PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº006/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos, para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 26/02/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 06 de fevereiro de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social. Decreto n° 745/2026

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 028/2025

CONTRATO Nº 0402.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa KSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: nº41.922.664/0001-95. OBJETO: no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025. VALOR GLOBAL: R$ 81.401,40 (Oitenta e um mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos),PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. KARINE MELO SOUSA DE ARAÚJO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 06 de Fevereiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 028/2025

CONTRATO Nº 0402.005/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa KSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.922.664/0001-95. OBJETO: no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025. VALOR GLOBAL: R$ 50.259,69 (Cinquenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE DESENV E ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS:ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sra. KARINE MELO SOUSA DE ARAÚJO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 06 de Fevereiro de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 028/2025

CONTRATO Nº 0402.006/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa KSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: nº41.922.664/0001-95. OBJETO: no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025. VALOR GLOBAL: R$ 73.739,96 (Setenta e três mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa seis centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. KARINE MELO SOUSA DE ARAÚJO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 04 de Fevereiro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 028/2025

CONTRATO Nº 0402.007/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa KSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: nº41.922.664/0001-95. OBJETO: fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025. VALOR GLOBAL: R$93.857,97 (Noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e sete e noventa e sete centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2019 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. KARINE MELO SOUSA DE ARAÚJO , PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 06 de Fevereiro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 028/2025

CONTRATO Nº0602.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa COMERCIAL GOA LTDA CNPJ: 33.614.584/0001-44. OBJETO: fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025. VALOR GLOBAL: R$69.422,70 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE DESENV E ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 09 de Fevereiro de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 020/2025

CONTRATO Nº 0602.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, CNPJ: nº05.294.460/0001-93. OBJETO: fornecimento de peças e acessórios de reposição para manutenção de veículos automotores das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025. VALOR GLOBAL: R$ 126.838,50 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. EUZENEAS LIRA DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 09 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0502.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0502.001/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração ea empresa J. E. BARROS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.852.131/0001-46, localizada na Travessa Renato Viana, Nº110,Bairro: Ivar Saldanha, São Luís, Maranhão, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, JOSÉ EDUARDO BARROS, C.P.F. n.º 470.360.953-34. OBJETO: o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 05 de fevereiro de 2026; DO VALOR: o valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 702.086,50 (setecentos e dois mil oitenta e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 04/02/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: J. E. BARROS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: JOSÉ EDUARDO BARROS. Anajatuba- MA, 06 de fevereiro de 2026 - ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1208.001/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ea empresa RESTAURANTE PAI E FILHO LTDA, estabelecida na Rua Manoel Rosa Mendonça, S/N, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 51.350.698/0001-06, a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARIO FELIPE SILVA MARTINS, inscrito no CPF nº 076.512.263-48. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 1208.001/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 55.606,95 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e seis reais e noventa e cinco centavos) sendo acrescentado 24,14%, ficando o valor de R$ 69.031,40 (sessenta e nove mil, trinta e um reais e quarenta centavos), de acordo com o contrato original que passa a fazer parte integrante do presente termo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 05/02/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: RESTAURANTE PAI E FILHO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: MARIO FELIPE SILVA MARTINS. Anajatuba- MA, 05 de fevereiro de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto nº745/2026