados, sendo que a nova data e horário de realização da sessão pública serão oportunamente divulgados pelos mesmos meios de publicação do edital original, observando-se o prazo mínimo legal de 8 (oito) dias úteis contados da republicação. Os licitantes que já haviam cadastrado propostas poderão ajustá-las ou substituí-las durante o novo prazo de vigência do edital retificado. Anajatuba (MA), 18 de março de 2026. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO - Pregoeiro Municipal - Portaria n° 054/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº011/2026
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) na confecção, fornecimento e entrega de rouparia hospitalar, confeccionada em tecido profissional, destinada a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 07/04/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 19 de março 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 644/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº012/2026
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento disciplinar das escolas da Rede Municipal de Educação de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 10/04/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 19 de março de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 476/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa visando a aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 08/04/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 19 de março de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
CONTRATO Nº1103.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software de gerenciamento e controle frota que disponibilize informações para gerenciamento e controle de veículos, motoristas, abastecimentos, manutenção e controle básico de peças para manutenção, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura, e vigora por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. RENATA NUNES FERREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 19 de Março de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
CONTRATO Nº1903.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 00.863.224/0001-27. OBJETO: O presente Contrato é a aquisição de equipamentos e ferramentas para uso em oficina mecânica e manutenção veicular, visando atender as demandas de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pertencentes a prefeitura de Anajatuba/M. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. VALOR GLOBAL: R14.000,00 (quatorze mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura, e vigora por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PROJETO/ATIVIDADE: : 04122 0017 2017 MANT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. PAULO HENRIQUE BARROS SANTANA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 19 de março de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
