RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022: Quarto Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 007/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA - MA E A MARIA DE JESUS LOPES COELHO, residente no Povoado Olho DÁGUA, s/n, Zona Rural – Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 406.907.763-49. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 007/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 006/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO 12/02/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: MARIA DE JESUS LOPES COELHO; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: MARIA DE JESUS LOPES COELHO. Anajatuba- MA, 12 de fevereiro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 644/2025