PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 - REPUBLICAÇÃO

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Educação torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de caminhão tipo frigorífico, destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 23/03/2026 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, 05 de março de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto n° 476/2025.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0705.001/2025: Termo Aditivo de nº 0705.001/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação ea empresa SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rodovia BR 222, n° 210, Puraqueu, CEP: CEP 65350-000, Vitoria do Mearim- MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 28.033.910/0001-90, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). PAULA VICTORIA MOURA FALCÃO, inscrito no CPF nº 069.293.043-44. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 0705.001/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme o CONTRATO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 123.652,51 (cento e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 24.107,92 (vinte e quatro mil, cento e sete reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 03/03/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado(a): PAULA VICTORIA MOURA FALCÃO. Anajatuba- MA, 03 de março de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1508.002/2024: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 1508.002/2024, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ea empresa SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.033.910/0001-90, com sede na Rodovia BR 222, nº 210, Puraqueu, CEP 65350-000, Vitoria do Mearim/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, PAULA VICTÓRIA MOURA FALCÃO, C.P.F. n.º 069.293.043-44. OBJETO: constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 1508.002/2024, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços; DO VALOR: o objeto contratual originário no valor de R$ 58.683,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais) sendo acrescentado 24,88%, ficando o valor de R$ 73.289,29 (setenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos), de acordo com o contrato original que passa a fazer parte integrante do presente termo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 04/03/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: PAULA VICTÓRIA MOURA FALCÃO. Anajatuba- MA, 04 de março de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto nº745/2026